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Prefeitura intensifica fiscalização contra publicidade ilegal

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou na quarta-feira (26) a ação “Cidade Limpa”, com foco na retirada de publicidades instaladas irregularmente em áreas públicas. A operação contou com o apoio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e ocorreu ao longo da Avenida República do Líbano.

Durante a ação, diversas propagandas irregulares foram removidas, como faixas instaladas em postes, placas em canteiros centrais e anúncios fixados diretamente em mobiliário urbano sem autorização. Além disso, foram emitidas notificações para empresas que insistem em descumprir a legislação, alertando que a permanência dos materiais pode gerar multas e apreensão dos equipamentos.

A legislação municipal é clara: a Lei Complementar nº 443/2017 proíbe qualquer tipo de publicidade em áreas públicas. Isso inclui faixas, banners, adesivos e placas instaladas em postes, árvores, semáforos, calçadas e vias públicas. A lei dispensa notificação prévia em casos flagrantes e determina a apreensão imediata do material irregular. As multas variam de acordo com o tamanho do anúncio, podendo chegar a R$ 10 mil no caso de painéis eletrônicos.

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Durante a ação realizada na Avenida República do Líbano, foi solicitada a retirada de uma barraca de venda de morangos e de redes montadas irregularmente na via, além da fiscalização em uma loja de materiais de construção, onde foi identificada uma diferença de 850 m² no alvará de funcionamento. Também foi retirado um banner publicitário, e o proprietário foi notificado para regularizar a situação em 15 dias.

A Secretaria de Ordem Pública reforça que anúncios irregulares não apenas ferem o ordenamento urbano, como também colocam em risco a segurança da população. A Prefeitura alerta: publicidade em área pública é ilegal e está sujeita à multa, apreensão e remoção imediata. A população pode colaborar denunciando irregularidades por meio dos canais oficiais.

#PraCegoVer

A foto ilustra o momento em que a fiscalização retira uma propaganda irregular fixada em área pública.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Pedal da Mulher reúne famílias e fortalece rede de apoio às mulheres em Cuiabá

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Mais de 400 pessoas participaram, na noite desta terça-feira (2), da edição especial do Pedal da Mulher, promovida pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) em parceria com a Secretaria Municipal da Mulher e o Núcleo da Primeira-dama. O evento reuniu mulheres, crianças, idosos e famílias inteiras em um percurso pelas principais avenidas da capital, reforçando a importância da atividade física, da inclusão e do fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres.

A concentração ocorreu na Orla do Porto II, de onde os ciclistas seguiram pela Avenida Beira Rio, Ponte Sérgio Motta, Avenida da FEB, Ponte Nova, Miguel Sutil e Avenida José Monteiro de Figueiredo, passando pela região do Shopping Goiabeiras até chegar à Secretaria Municipal da Mulher. No local, os participantes receberam hidratação, participaram de atividades de integração e conheceram os serviços oferecidos pela pasta. Após o reagrupamento, o grupo retornou à Orla do Porto II.

A secretária adjunta de Esportes e Atividades de Rua, Regivania Alves, destacou o caráter inovador da edição. “É a primeira vez que realizamos uma edição diferenciada dentro da Prefeitura de Cuiabá. O Pedal da Mulher veio para aproximar as ciclistas dos serviços oferecidos pela Secretaria da Mulher e fortalecer a participação feminina no esporte”, afirmou.

Além do incentivo à prática esportiva, o evento contou com a participação das equipes dos projetos Lutadoras e Acolhe Mulheres, iniciativas de acolhimento e proteção da pasta que fortalecem a rede de enfrentamento à violência contra a mulher.

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A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, destacou que o Pedal da Mulher vai além da prática esportiva e representa uma oportunidade de aproximação entre a população e os serviços oferecidos pela pasta. “Esse evento reúne famílias, promove saúde, lazer e inclusão, mas também é uma importante ferramenta para divulgarmos os serviços de acolhimento, orientação e proteção às mulheres. Queremos que cada participante conheça a rede de apoio existente em Cuiabá e saiba que nenhuma mulher está sozinha. Fortalecer essa rede é fortalecer vidas, famílias e toda a sociedade”, afirmou.

O prefeito Abilio Brunini e a primeira-dama Samantha Iris participaram da mobilização e reforçaram a importância de promover ações voltadas às mulheres durante todo o ano. “Falar sobre a mulher não é só em março. É todos os dias. A Secretaria da Mulher e a Semob estão de parabéns por essa edição comemorativa do Pedal da Mulher”, destacou o prefeito.

A estudante Bianca Fagundes, participante frequente das pedaladas promovidas pela Prefeitura, ressaltou os benefícios da iniciativa. “É uma atividade diferente que temos aqui em Cuiabá. Faz a gente praticar esporte e incentivar outras pessoas, tanto os mais jovens quanto os mais velhos. Esta edição especial é importante porque estimula mais mulheres a participarem. É bom para a saúde e mostra que elas podem ocupar todos os espaços com segurança”, afirmou.

A secretária municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública, coronel Francyanne Lacerda, destacou que o Pedal da Semob se consolidou como uma das principais ações de incentivo ao ciclismo na capital. Segundo ela, a parceria com a Secretaria da Mulher amplia ainda mais seu alcance social. “Estamos próximos de completar dez anos de resistência com o Pedal da Semob. Nesta edição especial, buscamos evidenciar os serviços oferecidos às mulheres e fortalecer a rede de enfrentamento à violência. A Prefeitura de Cuiabá está diretamente ligada a essa rede de proteção, e este evento também é uma forma de divulgar esse trabalho”, explicou.

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A Semob também desenvolve outras iniciativas voltadas ao público feminino por meio da Educação para o Trânsito. “Temos uma equipe específica que trabalha com crianças e adolescentes, mostrando a importância da participação das meninas no trânsito, seja como pedestres, ciclistas ou futuras condutoras. É um trabalho contínuo de conscientização e formação cidadã”, completou a secretária.

A próxima edição do Pedal da Semob será realizada na terça-feira da próxima semana, às 19h, com concentração e saída na Orla do Porto II. A iniciativa é aberta ao público e busca incentivar a prática de atividades físicas, a convivência familiar e a adoção de hábitos saudáveis. A organização disponibiliza estrutura de apoio durante todo o percurso, incluindo viaturas para atender participantes que não conseguirem concluir o trajeto, realizando o transporte dos ciclistas e de suas bicicletas.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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