Várzea Grande lança edital da Lei Aldir Blanc para fomentar Cultura

Publicado em

30 de abril de 2026

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 005/2026, que visa fortalecer a Rede Municipal de Pontos de Cultura, por meio da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa conta com recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Ao todo, o edital prevê o investimento de R$ 360 mil, com a seleção de quatro projetos culturais, no valor de R$ 90 mil cada, destinados a entidades culturais certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura em Várzea Grande.

Os projetos selecionados terão duração de 12 meses, com execução prevista entre os anos de 2026 e 2027, após a assinatura do Termo de Compromisso Cultural (TCC). O edital estabelece que o valor de cada proposta deve ser exatamente de R$ 90 mil, não sendo permitido orçamento superior ou inferior ao previsto.

A ação integra o Programa de Apoio e Incentivo à Cultura, vinculado à Superintendência de Cultura, com dotação orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas de forma online, por meio de formulário eletrônico disponível via Google Forms: https://forms.gle/T6Qfq1vmQntD5KoBA. O prazo iniciou nesta quarta-feira (29) e segue até o dia 28 de maio de 2026, totalizando 30 dias corridos.

Para participar, as entidades devem enviar, em formato PDF, documentos como formulário de inscrição, plano de trabalho, plano de aplicação de recursos e materiais que comprovem atuação cultural no município há pelo menos três anos.

O chamamento público também assegura reserva de vagas por cotas, garantindo participação de projetos com representatividade social. Conforme o edital, ficam previstas cotas para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas e pessoas com deficiência.

Podem concorrer entidades culturais privadas sem fins lucrativos, com CNPJ, desde que sejam certificadas pelo Ministério da Cultura como Pontos ou Pontões de Cultura e tenham atuação comprovada no município.

O edital não permite participação de instituições com fins lucrativos, MEIs, coletivos informais sem constituição jurídica, partidos políticos, nem organizações ligadas ao Sistema S, entre outras restrições descritas no regulamento.

Todas as etapas do edital serão divulgadas oficialmente no Diário Oficial Municipal e no Portal da Transparência, garantindo ampla publicidade e acesso às informações.

O edital completo, bem como os anexos necessários para inscrição, está disponível para consulta no Portal da Transparência do município. Confira aqui: https://encurtador.com.br/qnft

Galeria de Fotos (3 fotos)

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Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Flávia Moretti destaca Festa de São Pedro como símbolo da identidade de Várzea Grande

Publicados

8 horas atrás

29 de junho de 2026

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Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou da procissão, da missa e da 45ª Festa de São Pedro, realizada no distrito de Bonsucesso, uma das mais tradicionais celebrações religiosas do município. Durante o evento, foram servidos mais de cinco mil quilos de peixe, segundo a organização.

De acordo com a prefeita, a participação na festa faz parte de sua história desde a infância.

“Eu me lembro de que meu pai sempre nos trazia para esta festa para comer peixe. Fico emocionada, pois são muitas lembranças. Essa comemoração faz parte da nossa história, é a identidade de Várzea Grande”, afirmou Flávia Moretti.

Morador de Bonsucesso desde o nascimento, o pescador Joaquim Leite, conhecido como “Painha”, de 96 anos, destacou a importância da tradição e pediu bênçãos para a comunidade.

“Aqui eu me sinto vivo. Essa tradição passa de geração em geração e é importante que se mantenha viva. Desejo que São Pedro traga bênçãos para todos nós de Várzea Grande”, disse.

Para o deputado estadual Wilson Santos, a festa representa a força da cultura ribeirinha e da pesca artesanal no município.

“Essa celebração representa o modo de vida de dezenas de milhares de famílias que escolheram viver às margens dos rios, tirando deles o seu sustento de forma honesta e digna. Quero parabenizar a prefeita Flávia por não deixar essa tradição morrer”, pontuou.

A superintendente de Cultura, Everlucy Arruda, ressaltou que a Festa de São Pedro é um patrimônio cultural de Várzea Grande e contribui para preservar as tradições locais.

“Além do aspecto religioso, a celebração também valoriza o papel dos pescadores na economia e na história de Bonsucesso, reconhecendo homens e mulheres que, diariamente, fazem do rio sua fonte de trabalho, renda e esperança”, afirmou.