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CST discute projeto de incentivo à agricultura familiar irrigada

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A Câmara Setorial Temática (CST) “Relação entre a Consciência e os Valores Humanos com a Agricultura Familiar” da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realizou a quarta reunião ordinária na manhã desta segunda-feira (11). Durante o encontro, representante da Associação dos Produtores de Feijão, Pulses, Grãos Especiais e Irrigantes (Aprofir) apresentou o projeto AgroFamiliar 2025, de incentivo à agricultura familiar irrigada no Vale do Rio Cuiabá.

Consultor da Aprofir, o engenheiro agrônomo Almir Ferro contou que a iniciativa foi elaborada pela associação em parceria com a Frente Parlamentar da Agropecuária. “A irrigação é um fator muito importante no contexto da agricultura familiar. O projeto está sendo executado em dez municípios, incluindo Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Chapada dos Guimarães, Nobres, Rosário Oeste. O projeto prevê beneficiar 50 produtores por município, com 50 unidades de produção familiar irrigada”, explicou.

Com a irrigação, a expectativa é de aumento da produtividade, tornando possível a obtenção de mais de uma safra por ano. “Os equipamentos de irrigação vêm acoplados ao sistema fotovoltaico de energia solar, o que reduzirá significativamente os custos. O projeto inclui investimentos em correção do solo, captação e armazenamento de água com construção de açudes e poços semi artesianos, além da implementação do Sistema Barraginhas da Embrapa [de captação de água da chuva]. Além disso, o projeto também prevê capacitação e assistência técnica para os produtores, garantia da comercialização dos produtos nos polos de produção irrigada e fomento à regularização ambiental e fundiária dos imóveis rurais”, completou Almir Ferro.

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Na reunião, ainda foi ouvida a especialista em direito ambiental Raquel Mendes, que defendeu a importância do Estado para orientar e apoiar os pequenos agricultores. Já a gerente de apoio à agricultura familiar da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Nathacha de Carvalho Luiz, destacou serviços de apoio oferecidos pela AMM para esse público. O suporte é dado na elaboração de projetos industriais e para regularização de impostos e emissão de notas fiscais, especialmente para a merenda escolar, junto à Secretaria de Estado de Fazenda. A instituição também atuou em parceria com a Assembleia para promover alterações de legislação com o objetivo de melhorar a regulamentação da atividade dos agricultores familiares, entre outas ações.

O presidente da CST, José Esteves de Lacerda Filho, solicitou que seja repassado todo o trabalho da AMM em relação às portarias que regem a agricultura familiar para avaliação do que pode ser simplificado. “70% dos alimentos na mesa da sociedade vem da agricultura familiar, mas a agricultura familiar tem sofrido muito com a falta de apoio, apoio técnico, apoio com linhas de crédito, regularização fundiária. Então nós precisamos fazer uma valorização do pequeno, do médio e do grande produtor de alimentos”, sustentou.

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A Câmara Setorial Temática (CST) “Relação entre a Consciência e os Valores Humanos com a Agricultura Familiar” foi requerida pelo deputado estadual Júlio Campos (União) e instalada em maio deste ano.

Fonte: ALMT – MT

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AL terá debate sobre autismo, meio ambiente, saúde e homenagens a personalidades de MT

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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) realiza, entre os dias 22 e 26 de junho, uma programação diversificada com simpósio sobre autismo, audiências públicas, reuniões de comissões, sessões ordinárias, oitivas da CPI da Saúde e sessões especiais de homenagens a profissionais, entidades e personalidades que contribuem para o desenvolvimento do estado. A agenda está sujeita a alterações ao longo da semana.

Segunda-feira (22)

Às 8 horas, acontece o VI Simpósio sobre Autismo com o tema: “Integração entre Educação, Saúde e Inovação”, na construção de uma rede de cuidados do TEA. O evento requerido pelo deputado Wilson Santos (PSD) será no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Gilberto Cattani (PL) faz a entrega de entrega de honrarias durante sessão especial. As homenagens estão marcadas para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Terça-feira (23)

Às 14h30, tem reunião da Comissão de Constituição e Justiça e Redação para a deliberações da constitucionalidade das matérias em tramitação na CCJR.

Às 19 horas, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (Pode), presta homenagens aos apoiadores da causa animal. A sessão especial está prevista para o Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Altir Peruzzo (PT) presta homenagens a diversas pessoas que contribuíram para o fortalecimento e crescimento de Mato Grosso. O evento está marcado para o auditório Milton Figueiredo da Assembleia Legislativa.

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Quarta-feira (24)

Às 10 horas e 13 horas tem sessões ordinárias, presencial e virtual, no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 15 horas, tem mais uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito da Saúde – CPI da Saúde. Ela foi criada para investigar contratações emergenciais e pagamentos indenizatórios realizados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) entre 2019 e 2023. Nesse dia, as oitivas serão com os empresários ligados aos contratos sob investigação.

Quinta-feira (25)

Às 9 horas, o deputado Lúdio Cabral (PT) realiza audiência pública para debater as proteções previstas no Código Ambiental. O foco é discutir o enfraquecimento da proteção ambiental prevista no Código Florestal. O debate será na sala das Comissões 226.

Às 9 horas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Júlio Campos (União) faz homenagens a advogados durante sessão especial. Durante o evento serão entregues Moções de Aplausos aos Associados do Instituto Mato-grossense de Advocacia Network. As homenagens serão no Plenário das Deliberações Deputado Renê Barbour.

Às 10 horas, a secretária de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT), Mauren Lazzaretti. Ela foi convocada pelo deputado Valdir Barranco (PT) debater o cumprimento da Lei complementar nº 830/2025 e da Lei 13.349/2026. A reunião será na sala das Comissões Deputada Oscar Soares, 227.

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Às 14 horas, a Comissão de Fiscalização, de Acompanhante da Execução Orçamentária realiza audiência pública para a apresentação do RAG do 2º Exercício do Plano Plurianual 2024//2027. As explicações serão feitas pela Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Mato Grosso (Seplag). A apresentação será na sala das Comissões.

Sexta-feira (26)

Às 9h30, o deputado Paulo Araújo (Republicanos) para a entrega de Moções de Aplausos em homenagens aos colaboradores da Arquidiocese de Cuiabá em Nível Paroquial. O evento será no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Às 19 horas, o deputado Valmir Moretto (Republicanos) realiza sessão especial para a entrega de títulos e outras honrarias a diversas pessoas de Mato Grosso, que contribuíram com o desenvolvimento de Mato Grosso. As homenagens serão feitas no Plenário de Deliberações Renê Barbour.

Na Câmara Municipal de Sinop, às 19 horas, o deputado Elizeu Nascimento (NOVO) realiza sessão especial para homenagear autoridades civis e eclesiásticas, servidores do Judiciário e empresários do Estado de Mato Grosso.

A Assembleia informa que a programação está sujeita a alterações ao longo da semana.

Fonte: ALMT – MT

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