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Câmara aprova MP que reduz prazo de benefício fiscal para importadores de cacau; acompanhe

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A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1341/26, que reduz de um ano para seis meses a suspensão de tributos na importação (drawback) de cacau estrangeiro se o utilizarem para exportar produto final industrializado.

O texto aprovado é um substitutivo da comissão mista, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), segundo o qual a empresa poderá pedir uma única prorrogação por igual período.

Mais informações em instantes

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Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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Extinção da Escola Classe 26 de Setembro é tema de audiência pública nesta sexta (25)

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A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizará audiência pública para discutir a decisão de extinguir a Escola Classe 26 de Setembro, localizada na região administrativa de Taguatinga. O debate acontecerá nesta sexta-feira (25), a partir das 14h, no Plenário da CLDF, com transmissão da TV Câmara Distrital — nos canais 9.3 (aberto), 11 (Claro), 9 (Vivo) e 29 (Sky) e no YouTube.

A audiência é uma iniciativa do presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputado distrital Gabriel Magno (PT). Segundo o parlamentar, a Secretaria de Educação (SEE-DF) comunicou a extinção institucional da Escola Classe 26 de Setembro com a justificativa de necessidade de entrega do imóvel alugado utilizado pela unidade de ensino. Os alunos serão transferidos para o Centro Educacional 06 de Taguatinga.

“A realização desta audiência pública mostra-se imprescindível para que esta Casa de Leis possa ouvir a comunidade escolar, os órgãos competentes e a sociedade civil, promovendo um debate amplo, transparente e democrático sobre os efeitos dessa decisão”, afirma o deputado.

Serviço
Audiência pública: Defesa da Escola Classe 26 de Setembro
Data: 25 de setembro, sexta-feira
Horário: 14h
Local: Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal

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Fonte: Câmara Legislativa – DF

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