CUIABÁ
Prefeito sanciona leis que fortalecem políticas públicas e proteção social
CUIABÁ
Na tarde desta segunda-feira (2), durante cerimônia realizada na Câmara Municipal, o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, sancionou três leis que representam avanços importantes na construção de políticas públicas mais inclusivas e voltadas ao bem-estar da população cuiabana.
“Estamos conduzindo uma gestão que alia eficiência à sensibilidade social. Essas leis reforçam nosso compromisso, onde as pessoas são respeitadas e o orçamento público se transforma em instrumento de mudança concreta. Nosso objetivo é governar com responsabilidade e com atenção especial a quem mais precisa”, destacou o prefeito.
Entre as iniciativas sancionadas, está a lei que institui o Relatório Temático “Orçamento Mulheres”, ferramenta que permitirá maior transparência e monitoramento dos recursos destinados a ações voltadas ao público feminino. Proposta pela vereadora Maria Avalone, a lei cria um mecanismo de controle social, possibilitando que a sociedade acompanhe de forma mais efetiva os investimentos com recorte de gênero.
A secretária municipal da Mulher, coronel Hadassa Suzannah, ressaltou a relevância da nova legislação. “O Orçamento Mulheres é uma conquista importante para a gestão pública. Com essa ferramenta, poderemos planejar e fiscalizar melhor as políticas direcionadas às mulheres cuiabanas, garantindo que os recursos cheguem, de fato, a quem precisa. É um avanço fundamental para uma administração mais justa e transparente”, afirmou.
Também foi sancionada a proposta do vereador Daniel Monteiro que altera o Código de Posturas do Município para reconhecer oficialmente a equoterapia como prática terapêutica com cavalos, assegurando a continuidade dessa importante atividade social sem impedimentos legais.
A terceira lei declara de utilidade pública municipal o Instituto Dourado, entidade que desenvolve ações sociais e comunitárias em Cuiabá, ampliando o suporte à população em situação de vulnerabilidade. A proposição foi apresentada pelos vereadores Dra. Mara, Rafael Ranalli e Coronel Dias.
O evento contou ainda com a presença do secretário municipal de Esporte e Lazer, Jefferson Neves; do secretário de Planejamento, Nivaldo de Almeida; da secretária adjunta da Mulher, Stefanya Paiva; além de vereadores, representantes de entidades civis e lideranças comunitárias.
#PraCegoVer
A imagem mostra o prefeito Abilio Brunini durante a solenidade de sanção de leis na Câmara de Vereadores. Na mesa principal, além do prefeito, estão o vereador Daniel Monteiro, a vereadora Dra. Mara, a vereadora Maria Avalone e o vereador Coronel Dias. Também estão presentes a secretária municipal da Mulher, coronel Hadassa Suzannah, e a secretária adjunta da Mulher, Stefanya Paiva.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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