POLITÍCA NACIONAL
Piso salarial de farmacêutico será tema de debate nesta terça
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (5) sobre o piso salarial do farmacêutico de R$ 6.500, previsto no Projeto de Lei 1559/21.
O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido.
A reunião foi sugerida pelo relator do projeto na comissão, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), e pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).
Impactos
O objetivo é analisar os impactos econômicos e sociais do piso de R$ 6.500 e da proposta de reajuste anual pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Hildo Rocha afirma que o assunto exige avaliação aprofundada quanto aos possíveis reflexos sobre preços, tributação e geração de empregos.
Já Laura Carneiro quer debater as consequências sobre a arrecadação tributária, a manutenção de empregos e o acesso da população aos serviços farmacêuticos.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate planos do Ministério das Mulheres e ações de enfrentamento ao feminicídio
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (6), a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, para apresentar os planos e a agenda estratégica do ministério. Também serão discutidas as ações do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, assinado em fevereiro pelos presidentes dos três Poderes.
O debate atende a pedido das deputadas Erika Hilton (Psol-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Adriana Accorsi (PT-GO) e Socorro Neri (PP-AC) e será realizado às 14 horas, no plenário 14.
Segundo as parlamentares, o objetivo é fortalecer o diálogo institucional entre o Legislativo e o Executivo diante dos desafios na promoção da igualdade de gênero e dos direitos das mulheres.
No requerimento em que pedem a realização da audiência, acrescentam que esta é uma oportunidade para a ministra apresentar os principais eixos da agenda estratégica do Ministério, possibilitando maior articulação com a comissão e alinhamento de esforços para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas às mulheres e o enfrentamento do feminicídio.
“Neste momento em que o país enfrenta um aumento significativo dos casos de misoginia e de violências contra as mulheres, manifestadas em diversos ambientes — seja no âmbito doméstico, nas cidades ou no espaço virtual —, torna-se fundamental reforçar os mecanismos institucionais de enfrentamento a essas práticas”, ressaltam no documento.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
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