POLITÍCA NACIONAL
Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta
POLITÍCA NACIONAL
As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele vai falar sobre os planos do ministério e os desafios para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população.
A vinda do ministro atende a pedidos dos deputados Ana Paula Lima (PT-SC), Rosangela Moro (União-SP), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).
A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 7.
Avanços e dificuldades
Ana Paula Lima quer que Padilha esclareça as estratégias que serão adotadas para consolidar as políticas públicas de saúde adotadas pela gestão anterior e liste os desafios e as perspectivas para garantir saúde com qualidade e equidade para todos os brasileiros.
“É essencial que esta Casa tenha acesso a informações precisas sobre os avanços, dificuldades e estratégias futuras do governo no campo da saúde pública”, reforça Rosangela Moro.
Ana Pimentel afirma que a gestão da ministra Nísia Trindade (que ocupou o cargo antes) foi marcada por avanços expressivos, como a recuperação da cobertura vacinal e o fortalecimento da atenção primária. “No entanto, desafios persistem, como a necessidade de qualificação da rede de atenção especializada, a redução das desigualdades regionais e a eficiência na alocação dos recursos do SUS”, listou a parlamentar.
Já Juliana Cardoso afirma que este é o “momento oportuno para aprofundar o
diálogo institucional entre o Parlamento e o Ministério da Saúde, em prol de uma política de saúde mais justa, acessível e de qualidade”.
Expansão do Mais Médicos
Adriana Ventura, por sua vez, cobra explicações de Padilha sobre a expansão do Programa Mais Médicos e sua integração com o atendimento especializado. “É imperativo que o ministro da Saúde seja convocado a prestar esclarecimentos. Embora a iniciativa de ampliar o número de profissionais de saúde seja louvável, persistem questões críticas e polêmicas que precisam ser abordadas com transparência e responsabilidade.”
Denúncias
Os deputados Bilynskyj e Gayer querem esclarecimentos sobre denúncias da existência de um “novo orçamento secreto” na área da saúde. Eles citam uma reportagem do portal UOL, que trouxe à tona indícios da existência de esquema de destinação de recursos federais no Ministério da Saúde.
Da Redação – ND
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade
Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A MP havia sido publicada em 25 de novembro do ano passado. Assim, o Executivo não pode mais usá-la para liberar recursos, e o Congresso tem 60 dias para disciplinar, por meio de um decreto legislativo, o que acontece com o dinheiro gasto durante sua vigência.
Do total previsto, a medida provisória reservou R$ 30 milhões para a promoção e o fortalecimento da comercialização, do abastecimento e do acesso aos mercados para agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Os outros R$ 160 milhões foram reservados para abastecimento e soberania alimentar e para formação de estoques públicos.
As medidas provisórias têm vigência por 60 dias para que os parlamentares tenham tempo de analisar sua pertinência e seu conteúdo, mas é comum que a Mesa do Congresso Nacional prorrogue as MPs por mais 60 dias. Caso não seja votada nesses 120 dias, a MP perde totalmente sua eficácia desde a data de sua publicação. Por isso, o Congresso tem que aprovar decreto legislativo para disciplinar os efeitos provocados pelo período em que a MP teve validade.
Na maioria dos casos, os recursos são gastos pelo Executivo antes desse prazo.
MPs prorrogadas
Outras três medidas provisórias foram prorrogadas por mais 60 dias:
MP 1342/26 — Libera R$ 1,3 bilhão extra para reparar danos causados pelas chuvas intensas que ocorreram em fevereiro em cidades como Ubá e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais.
MP 1343/26 — Dá mais proteção legal a caminhoneiros contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete.
MP 1344/26 — Concede, até 31 de maio, subsídio de R$ 1,20 por litro de combustível a empresas importadoras de diesel de uso rodoviário, para conter efeitos da alta do barril de petróleo.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
-
MATO GROSSO5 dias atrásOperação contra o tráfico de fauna resulta na apreensão de 25 aves silvestres em Nova Xavantina
-
MATO GROSSO5 dias atrásPolícia Militar prende mulher e apreende adolescente por tráfico de drogas em Tapurah
-
MATO GROSSO5 dias atrásPM prende dois homens por estelionato e tráfico de drogas em Várzea Grande
-
CUIABÁ6 dias atrásCuiabá inaugura CAPS Adolescer e amplia atendimento em saúde mental para jovens
-
Sinop5 dias atrásPrefeitura de Sinop fortalece inclusão social com projeto AABB Comunidade em parceria com Assistência Social e Educação
-
ESPORTES5 dias atrásFluminense arranca empate na Argentina, mas segue em situação delicada na Libertadores
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Militar salva bebê vítima de engasgo em Várzea Grande
-
MATO GROSSO6 dias atrásPolícia Civil localiza com vida jovem que estava desaparecido em Pedra Preta




