CUIABÁ
Procon Municipal dá dicas para a compra do material escolar
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Com a chegada do ano letivo de 2025, a procura por materiais escolares, como livros e itens de papelaria, registra um aumento significativo. Nesse período, é essencial que os pais e responsáveis estejam atentos aos direitos e deveres relacionados à aquisição desses itens, bem como às recomendações do Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) para evitar práticas abusivas e garantir compras conscientes.
O Procon Municipal de Cuiabá orienta que as escolas devem restringir suas listas de material aos itens de uso individual e pedagógico, como cadernos, lápis, canetas, borrachas e livros. “É vedada a solicitação de materiais de uso coletivo, como papel higiênico, copos descartáveis, itens de limpeza ou qualquer outro destinado à manutenção da escola. Além disso, as escolas não podem exigir que os materiais sejam adquiridos em estabelecimentos específicos ou dentro da própria instituição, salvo em situações excepcionais, como materiais exclusivos produzidos pela escola”, explicou o secretário adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Alexandre Lucas.
“Uma das dicas é quanto a importância da pesquisa de preços antes da compra. Compare valores em diferentes lojas físicas e online para garantir o melhor custo benefício. Evite compras por impulso. De prioridades aos itens essenciais e os exigidos pela lista fornecida pela escola. Avalie a possibilidade de reaproveitar materiais do ano anterior, como mochilas, estojos e livros em bom estado”, acrescentou Alexandre.
Se houver exigências de materiais inadequados ou se a escola impor a aquisição de itens em determinados fornecedores, isso também pode configurar prática abusiva, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Nesse caso, registre uma denúncia junto ao Procon para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
O Procon reforça a importância de os consumidores estarem bem informados e de buscarem seus direitos sempre que necessário. “É essencial que os pais e responsáveis leiam atentamente a lista de material escolar e estejam atentos às práticas que possam ser prejudiciais ao orçamento familiar. Com planejamento e atenção, é possível garantir um início de ano letivo tranquilo e sem imprevistos para os alunos e suas famílias”, concluiu.
A unidade do Procon está localizada na Rua Joaquim Murtinho, nº 554, Centro. O telefone é (65) 3641-6400. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeito e governador discutem obras, saúde e ampliação de vagas na educação infantil
O Governo de Mato Grosso apresentou nesta terça-feira (2) a prefeitos, secretários e parlamentares municipais uma série de convênios e programas nas áreas de saúde e educação que poderão ser aderidos pelos municípios. O encontro reuniu o governador Otaviano Pivetta, o prefeito Abilio Brunini, a prefeita Flávia Moretti, secretários municipais, parlamentares e equipes técnicas.
A reunião teve como foco a construção de soluções conjuntas para ampliar a capacidade de atendimento à população, otimizar recursos públicos e viabilizar investimentos estruturantes nos dois setores. Entre os temas debatidos estiveram:
• a expansão da atenção primária à saúde;
• a retomada de obras;
• o fortalecimento do transporte escolar;
• a reforma de unidades educacionais; e
• a ampliação de vagas na educação infantil.
Também participaram do encontro os vereadores Coronel Dias, Michelly Alencar, Baixinha Giraldelli e Dilemário Alencar, além de outros parlamentares municipais.
Na área da saúde, os gestores discutiram medidas para ampliar a cobertura da Estratégia Saúde da Família (ESF), fortalecer o atendimento preventivo e reduzir a demanda por serviços de média e alta complexidade. O objetivo é garantir que o cidadão tenha acesso mais rápido aos cuidados básicos.
A secretária municipal de Saúde de Cuiabá, Deisi de Cássia Bocalon Maia, destacou a necessidade de investir na prevenção como forma de enfrentar o aumento das doenças crônicas e dos casos que acabam chegando em situação de urgência à rede hospitalar.
“Precisamos fortalecer a atenção primária como porta de entrada do sistema. Trabalhar prevenção e acompanhamento contínuo é fundamental para evitar o agravamento de doenças e reduzir a pressão sobre os hospitais”, disse.
Durante a reunião, também foram discutidas alternativas para acelerar atendimentos especializados, incluindo demandas reprimidas em áreas como neuropediatria, além da continuidade da implementação da Tabela SUS Mato-grossense e de novos mecanismos de financiamento para os municípios.
O prefeito Abilio Brunini afirmou que o fortalecimento da atenção básica é uma das prioridades da gestão municipal.
“É por meio da atenção primária que conseguimos reduzir atendimentos de urgência e internações evitáveis. O acompanhamento adequado de pacientes com doenças crônicas e de gestantes gera mais qualidade de vida e melhora os resultados da rede pública”, pontuou.
Na educação, as discussões se concentraram na melhoria da infraestrutura das escolas, no custeio do transporte escolar e na criação de convênios que permitam ampliar o número de vagas em creches e instituições filantrópicas.
O governador Otaviano Pivetta apresentou uma proposta de cooperação para acelerar reformas em unidades escolares municipais por meio de transferências diretas de recursos do Estado para as prefeituras. Segundo o governador, a intenção é simplificar os processos para garantir mais agilidade na execução das obras.
“O Estado está disposto a apoiar os municípios para que as reformas aconteçam com rapidez. A proposta é dar autonomia às prefeituras para executar os projetos e acelerar a melhoria das escolas”, explicou.
Outro tema debatido foi a necessidade de ampliar investimentos em programas de recomposição da aprendizagem, especialmente após os impactos observados nos indicadores educacionais dos últimos anos. O secretário municipal de Educação de Cuiabá, Reginaldo Teixeira, avaliou que o diálogo com o Governo do Estado abre oportunidades para fortalecer a rede municipal e ampliar investimentos.
“As discussões foram importantes para alinhar soluções que atendam às necessidades da educação municipal. A parceria com o Estado pode contribuir tanto para a melhoria da infraestrutura quanto para ações voltadas à aprendizagem e à permanência dos estudantes na escola”, comentou.
Ao final do encontro, os gestores reforçaram a intenção de consolidar um pacto de cooperação entre Estado e municípios, com foco na melhoria dos serviços prestados à população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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