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POLITÍCA NACIONAL

Deputados participam de eventos paralelos à COP30

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POLITÍCA NACIONAL

Parlamentares participam de eventos paralelos à Conferência da ONU sobre Mudança do Clima (COP30), realizada em Belém (PA). As atividades reúnem representantes da sociedade civil e setores econômicos em debates sobre meio ambiente e sustentabilidade.

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) participou da “barqueata” pelo Rio Guamá e Baía do Guajará, que marcou a abertura da Cúpula dos Povos, em 12 de novembro.

“A Cúpula dos Povos precisa ser um movimento forte da base para garantir um futuro melhor desde já. Em defesa das águas, dos recursos hídricos e da justiça climática. ”, afirmou.

A Cúpula dos Povos é um dos eventos paralelos mais simbólicos das conferências climáticas desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro. Nesta edição, a mobilização da sociedade civil deve reunir cerca de 30 mil pessoas, de vários países, em debates no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), até sábado (16).

O manifesto da cúpula defende:

  • justiça climática para proteger populações vulneráveis a eventos extremos;
  • reconhecimento da natureza como sujeito de direitos;
  • demarcação dos territórios de povos e comunidades tradicionais; e
  • democratização do financiamento climático.
TV Câmara
Expositora da agricultura familiar na AgriZone da COP30

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Agricultura sustentável
Durante a COP30, Belém também sedia a AgriZone, uma vitrine de tecnologias e cooperação internacional criada pela Embrapa para apresentar soluções em agricultura sustentável.

O vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), destacou o documento preparado pelo setor e a participação das entidades no evento.

“A COP30 apresenta oito eixos programáticos com propostas do setor agropecuário. CNA, ABAG e Embrapa participam com programações diárias e ações propositivas”, disse Jardim.

O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), que é agrônomo, participou de seminário na AgriZone da Embrapa e de eventos da Confederação Nacional da Indústria (CNI) e do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) sobre economia de baixo carbono e mineração sustentável.

Reportagem – José Carlos Oliveira
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão aprova nova regra para monitorar estudantes com deficiência nas universidades

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A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga o governo federal a divulgar anualmente dados mais detalhados sobre estudantes com deficiência no ensino superior.

O relatório deverá reunir informações sobre:

  • acesso, permanência e conclusão de cursos em universidades públicas e privadas;
  • número de alunos por tipo de deficiência, curso e instituição;
  • taxas de evasão; e
  • disponibilidade de tecnologias assistivas e serviços de apoio em cada unidade de ensino.

Mudanças no texto original
O relator, deputado Ismael (PL-SC), propôs uma nova versão para a proposta original – Projeto de Lei 3433/25, do deputado Amom Mandel (Republicanos-AM). O texto do relator inclui a regra diretamente no Estatuto da Pessoa com Deficiência – e não em nova lei.

Ismael destacou que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira já coleta essas informações anualmente, mas sem detalhar por instituição nem calcular indicadores de permanência, conclusão e evasão.

O relator avalia que a clareza sobre os números é essencial para planejar novas ações de inclusão e direcionar recursos. “A clareza dos dados constitui elemento fundamental para formular, avaliar e orientar as políticas inclusivas que essa população tem como direito assegurado”, disse Ismael.

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Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederelin

Fonte: Câmara dos Deputados

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