POLITÍCA NACIONAL
Câmara lança concurso de vídeo “Pelo Fim da Violência contra a Mulher”; veja o edital
POLITÍCA NACIONAL
A Câmara dos Deputados acaba de publicar o edital da segunda edição do concurso Pelo Fim da Violência contra a Mulher. Serão selecionadas cinco obras audiovisuais, uma de cada região, que tratem dos diferentes tipos de violência contra a mulher, como violência política, violência doméstica, sexual, patrimonial, moral, obstétrica e psicológica. Os vídeos deverão ter entre 10 e 30 minutos de duração e precisam ter sido produzidos a partir de 2020.
O concurso é uma parceria entre a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Comunicação Social da Câmara, por meio da TV Câmara.
Cada obra receberá o prêmio de R$ 10 mil pelo licenciamento por dois anos para exibição pela TV Câmara e demais plataformas de comunicação oficiais da Casa e seus parceiros, além de atividades institucionais e educativas promovidas pela Secretaria da Mulher.
As inscrições podem ser feitas até o dia 12 de setembro. A seleção será feita por uma comissão julgadora instituída pela Presidência da Câmara e composta por cinco servidoras efetivas, sendo três da Secretaria de Comunicação da Câmara e duas da Secretaria da Mulher.
Contexto
O objetivo do concurso é incentivar o debate público sobre o tema, além de servir como estímulo para a produção audiovisual independente. A opção por esses temas visa refletir sobre os dados estatísticos para estimular mudanças sociais e culturais que possam contribuir para reduzir o número de casos.
Além disso, por meio desta iniciativa, a TV Câmara cumpre os princípios exigidos das emissoras de televisão pelo artigo 221 da Constituição, notadamente a preferência pela veiculação de conteúdo com finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas; a promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação; a regionalização da produção cultural, artística e jornalística; e o respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Da TV Câmara
Edição – WS
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova obrigação de oferta de financiamento estudantil para ensino técnico
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a oferta de crédito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para estudantes da educação profissional técnica de nível médio.
Hoje, a lei apenas permite esse tipo de financiamento.
Pelo texto aprovado, a lei passaria a exigir reserva de recursos para alunos de formação técnica. O comitê gestor do fundo definirá, a cada ano, as proporções desses repasses.
A proposta também substitui o termo “instituições de ensino superior” por “instituições de ensino”, para incluir escolas técnicas nas regras de financiamento.
A comissão aprovou o parecer do relator, deputado Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), favorável ao Projeto de Lei 1380/24, de autoria do deputado Bacelar (PL-BA), com alterações.
Entre as mudanças, está a dispensa de “avaliação positiva” do governo para os cursos técnicos de nível médio. Essa exigência será aplicada apenas para cursos de graduação.
O relator afirmou que ampliar o acesso ao financiamento pode estimular matrículas.
“Se considerarmos que parte expressiva da oferta de educação técnica se dá na rede privada, o financiamento estudantil parece-nos uma ação acertada nessa direção”, disse.
Próximos passos
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Geórgia Moraes
Fonte: Câmara dos Deputados
-
POLÍTICA6 dias atrásTJMT suspende desocupação em condomínios após pedido da ALMT
-
POLÍCIA6 dias atrásGoverno de MT firma pacto com TJ, MP, AL, TCE e Defensoria em defesa das mulheres
-
POLITÍCA NACIONAL6 dias atrásComissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
-
POLÍTICA5 dias atrásALMT participa do lançamento do “MT em Defesa das Mulheres” e reforça rede de proteção
-
ESPORTES3 dias atrásMato-grossense Leonardo Storck é campeão e conquista vaga em Roland Garros
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende homem e fecha garimpo ilegal em Novo Mundo
-
ESPORTES4 dias atrásFlamengo vence o Bahia e segue firme na vice-liderança do Brasileirão
-
Sinop3 dias atrásSinop terá palestra gratuita com Ian Arthur de Sulocki sobre pesca esportiva durante seminário regional






