POLÍTICA
Dr. João ultrapassa marca de 100 leis sancionadas
POLÍTICA
O deputado estadual e primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Dr. João (MDB), alcançou nesta semana a marca de 101 leis sancionadas. As duas últimas normas publicadas no Diário Oficial refletem diretamente o compromisso do parlamentar com a simplificação dos serviços públicos e a defesa dos direitos dos consumidores.
A Lei nº 12.978, sancionada no fim de julho, moderniza o atendimento ao cidadão em Mato Grosso. A proposta elimina a exigência de certidões desnecessárias, como a de nascimento e o título de eleitor (exceto para votação ou registro de candidatura) — e autoriza que comunicações entre o poder público e o cidadão sejam feitas por telefone, e-mail ou verbalmente, desde que registradas.
“Essa lei tira o peso da burocracia dos ombros do povo. Estamos simplificando para garantir que o cidadão seja atendido com mais respeito, menos papelada e mais agilidade. Levar Mato Grosso ao século 21 é também garantir dignidade no serviço público”, destacou o deputado.
A medida altera a Lei nº 9.315/2010 e alinha o Estado à legislação federal. Também determina que os órgãos públicos adotem linguagem acessível, evitando siglas e jargões, e reforça a integração entre União, estados e municípios.
Já a 101ª lei sancionada foi publicada no dia 8 de agosto. Trata-se da Lei nº 13.008/2025, que assegura a devolução da taxa de matrícula a estudantes que desistirem de cursos em instituições privadas de ensino superior antes do início das aulas. A norma determina que o valor seja reembolsado em até 10 dias úteis, permitindo desconto de até 10% para despesas administrativas, desde que comprovadas.
“Nem deu tempo de comemorar a centésima lei e já passamos da marca. Mas, para mim, o mais importante não é o número, é saber que cada lei tem um impacto direto na vida das pessoas. Essa, por exemplo, protege estudantes de práticas abusivas e garante equilíbrio nas relações de consumo. É disso que se trata a política pública: resolver a vida de quem precisa, com justiça e responsabilidade.”
Dr. João é autor de legislações que beneficiam diversas áreas, com destaque para a saúde. Entre os marcos de seu mandato estão leis que garantem direitos a pacientes com fibromialgia, TDAH e autismo, além de iniciativas voltadas ao fortalecimento da saúde pública e valorização dos profissionais da área.
“Chegar a 100 leis é uma conquista coletiva, feita com diálogo, escuta e compromisso com o povo de Mato Grosso. Cada projeto aprovado nasce de uma demanda real. Não escrevemos leis para ocupar papel, mas para transformar vidas. E vamos seguir trabalhando com coragem, sensibilidade e respeito por cada cidadão que confia no nosso mandato”.
O mandato do parlamentar tem se destacado pelo perfil técnico e sensível às causas sociais. Além de membro da Comissão de Saúde da ALMT, Dr. João exerce papel de liderança como primeiro-secretário da Casa, sendo o único representante da região Médio-Norte a ocupar a Mesa Diretora na história da Assembleia.
“Sou médico, sou de Tangará da Serra e represento uma região que há muito tempo precisava ser ouvida de verdade. Não me interessa fazer barulho por vaidade. O que eu quero é fazer a diferença, principalmente para quem mais precisa”.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA
Botelho cumpre agenda no Médio Norte, visita Nova Marilândia e reforça apoio a Nortelândia
Reunião em Nortelândia coordenada pelo vereador Netão Benevides
Foto: Vanderson Ferraz/Assessoria de Gabinete
Cumprindo agenda pelo Médio Norte de Mato Grosso, o deputado estadual Eduardo Botelho (MDB) esteve em Nova Marilândia na sexta-feira (24), onde foi recebido pelo prefeito Jefferson Nogueira Souto (PP), encontro realizado na sede da prefeitura municipal.
Durante a visita, o prefeito destacou a parceria com o parlamentar e agradeceu os investimentos já destinados ao município, especialmente nas áreas da saúde, esporte e agricultura familiar. Entre as ações, estão recursos para aquisição de oito motocicletas utilizadas por agentes da Secretaria Municipal de Saúde, adquiridas por meio de emenda parlamentar no valor de 125 mil. Indicação parlamentar n°5316/25, para perfuração de poço artesiano e emenda parlamentar no valor de 200 mil destinada à realização de campeonato de futebol society.
Na ocasião, o gestor municipal também apresentou novas demandas, solicitando apoio para o custeio da saúde, com foco na ampliação de atendimentos, contratação de serviços e realização de exames e cirurgias de média e alta complexidade.
“Estamos recebendo o deputado Eduardo Botelho para dialogar sobre ações que fortaleçam a gestão municipal e melhorem o atendimento à população. Temos grande carinho por ele, que já contribuiu com importantes iniciativas, como a aquisição de motocicletas para os agentes de saúde e endemias, além de investimentos na agricultura familiar. Aproveitamos a oportunidade para reforçar novos pedidos, principalmente na área da saúde, que é essencial para o município e toda a região”, afirmou o prefeito Jefferson Nogueira.
A secretária municipal de Saúde, Tatiana Rogéria Dalfior, também destacou a importância das emendas destinadas ao setor.
“Quero agradecer ao deputado Botelho pelas emendas destinadas à Secretaria de Saúde, que garantiram a aquisição das motos para os agentes comunitários e de endemias, melhorando significativamente o trabalho no dia a dia. Nossa gratidão pelo apoio”, ressaltou.
Nortelândia – Ainda na sexta-feira, Botelho esteve em Nortelândia, onde participou de reunião a convite do vereador Netão Benevides (MDB). O encontro reuniu lideranças políticas, servidores públicos, representantes do setor empresarial e entidades locais.
Durante a reunião, os representantes destacaram as ações do parlamentar no município, como a duplicação da MT-240, no trecho que liga Nortelândia a Arenápolis, além da destinação de equipamentos para a saúde, incluindo um aparelho de ultrassom portátil, adquirido por meio de emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil. Também foram ressaltadas articulações do deputado para o envio de 500 toneladas de calcário, a entrega de uma pá carregadeira e a indicação parlamentar nº2296/25 para a destinação de um trator à agricultura familiar no assentamento São Francisco, contribuindo para o fortalecimento da produção rural.
O vereador Netão Benevides ressaltou o apoio contínuo do deputado, especialmente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município.
“Também agradecemos o compromisso do deputado Botelho com a APAE de Nortelândia, que recebeu apoio para manutenção do prédio. A entidade atende cerca de 50 pessoas com deficiência e suas famílias, oferecendo serviços de educação inclusiva, assistência social e saúde. O deputado reafirmou apoio à causa, especialmente diante das dificuldades enfrentadas pela instituição para manter os atendimentos e melhorar sua estrutura”, afirmou.
O vereador também ressaltou o impacto das ações no município, como a destinação de um trator para o assentamento São Francisco, beneficiando cerca de 70 famílias. Segundo ele, a conquista é resultado do trabalho conjunto entre o seu mandato e o do deputado.
Além dos investimentos recentes, a atuação de Botelho na região também tem um histórico anterior à vida pública. Ainda como servidor da antiga Cemat, ele participou da expansão da rede de energia elétrica em municípios do Médio Norte, como Nortelândia e Arenápolis, experiência que, segundo ele, contribuiu para a construção de sua visão de desenvolvimento regional.
Fonte: ALMT – MT
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