CUIABÁ
Prefeitura e Caixa Econômica iniciam estruturação da PPP da Iluminação Pública
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal deram início ao processo de estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) que irá modernizar o sistema de iluminação pública da capital. Em uma reunião realizada nesta segunda-feira (2), o prefeito Abilio Brunini liderou o encontro de sensibilização e alinhamento para continuidade do projeto, considerado estratégico para a transformação urbana de Cuiabá.
Durante a reunião, a equipe técnica da Caixa apresentou os profissionais que irão atuar diretamente na condução dos estudos e detalhou as etapas necessárias à estruturação do contrato da PPP. O contrato com a instituição, assinado em 7 de abril de 2025, prevê um investimento de R$ 3,8 milhões para a realização de estudos técnicos, jurídicos e financeiros. O valor será reembolsado à Caixa pela empresa vencedora da futura licitação, não gerando custos diretos à Prefeitura.
A parceria prevê quatro etapas principais: diagnóstico e planejamento; elaboração do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA); realização de audiência pública; e, por fim, a licitação da concessão. A proposta ainda poderá incluir recursos de cidades inteligentes, como sistemas de monitoramento urbano, conectividade e infraestrutura sustentável, conforme a nova legislação federal.
“Estamos construindo um novo momento para Cuiabá. Com a modernização da iluminação pública, não só melhoramos a segurança e a mobilidade urbana, como também criamos oportunidades para tornar nossa cidade mais inteligente e conectada com o futuro. Essa parceria com a Caixa é um passo estratégico para garantirmos serviços públicos de qualidade, com responsabilidade fiscal e foco no cidadão”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.
A Caixa Econômica Federal prestará todo o suporte técnico ao município durante o processo. Os estudos serão acompanhados por um comitê a ser instituído por portaria, com servidores das secretarias municipais, garantindo transparência e efetividade na execução do projeto.
Participaram da reunião os secretários José Afonso Portocarrero (Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Ana Karla Costa (Comunicação), Marcelo Bussiki (Economia), Michelle Dreher (Habitação e Regularização Fundiária), Reginaldo Teixeira (Infraestrutura e Obras), Luiz Antônio Araújo Júnior (Procurador-geral), Nivaldo de Almeida (Planejamento), Felipe Wellaton (diretor-geral da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos – Limpurb), Alexandre Cesar Lucas (diretor regulador presidente do Cuiabá Regula), Willian Campos (chefe de gabinete do prefeito Abilio Brunini), Ivan Rastelli (diretor de Serviços Urbanos), Elson Ferreira (secretário-adjunto de Tecnologia), Matheus Alves (secretário-adjunto de Obras Públicas) e Robson Pereira (secretário-adjunto de Regulação e Fiscalização).
Pela Caixa Econômica Federal, estiveram presentes Camille Fracasso Gomes (superintendente executiva de Governo), Marcos Cardoso Alves (gerente GIGOV/CB), Lidianne Akerley (coordenadora GIGOV/CB), Maristela Okamura (supervisora GIGOV/CB), Alfredo Pedro (engenheiro GIGOV/CB), Edson Albernaz Rondon Junior (gerente de Carteira PJ), Karine Tasso Ricardi Pavin (gerente de Carteira PJ), Rafael Moreira Messias (supervisor CEVIG), Gustavo Kevilli Busanelli (engenheiro CEVIG), Ramon Silva dos Santos (coordenador CEVIG) e Miqueias Assunção S. Nery Castro (coordenador de Projetos GEDEP).
A estruturação da PPP da Iluminação Pública reafirma o compromisso da atual gestão com a modernização da cidade e a busca por soluções sustentáveis e inovadoras para melhorar a qualidade de vida da população cuiabana.
#PraCegoVer
A imagem mostra o prefeito Abilio Brunini reunido com secretários municipais e representantes da Caixa Econômica Federal, durante a reunião que marca o início da estruturação da Parceria Público-Privada (PPP) da Iluminação Pública no município de Cuiabá.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura reforça proibição do comércio irregular nas UPAs de Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reforça a proibição do comércio ambulante no interior e nas entradas das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Capital. A medida, implantada desde abril, tem contribuído para melhorar a organização dos espaços, reduzir aglomerações e garantir melhores condições de atendimento aos pacientes e aos profissionais que atuam nas unidades.
A restrição segue as normas municipais que impedem a instalação de equipamentos e a comercialização de produtos nas entradas principais de hospitais, prontos-socorros, ambulatórios e demais unidades de saúde, públicas ou privadas, além de proibir o comércio no interior desses espaços.
A iniciativa já apresenta resultados positivos na rotina das unidades, com maior organização dos acessos, melhor circulação de pacientes, acompanhantes e equipes, além de manter livres as áreas destinadas ao atendimento de urgência e emergência.
A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a organização dos espaços externos e internos das unidades é fundamental para garantir um atendimento mais eficiente à população.
“Quando conseguimos manter as entradas das unidades organizadas e sem obstáculos, melhoramos o fluxo de pessoas, facilitamos o trabalho das equipes e garantimos que pacientes que chegam em situação de urgência tenham acesso mais rápido e seguro ao atendimento”, afirmou.
O secretário adjunto de Atenção Secundária, Odair Mendosa, ressalta que as UPAs são portas de entrada para atendimentos de média complexidade e precisam funcionar com estrutura adequada para receber a população.
“As unidades de pronto atendimento recebem diariamente um grande volume de pacientes e precisam ter seus espaços preparados para acolher quem procura o serviço. A retirada do comércio irregular ajuda a preservar o ambiente, melhora a circulação e fortalece a qualidade do atendimento prestado”, explicou.
A ação teve início na UPA Morada do Ouro e será ampliada para as demais unidades de saúde do município. O trabalho envolve fiscalização, orientação aos comerciantes e acompanhamento das áreas próximas aos serviços de saúde.
Além da organização do espaço público, a Vigilância Sanitária também atua na fiscalização das condições de preparo, armazenamento e comercialização de alimentos, considerando os riscos relacionados à higiene, ao descarte inadequado de resíduos e ao uso de equipamentos que possam gerar fumaça e outros impactos nas proximidades das unidades.
A Prefeitura também instalará placas informativas nas unidades para reforçar a proibição do comércio ambulante no interior dos prédios e nas áreas próximas aos acessos.
O descumprimento das normas pode resultar em medidas administrativas, como multa e apreensão de mercadorias, conforme previsto na legislação municipal.
Os comerciantes que desejam atuar de forma regular em vias e espaços públicos devem solicitar o Termo de Permissão de Uso (TPU), emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública após análise técnica.
O documento estabelece regras para o exercício da atividade, considerando critérios como segurança, fluxo de pedestres e veículos, uso adequado do solo e cumprimento das normas sanitárias.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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