CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLITÍCA NACIONAL

Ministro da Saúde participa de audiência na Câmara nesta quarta

Publicado em

POLITÍCA NACIONAL

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Saúde vão receber nesta quarta-feira (11), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele vai falar sobre os planos do ministério e os desafios para melhorar os serviços de saúde oferecidos à população.

A vinda do ministro atende a pedidos dos deputados Ana Paula Lima (PT-SC), Rosangela Moro (União-SP), Jorge Solla (PT-BA), Juliana Cardoso (PT-SP), Ana Pimentel (PT-MG), Geraldo Resende (PSDB-MS), Adriana Ventura (Novo-SP), Chris Tonietto (PL-RJ), Clarissa Tércio (PP-PE), Sargento Gonçalves (PL-RN), Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Gustavo Gayer (PL-GO).

A reunião está marcada para as 9h30, no plenário 7.

Avanços e dificuldades
Ana Paula Lima quer que Padilha esclareça as estratégias que serão adotadas para consolidar as políticas públicas de saúde adotadas pela gestão anterior e liste os desafios e as perspectivas para garantir saúde com qualidade e equidade para todos os brasileiros.

“É essencial que esta Casa tenha acesso a informações precisas sobre os avanços, dificuldades e estratégias futuras do governo no campo da saúde pública”, reforça Rosangela Moro.

Leia Também:  Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS

Ana Pimentel afirma que a gestão da ministra Nísia Trindade (que ocupou o cargo antes) foi marcada por avanços expressivos, como a recuperação da cobertura vacinal e o fortalecimento da atenção primária. “No entanto, desafios persistem, como a necessidade de qualificação da rede de atenção especializada, a redução das desigualdades regionais e a eficiência na alocação dos recursos do SUS”, listou a parlamentar.

Já Juliana Cardoso afirma que este é o “momento oportuno para aprofundar o
diálogo institucional entre o Parlamento e o Ministério da Saúde, em prol de uma política de saúde mais justa, acessível e de qualidade”.

Expansão do Mais Médicos
Adriana Ventura, por sua vez, cobra explicações de Padilha sobre a expansão do Programa Mais Médicos e sua integração com o atendimento especializado. “É imperativo que o ministro da Saúde seja convocado a prestar esclarecimentos. Embora a iniciativa de ampliar o número de profissionais de saúde seja louvável, persistem questões críticas e polêmicas que precisam ser abordadas com transparência e responsabilidade.”

Denúncias
Os deputados Bilynskyj e Gayer querem esclarecimentos sobre denúncias da existência de um “novo orçamento secreto” na área da saúde. Eles citam uma reportagem do portal UOL, que trouxe à tona indícios da existência de esquema de destinação de recursos federais no Ministério da Saúde.

Leia Também:  Comissão de Viação aprova novas regras para apoio a caminhoneiros em portos

Da Redação – ND

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLITÍCA NACIONAL

Medida provisória que concedia crédito extra à agricultura familiar perde a validade

Publicados

em

Perdeu a validade no último dia 3 de maio, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, uma medida provisória (MP 1325/25) que autorizou R$ 190 milhões em créditos extras para a agricultura familiar, por meio do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A MP havia sido publicada em 25 de novembro do ano passado. Assim, o Executivo não pode mais usá-la para liberar recursos, e o Congresso tem 60 dias para disciplinar, por meio de um decreto legislativo, o que acontece com o dinheiro gasto durante sua vigência.

Do total previsto, a medida provisória reservou R$ 30 milhões para a promoção e o fortalecimento da comercialização, do abastecimento e do acesso aos mercados para agricultura familiar e povos e comunidades tradicionais. Os outros R$ 160 milhões foram reservados para abastecimento e soberania alimentar e para formação de estoques públicos.

As medidas provisórias têm vigência por 60 dias para que os parlamentares tenham tempo de analisar sua pertinência e seu conteúdo, mas é comum que a Mesa do Congresso Nacional prorrogue as MPs por mais 60 dias. Caso não seja votada nesses 120 dias, a MP perde totalmente sua eficácia desde a data de sua publicação. Por isso, o Congresso tem que aprovar decreto legislativo para disciplinar os efeitos provocados pelo período em que a MP teve validade.

Leia Também:  Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira

Na maioria dos casos, os recursos são gastos pelo Executivo antes desse prazo.

MPs prorrogadas
Outras três medidas provisórias foram prorrogadas por mais 60 dias:

MP 1342/26 — Libera R$ 1,3 bilhão extra para reparar danos causados pelas chuvas intensas que ocorreram em fevereiro em cidades como Ubá e Juiz de Fora, na Zona da Mata de Minas Gerais.
MP 1343/26 —  Dá mais proteção legal a caminhoneiros contra empregadores que desrespeitem o valor do piso nacional do frete.
MP 1344/26 — Concede, até 31 de maio, subsídio de R$ 1,20 por litro de combustível a empresas importadoras de diesel de uso rodoviário, para conter efeitos da alta do barril de petróleo.

Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado

Fonte: Câmara dos Deputados

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA