POLITÍCA NACIONAL
Deputados analisam critérios sobre desapropriação de propriedade rural; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4357/23, dos deputados Rodolfo Nogueira (PL-MS) e Zucco (PL-RS), que muda conceitos usados para desapropriar uma propriedade rural para fins de reforma agrária.
De acordo com o substitutivo do deputado Pedro Lupion (PP-PR), o descumprimento da função social da propriedade rural quanto à preservação do meio ambiente somente ocorrerá se houver decisão judicial transitada em julgado por crime ambiental com sanção estabelecida de desapropriação.
Mais informações a seguir
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro se o utilizarem para exportar produto final industrializado.
O texto aprovado é um substitutivo da comissão mista, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segundo o qual a empresa poderá pedir uma única prorrogação por igual período.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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