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POLITÍCA NACIONAL

Comissão da Câmara debate papel dos minerais críticos na transição energética

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (11), um seminário sobre a relação entre a exploração de minerais críticos e a crise climática.

O evento será realizado às 10 horas, no plenário 2, e reunirá especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil para discutir os efeitos da corrida global pela exploração de minerais estratégicos, como lítio, cobalto e terras raras.

Impactos
O seminário foi solicitado pelo 1º vice-presidente do colegiado, deputado Nilto Tatto (PT-SP). “Considerados essenciais e estratégicos para o processo de transição energética em curso, a corrida global pelo acesso e exploração de minerais críticos está provocando uma série de impactos e contradições com o ideário de uma transição justa, democrática e inclusiva”, alerta.

Segundo Tatto, no Brasil, a mineração tem agravado a insegurança hídrica, a exposição a eventos extremos e os riscos socioambientais em estados mineradores como Pará, Minas Gerais, Goiás e Bahia.

“O mundo caminha para migrar de uma Era do Petróleo para a Era dos Minerais Estratégicos”, afirma o deputado. E o Brasil, segundo ele, tem potencial para ocupar posição de liderança na transição energética, inclusive por ter grandes reservas minerais. “Transformar essa potência em força de um projeto de desenvolvimento justo, igualitário, democrático e sustentável é o desafio que temos pela frente”, resumiu Tatto.

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Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória amplia programa para reduzir fila de análise de benefícios do INSS

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A Medida Provisória 1369/26 amplia a atuação do Programa de Gerenciamento de Benefícios, criado para ajudar a reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da perícia médica federal.

A MP 1369/26 altera a Lei 15.201/25 e inclui entre os objetivos do programa o monitoramento de processos de benefícios previdenciários e assistenciais que estejam em tramitação há mais de 30 dias ou com prazo judicial expirado.

Criado para acelerar a análise de processos pendentes no INSS e na Perícia Médica Federal, o programa passa a acompanhar requerimentos com maior tempo de espera.

Próximos passos
Como toda medida provisória, a norma já está em vigor a partir da publicação, mas precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias para virar lei.

Da Agência Senado
Edição – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

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