POLITÍCA NACIONAL
Câmara analisa neste momento a PEC das Prerrogativas; acompanhe
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal (STF) processar deputado ou senador.
A PEC, batizada pelos parlamentares de PEC das Prerrogativas, ainda está pendente de parecer do relator, deputado Claudio Cajado (PP-BA). O texto original, do deputado licenciado e atual ministro do Turismo, Celso Sabino (União-PA), também proibia o afastamento do parlamentar por medida cautelar judicial.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão de Direitos Humanos comemora Dia Mundial de Conscientização do Autismo; participe
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados comemora, na terça-feira (28), o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
A audiência pública será realizada às 10 horas, no plenário 14.
A reunião foi pedida pelo deputado Luiz Couto (PT-PB). O objetivo é promover a dignidade humana, a inclusão social e os direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“Em todo o mundo, o debate sobre o autismo tem avançado de forma significativa”, comemorou Couto. O deputado, no entanto, ressaltou algumas dificuldades enfrentadas por pessoas autistas e suas famílias, como:
- barreiras no diagnóstico precoce;
- falta de atendimento especializado;
- exclusão escolar; e
- obstáculos para entrar no mercado de trabalho.
Mudanças atuais
“Se em outros tempos predominavam o desconhecimento, o preconceito e a invisibilidade, hoje ganha força uma nova compreensão fundada na neurodiversidade, no protagonismo das pessoas autistas, na inclusão educacional, no atendimento em saúde, na acessibilidade comunicacional, na proteção social e no reconhecimento de que diferenças não podem servir de justificativa para exclusão”, afirmou o deputado.
A audiência deve reunir especialistas e representantes da sociedade civil e subsidiar ações legislativas sobre inclusão e direitos das pessoas com autismo.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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