MATO GROSSO
Procon leva palestra sobre consumo e boas práticas para população e comerciantes de Primavera do Leste
MATO GROSSO
A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon-MT), da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc), realiza na próxima quinta-feira (17/7) em Primavera do Leste (243 km de Cuiabá), Ciclo de Palestras para Fornecedores. Voltado para a população e comerciantes, o ciclo de palestra conta com a parceria do Procon Municipal e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) de Primavera do Leste.
De acordo com a secretária adjunta do Procon, Cristiane Vaz, a ação será aberta ao público em geral, mas é especialmente voltada aos fornecedores, comerciantes e seus colaboradores, bem como a advogados e acadêmicos do Curso de Direito.
O objetivo, explica Cristiane Vaz, é orientar sobre a legislação consumerista e promover boas práticas no atendimento ao consumidor, prevenindo conflitos e fortalecendo o equilíbrio do mercado de consumo. Também será uma oportunidade de dialogar com os comerciantes do município e esclarecer dúvidas frequentes sobre a adequação dos estabelecimentos ao que determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e outras legislações consumeristas.
“Convidamos toda a população de Primavera do Leste, e em especial os fornecedores, comerciantes, advogados e estudantes de Direito, para participar do Ciclo de Palestras. Nosso objetivo é levar orientação sobre os direitos do consumidor, com foco na adequação dos estabelecimentos às legislações consumeristas. O Procon sempre aproveita essas oportunidades para mostrar que o cumprimento das normas é um diferencial competitivo, que fortalece a imagem das empresas e contribui para um mercado mais saudável”, destaca a secretária adjunta.
O coordenador de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo do Procon, André Badini, explica que com ações como essa o Procon Estadual reforça seu compromisso com a educação para o consumo e com o fortalecimento das relações institucionais nos municípios.
“Fornecedores bem informados evitam conflitos e autuações, respeitam os consumidores e se destacam no mercado. Nosso papel é orientar e construir, em parceria com os Procons municipais e a sociedade, um mercado de consumo equilibrado que observe os direitos do consumidor”, alerta André.
O Ciclo de Palestras será no auditório da OAB de Primavera do Leste, localizado na Av. Primavera, nº 220. O evento inicia às 18h30, com credenciamento e abertura. Na sequência, serão realizadas duas palestras: uma sobre “Direitos básicos do consumidor”, com a conciliadora de Defesa do Consumidor do Procon e deputada federal, Gisela Simona; e outra sobre “Adequação do comércio varejista à legislação de proteção e defesa do consumidor”, com o fiscal de Defesa do Consumidor do Procon, Rogério Chapadense.
O evento é gratuito. Para participar, basta fazer o credenciamento no dia das palestras, informa a coordenadora do Procon Municipal de Primavera do Leste, Aline Crema Fossari.
“Esse é um evento de grande importância para qualificar o comércio e orientar a população sobre seus direitos. O fornecedor bem orientado não lesa o consumidor. Nosso objetivo é prevenir conflitos de consumo”, destaca Aline.
Agendamento de palestras
As palestras educativas são ações permanentes do Procon Estadual e estão sob a gestão da Coordenação de Relacionamento com os Municípios e Educação para o Consumo. Escolas, universidades, fornecedores e instituições da sociedade civil podem solicitar palestras do Procon.
O órgão desenvolve ações voltadas para públicos de todas as idades: de crianças a idosos, na Capital e em municípios do interior. Para agendar palestras basta enviar um e-mail de solicitação para o endereço: [email protected].
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Governo destina mais de R$ 30 milhões para obras em municípios do Vale do Rio Cuiabá
Os municípios do Vale do Rio Cuiabá firmaram com o Governo de Mato Grosso, nesta sexta-feira (19.6), mais de R$ 30,1 milhões em recursos estaduais e municipais para obras de infraestrutura e educação.
“Infraestrutura, educação e saúde são algumas das áreas mais nobres do serviço público. Os atendimentos nessas áreas podem ser melhorados mais ainda, mas é preciso aprimorar a relação com os municípios. Nós vamos continuar acelerando esse relacionamento para melhorar as nossas cidades para que o povo viva mais feliz”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
Os convênios foram firmados durante um encontro com prefeitos da região no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, para também expor parcerias para novos investimentos em saúde pelo programa Juntos Pela Saúde Plena, que busca fortalecer a Atenção Primária à Saúde com a qualificação de profissionais da saúde, apoio técnico às equipes municipais e investimentos em infraestrutura para ampliação do acesso aos serviços de saúde.
“A Constituição Federal defende que é necessário melhorar a parceria entre União, Estado e prefeituras para melhorar a vida da população. Foi o que vi nesses três dias de governo: um regime municipalista e que direciona para as prefeituras tudo que é possível para aumentar o bem-estar do seu povo”, afirmou o governador em exercício, José Zuquim Nogueira.
Participaram do encontro, nesta quarta-feira, os municípios de Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Poconé, Rosário Oeste e Santo Antônio de Leverger. As Prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande, que também fazem parte da região do Vale do Rio Cuiabá, já assinaram as parcerias no início de junho.
O secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, destacou a importância da integração entre Estado e municípios para garantir que os investimentos cheguem à população.
“Hoje, foi um dia de troca de experiência. Muitas ações serão implantadas no Estado de Mato Grosso nos municípios. É extremamente importante a participação e parceria das prefeituras para que o governo continue a fazer muitas coisas para o nosso povo”, destacou.
Confira as parcerias firmadas
Entre os investimentos formalizados estão a construção da Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, com 16 salas de aula, no Distrito de Chumbo, em Poconé, com aporte de R$ 13,9 milhões, além da aquisição de salas multissensoriais e kits pedagógicos para a rede municipal de ensino, no valor de R$ 150,1 mil.
Também foram destinados R$ 4,5 milhões para a recuperação do asfalto em vias urbanas de Nova Brasilândia.
“Esse recurso vai permitir que nós recuperemos toda a nossa malha viária. Essa reunião mostra que é necessário manter uma política que chega lá na ponta. São os municípios que fazem o Estado, e o Estado tem feito por nós. Estamos trabalhando junto ao Governo para garantir que a população tenha cada vez mais qualidade de vida”, avaliou o prefeito de Nova Brasilândia, José Domingos, o Toninho.
Em Nossa Senhora do Livramento, os recursos serão aplicados na reforma e ampliação da Escola Municipal Benedito Pereira Leite, com investimento de R$ 1,3 milhão, e na ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil Nilce Gomes de Miranda, no valor de R$ 1,2 milhão.
Já em Nobres, foi firmado convênio de R$ 1,6 milhão para a construção de um novo refeitório padrão na Escola Municipal Maria Honorata de Campos.
O município de Barão de Melgaço foi contemplado com R$ 3,9 milhões para a construção de uma nova escola com seis salas de aula e refeitório na Comunidade Capoeirinha.
“Esse convênio é de suma importância para o município para dar um espaço adequado para as nossas crianças. Essa escola trará uma melhor qualidade de ensino para que as crianças estudem com uma infraestrutura mais adequada e tenham um bom desempenho na educação”, afirmou a prefeita de Barão de Melgaço, Margareth Gonçalves.
Em Santo Antônio de Leverger, o investimento de R$ 1 milhão será destinado à pavimentação de ruas da zona urbana do município. Por fim, foram repassados R$ 2,3 milhões para a construção de um Centro de Convivência dos Idosos em Chapada dos Guimarães.
Os municípios que não assinaram convênios nesta sexta-feira também serão contemplados com recursos para obras de infraestrutura e educação. Por questões técnicas, as parcerias estão sendo finalizadas e devem ser assinadas até 4 de julho.
Dispositivo
Participaram do encontro de prefeitos o deputado federal Fábio Garcia; os deputados estaduais Beto Dois a Um, Paulo Araújo e Juca do Guaraná; os secretários estaduais Juliano Melo (Saúde), Flávia Emanoele (Educação) e Laice Souza (Comunicação), além do presidente da MT Participações e Projetos (MT Par), Wener Santos.
Fonte: Governo MT – MT
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