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Polícia Militar deflagra Operação Escola Segura para reforçar policiamento em instituições de ensino

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Com início do ano letivo no Estado, a Polícia Militar de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta segunda-feira (2.2), a Operação Escola Segura 2026. A ação visa reforçar o policiamento tático e ostensivo em instituições educacionais públicas e privadas, nos 142 municípios.

De acordo com o subchefe do Estado Maior, coronel Anderson Luiz do Prado, a Operação Escola Segura está integrada ao Programa Tolerância Zero Contra as Facções Criminosas, criado pelo Governo do Estado, e busca fortalecer a segurança de estudantes, professores, servidores e da comunidade escolar, além de ampliar a presença policial no entorno das unidades de ensino.


Conforme o coronel, a operação prevê o reforço do policiamento ostensivo, com rondas periódicas, abordagens preventivas, ações educativas e estratégias integradas de segurança, especialmente nos horários de entrada e saída de alunos. As atividades serão realizadas por equipes das unidades operacionais da Polícia Militar, de forma simultânea, em todo o Estado.

“A presença constante da polícia nas escolas contribui para o fortalecimento da confiança da população nas ações da PMMT e nas demais forças de segurança do Estado. A Operação Escola Segura é uma das ações que integram o programa Tolerância Zero do Governo de Mato Grosso. Essa é mais uma grande operação desencadeada pela instituição”, afirmou o coronel Anderson Luiz do Prado.

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O comandante do 1º Comando Regional de Cuiabá, coronel Lima Júnior ressaltou que a Operação Escola Segura 2026 será desenvolvida de forma contínua ao longo do ano letivo, integrando ações de visitações nas escolas, palestras, sugerir protocolos de segurança orgânica às instituições de ensino, orientar e capacitar a comunidade escolar para saber como agir em caso de situações de risco.

Além disso, a operação busca prevenir ocorrência de crimes como roubos, furtos, tráfico de drogas e violência física ou verbal e marca o início das atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) em Mato Grosso.


“A Operação Escola Segura 2026 reafirma o compromisso da Polícia Militar com a proteção da comunidade escolar e com a promoção de um ambiente de paz nas instituições de ensino. Nosso objetivo é atuar de forma preventiva, aproximando a polícia da sociedade e garantindo que alunos, professores e familiares se sintam seguros no dia a dia”.

O policiamento será reforçado com equipes dos 15 Comandos Regionais, Cavalaria, Batalhão de Rondas Ostensiva Tática Móvel (Rotam), Batalhão de Operações Especiais (Bope), Batalhão de Trânsito Urbano e Rodoviário (BPMTran), Batalhão Ambiental (BPMPA), Força Tática e Companhia de Rondas e a Ações Intensivas Ostensivas (Raio).

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Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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