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POLITÍCA NACIONAL

Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2880/22, que prevê a criação, pelo poder público, de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Os parlamentares acolheram o parecer do relator, deputado Fernando Monteiro (PSD-PE), pela aprovação da proposta.

“Premiações por boas práticas representam instrumentos eficazes de indução de comportamento, estimulando soluções técnicas e ambientalmente adequadas”, disse o relator.

O texto aprovado é de autoria dos deputados Danilo Forte (PP-CE) e Marangoni (Pode-SP).

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Da Reportagem/RM
Edição – Marcelo Oliveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Motta cobra diagnóstico detalhado sobre situação das chuvas na Paraíba

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O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou um diagnóstico detalhado sobre as chuvas na Paraíba para que o envio de recursos para atender à população possa ser agilizado.

Fortes chuvas atingem o estado desde sexta-feira (1º) e já deixaram duas pessoas mortas, mais de 3 mil pessoas fora de casa e 31 municípios em situação de emergência. Já são mais de 37,4 mil afetados pelas chuvas.

Segundo Motta, a Câmara está à disposição para o envio de recursos. Ele tem mantido contato com o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, e com o governador Lucas Ribeiro para garantir o acolhimento às famílias paraibanas.

“Estamos unidos para mitigar o sofrimento da nossa gente e garantir o apoio necessário para reconstrução das vidas e lares”, disse o presidente por meio de suas redes sociais.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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