POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate criação de sistema de cuidados de longa duração para pessoas idosas
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (21), audiência pública para discutir a criação de um sistema nacional de cuidados de longa duração.
O debate foi pedido pelos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Geraldo Resende (PSDB-MS), com o objetivo de obter subsídios para estruturar um modelo nacional de cuidado contínuo às pessoas idosas.
No requerimento para a realização da audiência, eles ressaltam que o Brasil enfrenta um rápido processo de envelhecimento populacional, o que aumenta significativamente a demanda por políticas públicas voltadas à proteção e ao cuidado da pessoa idosa.
“Estima-se que, nas próximas décadas, o número de pessoas com 60 anos ou mais ultrapassará o de crianças e jovens, impondo ao Estado e à sociedade o desafio de garantir a dignidade, a autonomia e a qualidade de vida dessa população”, dizem os deputados.
“A ausência de um modelo integrado e estruturado provoca lacunas graves na prestação de serviços, sobrecarrega famílias, fragiliza a rede de assistência social e limita a capacidade de resposta do sistema de saúde”, concluem.
O debate está marcado para as 16 horas, em plenário a ser definido.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão discute os 60 anos do FGTS e seus desafios futuros
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (10) para avaliar a evolução do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao longo dos 60 anos desde sua criação.
O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido.
A audiência atende a pedido do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA). Ele quer abordar questões como o papel do FGTS na proteção dos trabalhadores e analisar os desafios para o aperfeiçoamento do fundo diante das mudanças econômicas e sociais do país.
Financiamento de políticas públicas
Segundo o parlamentar, além de proteger o trabalhador, o FGTS consolidou-se como importante fonte de financiamento de políticas públicas nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.
“É fundamental promover um espaço institucional de diálogo que permita analisar o histórico do FGTS, compreender suas bases estruturais e discutir caminhos para seu aperfeiçoamento”, disse o deputado.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
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