MATO GROSSO
Programa de capacitação contemplado por edital da Secel fortalece conexão entre bibliotecas e comunidade
MATO GROSSO
Gestores culturais, bibliotecários, técnicos e colaboradores de bibliotecas públicas e comunitárias de oito cidades mato-grossenses participam do primeiro ciclo de imersão técnica e cultural do Programa de Capacitação para o Fortalecimento do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca de Mato Grosso.
O programa é executado pelo Instituto Saberes por meio do edital “Formação, Técnica de Auxiliar de Bibliotecas – edição Politica Nacional Aldir Blanc (Pnab)”, promovido pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).
A iniciativa teve adesão de 113 dos 142 municípios do Estado. A formação começou em outubro e segue até o fim do primeiro semestre de 2026. É gratuita e também oferece cursos on-line, consultorias especializadas e eventos. A primeira etapa segue até janeiro, com treinamento e consultoria presencial em cada unidade. Outros 12 municípios serão selecionados para o segundo ciclo de imersões, no primeiro semestre de 2026.
A imersão cultural já foi realizada em Nova Xavantina, Comodoro, Araputanga e Campos de Júlio. Nesta terça-feira (16.12), teve início a formação em Araguainha e, ainda nesta semana, o encontro chega à cidade de Cláudia. A capital mato-grossense e Ipiranga do Norte, também selecionadas no primeiro ciclo, receberão a formação em janeiro.
Durante a imersão, os participantes de cada biblioteca exploram caminhos para transformar o espaço mais acessível, vivo e pulsante, um local de encontros, convivência, criatividade e promoção da leitura, com o intuito de tornar as bibliotecas mais acolhedoras, criativas e conectadas com o tempo histórico vivenciado.
São debatidas estratégias para fortalecer a atuação da biblioteca na condição de mediadora cultural, com a formação de agentes da leitura, o desenvolvimento de projetos literários e a criação de programações diversificadas e permanentes. O programa inclui a construção do plano anual de ações, com o desenho de atividades, eventos e iniciativas de aproximação do público com o universo da leitura e da cultura.
Cada imersão é pensada de forma personalizada às especificidades de cada município. “A proposta é oferecer aos envolvidos na administração da biblioteca uma nova visão sobre gestão, modernização e dinamização do espaço, fortalecendo sua atuação como equipamento cultural relevante para o município. Nos encontros, propomos um conteúdo totalmente aplicável à realidade local”, destaca a bibliotecária Waldineia Almeida, integrante da equipe de treinamento presencial nas cidades selecionadas.
Outras informações podem ser obtidas pelo site http://www.capacitacaodebibliotecasmt.com.br/ e pelos perfis @capacitabibliotecasmt e @institutosaberess no Instagram.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado
Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.
O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.
Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.
Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.
Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.
Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.
A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.
Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.
Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.
Fonte: Governo MT – MT
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