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Sema e parceiros coletam amostras na região do Teles Pires e Alto Paraguai em agosto para análise de balneabilidade

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) está realizando a campanha de balneabilidade em 41 locais este ano. Em agosto, a coleta está sendo realizada nos municípios de Barra do Garças, Matupá, Colíder, Peixoto de Azevedo, Guarantã do Norte, Nortelândia e Diamantino.

As coletas estão sendo feitas com o auxílio de vários parceiros. As do mês de agosto são realizadas pelos técnicos dos Comitês de Bacia Hidrográfica do Médio Teles Pires e do Alto Paraguai Superior, além das prefeituras e das Diretorias de Unidade Desconcentrada (DUDs) de Barra do Garças e Guarantã do Norte.

Durante o período de estiagem, quando o calor aumenta e o volume de água nos rios diminui, formando as praias temporárias, esses locais passam a ser ainda mais procurados pela população para lazer. É nesta época que a Sema, por meio do Laboratório de Monitoramento Ambiental, inicia essa campanha anual que analisa se os locais estão próprios para banho.

A campanha iniciou no mês de julho, nos municípios de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Nobres, Santo Antônio do Leverger e Jaciara.

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Em cada local são coletadas cinco amostras, sendo uma por semana, que são encaminhadas ao Laboratório da Sema para análise. Esse ano com 205 amostras coletadas ao todo, a campanha se estabelece como a maior campanha conjunta de avaliação de balneabilidade já realizada no estado de Mato Grosso. A previsão de divulgação dos resultados dessas análises está prevista para o início de setembro.

O objetivo é informar a população sobre os pontos considerados seguros para banho de rio, no que diz respeito à qualidade da água, e alertar sobre aqueles que devem ser evitados devido ao risco de contaminação por bactérias, protozoários e outros organismos patogênicos. A iniciativa também busca estimular ações de conservação dos recursos hídricos.

É o que afirma o coordenador de Monitoramento da Água e do Ar, Sérgio Figueiredo, sobre a relevância da campanha. “Essa iniciativa é importante para que o Estado conheça a qualidade dos seus recursos hídricos e oriente a população sobre os locais com condições adequadas para a recreação de contato primário”.

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Como é feita a análise

A coleta da balneabilidade tem a sua metodologia descrita na Resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Ela consiste na realização de amostragens durante 5 semanas consecutivas. São coletadas amostras de água em locais utilizados por banhistas para recreação de contato primário (balneabilidade), no trecho onde é possível atingir a isóbata de 1 m. A isóbota é uma linha imaginária usada em mapas para representar o mapeamento dos pontos da mesma profundidade.

São coletadas amostras para análise microbiológica e medido o pH. As amostras são acondicionadas em caixas térmicas e enviadas para análise no Laboratório da Sema, em Cuiabá, onde são processadas. Esse processo vai se repetir uma vez por semana, durante 5 semanas.

Ao final, técnicos da Sema emitem um boletim informando se a praia está própria (excelente, muito boa ou satisfatória) ou imprópria para banho.

*Texto com supervisão de Renata Prata

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso pratica menor alíquota de ICMS do país; preço dos combustíveis é resultado de fatores de mercado

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Mato Grosso pratica a menor alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do país sobre o etanol hidratado. No estado, a alíquota é de 10,5%, enquanto nos demais estados a carga tributária varia entre 12% e 22%.

O preço dos combustíveis pago pelo cidadão é influenciado por diversos fatores da cadeia produtiva, que vão desde o valor do petróleo no mercado internacional até os custos de distribuição, revenda e a incidência de tributos federais e estaduais, que variam conforme o produto.

Entre os benefícios concedidos na cadeia de combustíveis, destaca-se o setor de aviação, que conta com redução da base de cálculo do ICMS sobre o querosene de aviação (QAV), resultando em carga tributária entre 2,72% e 7%, com finalidade de fomentar a aviação regional, conforme critérios previstos na legislação.

Também recebem incentivos o gás natural (GNV), com carga reduzida de 2%, e o etanol anidro produzido no estado, que conta com abatimento de R$ 0,23 por litro no valor do ICMS devido.

Apesar de compor o preço final, o tributo estadual é apenas um dos elementos do valor pago pelo consumidor. Entre os principais fatores que influenciam o preço estão o custo de produção ou importação do combustível, a política de preços das refinarias, além das despesas com transporte, armazenamento e a margem de lucro de distribuidores e postos revendedores.

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Além disso, também há incidência de tributos federais, como PIS/Cofins, que integram a composição do preço.

A forma de tributação também influencia essa composição. Para combustíveis como gasolina, etanol anidro, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP), o ICMS segue o modelo ad rem, definido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com valor fixo em reais por litro. Nesses casos, o imposto é recolhido uma única vez na cadeia, geralmente na etapa de produção ou importação.

Já para o querosene de aviação (QAV), o etanol hidratado e o gás natural (GNV e GNL), a tributação é sobre o valor do produto. Nesses casos, o cálculo do ICMS utiliza o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), apurado pela Secretaria de Fazenda (Sefaz), que reflete os preços efetivamente praticados no mercado.

Assim, quando há redução nos preços ao consumidor, o PMPF também diminui, resultando em menor base de cálculo do ICMS e, consequentemente, em menor valor de imposto a ser recolhido. Da mesma forma, aumentos nos preços praticados levam à elevação do indicador.

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Fonte: Governo MT – MT

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