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Prefeitura e Sefaz MT fiscalizam empresas na ‘Operação Máquina Fantasma’

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Irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos são alvos da fiscalização sobre empresas de diversos segmentos de Várzea Grande

A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Gestão Fazendária (Segefaz), participou da Operação Máquina Fantasma, a qual a Secretaria Estado de Fazenda (Sefaz-MT) busca identificar irregularidades na emissão de notas fiscais e no uso de meios de pagamento eletrônicos. A ação, em Várzea Grande, fiscalizou empresas de diversos segmentos.

Conforme a Sefaz MT, empresas de diversos segmentos comerciais que ainda não concluíram a integração entre o sistema de emissão de notas fiscais, são alvos da Operação. Além disso, houve também fiscalização quanto ao alvará, além dos meios de pagamento utilizados, como maquininhas de cartão e Pix.

O subsecretário de Gestão Fazendária de Várzea Grande, Rafael Odílio, esteve presente na operação, a ação visa coibir a prática ilegal de sonegação de impostos, além de garantir a justiça fiscal. Ele explica que foram formados grupos mistos entre fiscais de Várzea Grande e do Estado. O grupo em que Odílio participou visitou 50 empresas.

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Durante as visitas presenciais, as equipes da Segefaz e da Sefaz MT verificam a emissão correta de notas fiscais, a vinculação das maquininhas ao CNPJ da empresa e o cumprimento de obrigações acessórias, como o cadastro atualizado e a consistência dos dados informados ao fisco. Documentos e provas estão sendo coletados e, após análise, serão utilizados no processo de auditoria.

“Várzea Grande participou junto ao governo de Mato Grosso desta operação com oito fiscais municipais. A ação também conta com a parte orientativa sobre a importância de estar em dia com o Fisco, sobre a emissão de notas fiscais, entre outros. Nossa missão é conseguir a regularização espontânea dos contribuintes. Também visamos a verificação de cruzamento de dados por meio de pagamento via Pix e cartões em nome do estabelecimento, em nome dos sócios, em nome de terceiros, em nome de fintechs, com propósito de burlar o real faturamento das empresas que informam um valor de movimentação para a Receita Federal, Estado e Município, mas movimentam um valor muito maior no estabelecimento por meio dessas artimanhas fiscais”, relata Odílio.

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Para o secretário adjunto de Receita Pública da Secretaria de Estado de Gestão Fazendária, Fábio Pimenta, a Operação reforça o trabalho conjunto do Estado e das administrações municipais no combate à sonegação de impostos e na construção de um ambiente de negócios mais justo, principalmente, no momento de transição para o novo sistema tributário nacional, trazido pela Reforma Tributária.

“O fortalecimento dos mecanismos de controle e de integração é essencial para garantir segurança e eficiência na arrecadação, preparando Mato Grosso para a implantação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substituirá os atuais tributos sobre o consumo e terá competência compartilhada entre Estado e municípios”, pontua o secretário adjunto da Sefaz.

Além de combater a sonegação, a operação busca promover a regularidade fiscal e garantir uma concorrência leal entre os comerciantes. (Com informações da Sefaz MT)

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Recesso escolar é aproveitado para intensificar manutenção e limpeza nas escolas municipais de Várzea Grande

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Enquanto os estudantes aproveitam o período de recesso escolar, a Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), intensificou os trabalhos de manutenção preventiva e limpeza nas escolas e nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) da rede municipal.

As equipes do Setor de Obras da SMECEL estão percorrendo as unidades escolares para realizar uma série de serviços, como limpeza geral, pequenos reparos, manutenção predial, revisão das instalações e adequações necessárias para que alunos, professores e demais servidores encontrem ambientes mais seguros, organizados e acolhedores no retorno às aulas, marcado para a próxima segunda-feira (20).

Nesta terça-feira (14), uma das unidades contempladas foi a EMEB Júlio Domingos de Campos Corrêa, localizada no bairro São Mateus, onde as equipes executaram serviços de limpeza e manutenção como parte do cronograma elaborado pela Secretaria.

Segundo a assessora do Setor de Obras da SMECEL, Eliestt Rodrigues de Souza, os trabalhos foram planejados para aproveitar o período em que as escolas estão sem atividades letivas, permitindo que as intervenções ocorram com mais agilidade e segurança.

“Estamos executando um cronograma que contempla todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção e limpeza. O objetivo é aproveitar o recesso escolar para realizar os serviços sem interferir na rotina das escolas, garantindo que tudo esteja preparado para receber nossos estudantes e profissionais no início do segundo semestre.”

As ações incluem a limpeza de pátios, salas de aula, áreas externas e espaços de convivência, além de reparos hidráulicos e elétricos, manutenção de portas, janelas e telhados, pintura em pontos específicos e outros serviços de conservação predial, conforme as necessidades identificadas em cada unidade.

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A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destacou que o período de recesso é estratégico para a realização de melhorias que garantam mais qualidade ao ambiente escolar.

“Aproveitamos esse intervalo das atividades escolares para intensificar os serviços de manutenção em nossas escolas e CMEIs. Nosso compromisso é oferecer espaços cada vez mais seguros, limpos e adequados para o desenvolvimento das atividades pedagógicas. Esse cuidado faz parte do trabalho permanente da gestão da prefeita Flávia Moretti com a valorização da educação e o bem-estar dos nossos estudantes e servidores.”

A Secretaria informa que todas as unidades da rede municipal que necessitam de manutenção preventiva e limpeza passarão pelos serviços até o encerramento do recesso escolar. O cronograma foi elaborado para atender às demandas identificadas pelas equipes técnicas, assegurando que as escolas estejam preparadas para receber a comunidade escolar no início do segundo semestre letivo.

Além de contribuir para a conservação do patrimônio público, as ações reforçam o compromisso da administração municipal com a qualidade da infraestrutura escolar, proporcionando ambientes mais confortáveis, organizados e seguros para o processo de ensino e aprendizagem.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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