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Projeto no Senado reacende debate sobre exportação de gado vivo no Brasil

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O Projeto de Lei nº 2.627/2025, que será debatido nesta terça-feira (19.08) em audiência pública na Comissão de Meio Ambiente do Senado, voltou a colocar em pauta o futuro da exportação de gado vivo no Brasil. A proposta, de autoria da deputada federal Duda Salabert, de Minas Gerais, prevê o fim gradual da prática, com prazo de dez anos para extinção e vedação integral em cinco anos após a entrada em vigor da lei.

O texto estabelece cotas anuais por porto autorizado de embarque, com o objetivo de reduzir progressivamente os embarques de animais vivos. Como justificativa, o projeto cita preocupações com o bem-estar animal, riscos sanitários ligados ao transporte internacional e a necessidade de fortalecer exportações de carne in natura e produtos de maior valor agregado.

A União Nacional de Pecuária (Unapec) manifestou forte oposição à proposta. Para a entidade, proibir a exportação de animais vivos não mudará a demanda de países importadores que, por razões culturais, religiosas ou estruturais, preferem adquirir o gado em pé. “O que ocorrerá, de fato, é que esses países buscarão novos fornecedores, e o Brasil perderá espaço nesse comércio”, afirmou a entidade em nota.

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Segundo a Unapec, a prática garante autonomia ao pecuarista, permitindo negociações diretas sem a dependência exclusiva dos frigoríficos. “Frear essa alternativa é condenar o produtor a ficar definitivamente à mercê da concentração de mercado, onde poucos compradores ditam as regras”, criticou.

Sobre o bem-estar animal, a entidade sustenta que o transporte segue regulamentação rígida e fiscalização constante do Ministério da Agricultura (Mapa), com alimentação, água e acompanhamento veterinário durante toda a viagem. Em alguns casos, os animais chegam a ganhar peso ao longo do trajeto. Para a Unapec, se há pontos a melhorar, a solução deve vir de “discussão transparente e baseada em evidências — e não em proibições arbitrárias e ideológicas”.

Em 2024, o Brasil alcançou recorde de exportação de gado vivo, com 1 milhão de bovinos embarcados, segundo levantamento da Scot Consultoria. Até então, o maior volume havia sido registrado em 2018, com 784,5 mil cabeças. Para a Unapec, esses números mostram que, além de representar um mercado bilionário, a modalidade amplia oportunidades comerciais e fortalece a competitividade da pecuária nacional.

Agora, caberá ao Senado ouvir os diferentes lados do setor e avaliar os potenciais impactos econômicos, sanitários e sociais antes de dar andamento ao projeto, que ainda precisa tramitar pelas comissões e pelo plenário para ser votado.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Com dívidas superiores a R$ 1,3 trilhão, agro busca solução antes do início da safra 26/27

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Com o fim do vazio sanitário se aproximando e o plantio da soja previsto para começar a partir de setembro nas principais regiões produtoras, o endividamento rural voltou ao centro das preocupações do agronegócio brasileiro.

Estimativas do setor apontam que o passivo total da agropecuária brasileira já supera R$ 1,3 trilhão, dos quais aproximadamente R$ 188 bilhões correspondem a dívidas financeiras diretas dos produtores. Diante desse cenário, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) intensificou as articulações para acelerar a votação do Projeto de Lei 5.122/2023, considerado uma das principais apostas para permitir a renegociação de débitos e recuperar a capacidade de investimento no campo.

A preocupação cresce justamente no momento em que agricultores começam a planejar a safra 2026/27, negociando sementes, fertilizantes, defensivos e operações de custeio. Após anos de custos elevados, juros altos e sucessivas adversidades climáticas, muitos produtores chegam ao novo ciclo com margens reduzidas e dificuldades para acessar novas linhas de crédito.

O problema ganhou dimensão nacional principalmente entre os produtores de soja, principal cultura agrícola do país. Apesar de o Brasil caminhar para colher mais de 180 milhões de toneladas da oleaginosa, a rentabilidade das propriedades sofreu forte pressão nos últimos anos. Em algumas regiões, as margens brutas recuaram mais de 30%, reflexo da combinação entre queda nos preços internacionais, valorização dos insumos e aumento dos custos financeiros.

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Os reflexos desse cenário já aparecem nos indicadores do setor. Em 2025, o agronegócio registrou recorde de pedidos de recuperação judicial, enquanto a inadimplência rural avançou em diversas regiões produtoras. O ambiente mais desafiador levou instituições financeiras a endurecer critérios de concessão de crédito e exigir garantias adicionais, reduzindo a capacidade de financiamento de parte dos produtores.

Nesse contexto, ganhou força no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5.122/2023. Embora tenha sido apresentado pelo deputado Domingos Neto, a proposta passou a ser uma das prioridades da Frente Parlamentar da Agropecuária, que atua para viabilizar instrumentos de renegociação de passivos, alongamento de prazos e recuperação da capacidade produtiva dos agricultores.

A avaliação de lideranças do setor é que a solução para o endividamento precisa ser definida antes do avanço do calendário agrícola. Isso porque grande parte da produtividade é construída antes mesmo do plantio, por meio de investimentos em correção de solo, fertilização, escolha de sementes e proteção fitossanitária. Sem acesso a crédito ou condições adequadas de renegociação, produtores podem reduzir aportes justamente em áreas que influenciam diretamente o desempenho da lavoura.

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O debate vai além das propriedades rurais. O Brasil é líder mundial na produção e exportação de soja, cadeia que movimenta centenas de bilhões de reais anualmente e sustenta segmentos como biodiesel, proteína animal, logística, armazenagem e agroindústria. Por isso, especialistas alertam que a recuperação financeira dos produtores será decisiva não apenas para a safra 2026/27, mas para a manutenção da competitividade do agronegócio brasileiro nos próximos anos.

Enquanto aguardam uma definição em Brasília, agricultores seguem fazendo contas e ajustando o planejamento da próxima temporada. No campo, a percepção é de que o crédito poderá ser tão importante quanto o clima para determinar os resultados da próxima safra.

Fonte: Pensar Agro

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