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Formação inicial: Presidência, Vice-Presidência, Corregedoria e Esmagis acolhem novos juízes

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MATO GROSSO

Uma aula diferente marcou o primeiro dia do Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) dos juízes substitutos de Mato Grosso. Eles ouviram desembargadores da administração do Poder Judiciário estadual que, em um diálogo institucional, apresentaram os setores que representavam e também falaram sobre desafios e as alegrias ao assumirem a Comarca. O encontro foi realizado na sede da Esmagis, das 8h às 18h. As aulas seguem até 14 de novembro.
 
Durante a manhã, expuseram as desembargadoras Clarice Claudino da Silva (presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso) e Maria Erotides Kneip (vice-presidente do TJMT). À tarde, foi a vez de o desembargador corregedor-geral da Justiça, Juvenal Pereira da Silva, e da diretora-geral da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso, desembargadora Helena Maria Bezerra Ramos, conversarem com os juízes.
 
Clarice Claudino estava acompanhada dos juízes auxiliares Túlio Duailibi Alves Souza e Viviane Brito Rebello. Eles apresentaram partes das funções da Presidência, trabalhos desenvolvidos na gestão e experiências vividas durante a carreira, principalmente no início. Dentre os apontamentos feitos pela desembargadora, está a necessidade de gestão da comarca. “Assim que assumirem, serão os gestores da Comarca. Gestão é a palavra de ordem para que saibam aonde estão indo e aonde querem chegar. A organização é primordial para que tenhamos sucesso. Hoje, parecemos estar premidos por números, mas o que faz a diferença nos resultados é isso: gestão.”
 
Na sequência, Maria Erotides apresentou os trabalhos desenvolvidos pela Vice-Presidência e também falaram de experiências. Ela estava acompanhada dos juízes auxiliares Paulo Márcio Soares de Carvalho e Gerardo Humberto da Silva Júnior. “Não tenham medo. Serão experiências maravilhosas. Se eu pudesse começar tudo de novo, não tenho dúvida que começaria. O juiz pode construir uma comarca. Com certeza a comarca será melhor depois que vocês saírem porque vocês vão mudar a realidade do local. Juiz é agente de transformação social. Você pode fazer muito. Pode fazer o povo ser muito mais feliz. Pode fazer a justiça acontecer. Então, continuem estudando para o resto da vida e sejam juízes.”
 
No período vespertino os juízes-auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Christiane da Costa Marques, Emerson Cajango, Eduardo Calmon e Lídio Modesto (por videoconferência) falaram sobre os desafios da magistratura no Estado e suas respectivas atribuições dentro da Corregedoria.
 
O corregedor fechou a apresentação sobre a CGJ. Esta foi a oportunidade do desembargador de se apresentar aos novos magistrados, dar boas-vindas e se colocar à disposição dos juízes substitutos. “Os senhores e as senhoras podem contar com a corregedoria para qualquer problema que tiverem. Vejam a CGJ como parceria, não como um órgão que só existe para aplicar sanção. Nossa gestão instituiu o programa Corregedoria Participativa porque nossa missão é orientar os magistrados do Primeiro Grau a fim de que prestem a melhor tutela jurisdicional ao cidadão mato-grossense.”
 
Helena Maria, a última do dia a falar, apresentou o juiz coordenador pedagógico, Antônio Peleja, bem como a equipe que compõe a escola. Aos magistrados foi mostrado o site da instituição, também o Instagram da Esmagis, os cursos ofertados, bem como o projeto de mestrado e de reconhecimento da escola pelo Ministério da Educação e Cultura. “Os senhores terão aulas com os melhores juízes e também com professores externos. Assim, desfrutarão não só a visão de magistrados sobre assuntos essenciais à Justiça, mas também de advogados, promotores, professores catedráticos e jornalistas. Tudo isso para oferecer cenários múltiplos, às vezes, de uma mesma situação. O que nós desejamos é justamente que os senhores entendam o sistema de Justiça. Que saibam verdadeiramente para quem trabalham, o povo.”
 
Cofi – O Curso Oficial de Formação Inicial (Cofi) é um preparatório para que os juízes recém-empossados no Poder Judiciário de Mato Grosso acerca das atividades que os aguardam no interior do Estado. O grupo irá reforçar o trabalho da Primeira Instância.
 
As aulas são ofertadas pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por meio da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT) e Corregedoria-Geral de Justiça de Mato Grosso. Elas começaram nesta segunda-feira (31 de julho) e seguem até novembro de 2023, formando 540 horas/aulas.
 
Seguindo a programação, o curso terá 40 horas-aulas correspondentes ao desenvolvimento do Módulo Nacional, realizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, o qual será realizado em Brasília. Outras 204 horas/aula correspondente ao Módulo Local Teórico, 236 horas/aula relativa ao Módulo Local de Prática Supervisionada e ainda 24 horas/aula referente ao Módulo Eleitoral.
 
Esta matéria possui recursos de texto alternativo para promover a inclusão das pessoas com deficiência visual. Descrição das imagens: Foto 1 – Mulher com roupa branca e preta, cabelos curtos loiros está em frente ao púlpito e segura microfone. Ela olha para a foto. Atrás dela banner da Esmagis-MT. Foto 2 – Mulher loira com cabelos compridos veste roupa branca e fala ao microfone. Ela está frente à plateia, para onde olha. Foto 3 – Corregedor está empé, segura o microne e fala aos alunos. Ao fundo um baner da Esmagis. Foto 4 –  Mulher com vestido amarelo usa cabelos curtos e óculos. Ela olha para a frente e fala ao microfone. Ao fundo, mural prateado e homem com camisa azul sentado à mesa.  
 
  
Keila Maressa/Alcione dos Anjos
Assessoria de Comunicação
Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT)
Corregedoria-Geral da Justiça
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Primeiro dia de júri do caso Zampieri ouve seis testemunhas

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O Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá encerrou, nesta terça-feira (29), o primeiro dia de julgamento de três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. A sessão será retomada nesta quarta-feira (30), às 9h, com a continuidade da instrução em plenário.Ao longo do dia, foram ouvidas seis testemunhas. Prestaram depoimento o delegado da Polícia Civil Nilson André Farias de Oliveira, responsável pelas investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP); o delegado da Polícia Federal Marco Bontempo; o empresário José Marcos Marini; Mariana Costa Pinto; Lucilene Gonçalves da Silva; e o delegado da Polícia Civil Edilson Ricardo Pick.Durante as oitivas, os promotores de Justiça Samuel Frungilo e Vinícius Gahyva Martins concentraram os questionamentos na reconstituição da dinâmica do homicídio, no planejamento da ação criminosa e nos elementos probatórios produzidos ao longo das investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Polícia Federal.O julgamento apura a responsabilidade de Antônio Gomes da Silva, Hedilerson Fialho Martins Barbosa e Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas. Conforme a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), Antônio Gomes da Silva é apontado como autor dos disparos que vitimaram Roberto Zampieri. Hedilerson Fialho Martins Barbosa teria participado da execução do plano criminoso, inclusive com o fornecimento da arma utilizada no crime, enquanto Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é acusado de integrar a empreitada criminosa.A sessão é presidida pelo juiz José Mauro Nagib Jorge, titular da 11ª Vara Criminal, Justiça Militar e Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá. Também atua na acusação, como assistente do Ministério Público, o advogado Giovani Santin.Os trabalhos serão retomados na manhã desta quarta-feira (30), quando haverá continuidade das demais fases previstas para o julgamento.Fotos: TJMT

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Fonte: Ministério Público MT – MT

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