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Prefeitura de Sinop realiza reunião sobre regularização predial com engenheiros e arquitetos

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Sinop

A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, realizou, na manhã desta quarta-feira (19), uma reunião com engenheiros e arquitetos para alinhamentos e esclarecimentos sobre os procedimentos necessários à regularização predial. A agenda ocorreu no Plenário Jorge Abreu, da Câmara Municipal de Vereadores.

O vice-prefeito, Paulinho Abreu, participou do encontro e destacou a importância do alinhamento com os profissionais técnicos. Segundo ele, a legislação de regularização predial vem sendo atualizada ao longo dos anos e agora traz avanços que facilitam a adequação dos imóveis.

“Essa lei é muito importante porque, para uma empresa funcionar, precisa estar instalada em um prédio regular. O município vinha prorrogando a legislação e, agora, ela traz inovações, como o reconhecimento da decadência do ISSQN para prédios comprovadamente construídos há mais de cinco anos e a redução significativa das taxas, que eram um dos empecilhos para a regularização”, explicou.

Ainda conforme o vice-prefeito, o objetivo da administração municipal é orientar, e não punir. “A intenção da Prefeitura não é penalizar, mas colaborar e contribuir. Mesmo sem poder abrir mão de normas e tributos, temos flexibilizado a legislação e reduzido a burocracia para que todos possam regularizar seus imóveis e obter o ‘habite-se’, sem entraves na renovação do alvará de funcionamento”, completou.

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Para o engenheiro civil Miro Teodoro, o contato direto entre o poder público e os profissionais garante mais clareza nos procedimentos e segurança jurídica aos proprietários. Ele ressalta que a regularização é essencial, inclusive, para financiamentos, locações e licenciamentos.

“O alinhamento faz com que todos falem a mesma língua e possamos repassar corretamente as informações aos proprietários. Com o cruzamento de dados entre Receita, Prefeitura e órgãos estaduais, os imóveis irregulares acabam sendo identificados e deixam de ter utilidade comercial. Regularizar é um benefício para o próprio proprietário e traz transparência ao processo”, pontuou.

O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, órgão fundamental nesse processo por meio das vistorias que garantem segurança contra incêndio e pânico, também marcou presença. Conforme destacou o comandante do 4º Batalhão Bombeiro Militar, major Brito, a regularização envolve diferentes licenças necessárias ao funcionamento das edificações.

“É um momento importante para todas as edificações buscarem sua regularização. A presença dos engenheiros e arquitetos permite esclarecer dúvidas técnicas específicas e sanar questionamentos diretamente com os órgãos responsáveis”, afirmou.

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A reunião também possibilitou que os profissionais tirassem dúvidas práticas sobre interpretação da legislação, acessibilidade e demais exigências técnicas, reforçando o objetivo do município de tornar o processo mais acessível, transparente e seguro para proprietários e empresários.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Weslley Mtchaell

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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Maio Amarelo encerra programação com blitz educativa e reforça conscientização por um trânsito mais seguro

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A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Segurança e Trânsito, encerrou, na manhã de hoje (27), a programação da campanha Maio Amarelo. Uma blitz educativa de conscientização no trânsito, marcou o encerramento das atividades alusivas à campanha, reforçando orientações sobre respeito às leis, empatia e responsabilidade entre motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A ação reuniu forças de segurança, entre eles o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Exército Brasileiro e Guarda Civil Municipal (GCM), órgãos municipais e instituições parceiras, marcando o fechamento de um mês intenso de atividades voltadas à preservação da vida no trânsito.

O comandante da Guarda Civil Municipal (GCM), GCM Campagnaro, destacou que a campanha tem como principal objetivo reduzir os índices de acidentes e conscientizar a população sobre a importância de atitudes responsáveis no dia a dia. “É uma campanha que vem para tentar ser um marco para que nós tenhamos o mínimo possível de acidentes e vítimas. Se possível, zerar esses números. Esse encerramento coroa um mês de trabalho intenso, com palestras realizadas diariamente em empresas, escolas e entidades públicas, além das ações de conscientização nas vias públicas”, ressaltou.

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Segundo ele, além do caráter fiscalizador, as ações realizadas pelas forças de segurança também possuem papel educativo. “Toda ação na via pública tem uma finalidade pedagógica. Além da fiscalização, existe a orientação, que é o que realmente pode fazer a diferença daqui para frente. A mudança de hábitos e atitudes é o que transforma o trânsito”, enfatizou.

A blitz educativa marcou o encerramento de uma programação que, durante todo o mês de maio, levou informação e conscientização a milhares de pessoas. Conforme o subsecretário de Segurança e Trânsito, Valdir Sartorelo, mais de 5,2 mil pessoas foram alcançadas pelas ações realizadas em empresas, escolas e espaços públicos.

“O Maio Amarelo chama atenção nacionalmente para um trânsito mais seguro, mas entendemos que esse trabalho precisa acontecer durante todo o ano. Neste ano, trabalhamos o tema ‘No trânsito, enxergar o outro é salvar vidas’, focando no respeito, empatia e responsabilidade. Foram mais de 40 empresas atendidas e milhares de pessoas conscientizadas”, explicou.

Entre os focos das orientações estiveram o uso do celular ao volante, o respeito à sinalização de trânsito, a obrigatoriedade do cinto de segurança e a conscientização sobre atitudes imprudentes que podem resultar em acidentes graves e até fatais. Sartorelo destacou ainda que o município mantém equipes permanentes de educação para o trânsito atuando nas ruas e nas escolas, promovendo atividades educativas com crianças e adolescentes. “Trabalhamos diariamente para formar futuros motoristas mais conscientes, construindo uma cultura de respeito e segurança no trânsito”, pontuou.

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A ação contou também com o apoio do Tiro de Guerra de Sinop. O comandante da unidade, subtenente Medeiros, ressaltou a importância da parceria institucional em campanhas que visam salvar vidas. “O Tiro de Guerra, como instituição vinculada ao Exército Brasileiro em cooperação com a Prefeitura de Sinop, busca sempre apoiar ações importantes para a sociedade. Hoje participamos desta campanha para reforçar a conscientização por um trânsito mais seguro”, afirmou.

As ações de educação e conscientização no trânsito seguem ao longo do ano, fortalecendo o compromisso com a redução de acidentes e a preservação da vida.

Fonte: Assessoria de Comunicação
Autor: Roneir Corrêa

Fonte: Prefeitura de Sinop – MT

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