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Prefeitura mantém atendimento 24 horas e reestrutura espaços às mulheres

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As secretárias da Mulher e da Saúde de Cuiabá, Hadassah Suzannah e Lúcia Helena, respectivamente, além da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, se reuniram nesta quinta-feira (22) com a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra para apresentar medidas imediatas para garantir o acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital. A reunião ocorreu após a centralização do atendimento às mulheres no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC).

Durante o encontro, a secretária Ten Cel Hadassah afirmou que os atendimentos no HMC nunca foram interrompidos, apesar da reestruturação do modelo anterior. Ela destacou que o acolhimento permanece funcionando 24 horas com equipe multidisciplinar.

“Permanece o atendimento contínuo no HMC e o acolhimento às mulheres vítimas de violência será ampliado. Vamos lançar o Centro de Referência da Mulher, já no próximo semestre, com foco no atendimento ambulatorial. O prefeito também avalizou o atendimento na Secretaria da Mulher, que segue como um ponto de referência para essas mulheres. Além desses avanços, seguimos com ações externas, como rodas de conversa, palestras e orientação jurídica, aproximando a comunidade da Secretaria da Mulher, que compõe a rede municipal de enfrentamento a violência na capital. O trabalho da secretaria já é realidade e será mantido”, afirmou Hadassah.

Ela também destacou que a ampliação será feita com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde, por meio das Equipes Multiprofissionais (E-Multi). “Essas equipes já estão realizando triagens. A Secretaria de Saúde está lançando um novo programa e, em um segundo momento, o atendimento será estendido para outros pontos da cidade. A ideia é ampliar e qualificar ainda mais o atendimento já existente”, explicou.

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A promotora Claire Vogel, que coordena o Núcleo das Promotorias de Justiça Especializadas no Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, reconheceu os avanços apresentados na reunião.

“O município está se reorganizando e criando novos espaços além do HMC, como o Centro de Referência e a sala na nova sede da Secretaria de Saúde. Também foi informado que está sendo feito um levantamento das mulheres da lista inicial, muitas delas já não se enquadram ou não têm mais interesse no atendimento, o que reduz o número inicialmente estimado em 300. Ainda aguardamos resposta de ofício com os dados de atendimentos, mas o diálogo avançou bastante”, afirmou.

Entre as sugestões da promotoria, está a articulação de transporte gratuito para mulheres que vivem em áreas distantes, facilitando o acesso aos serviços.

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou por telefone. Reafirmou seu compromisso com a pauta e convidou formalmente o Ministério Público a acompanhar todas as etapas da reestruturação. Ele anunciou a criação de uma nova sala de acolhimento na futura sede da Secretaria de Saúde, que funcionará no prédio da antiga Unic Barão.

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A vereadora Samantha Iris considerou a reunião fundamental, não apenas para esclarecer irregularidades de gestões passadas, mas principalmente para buscar soluções conjuntas: “Foi uma reunião esclarecedora. A aproximação com o Ministério Público é essencial para que possamos alinhar os encaminhamentos e fortalecer essa rede. Saímos com novas direções e mais segurança sobre os passos que o município está tomando.”

Além da manutenção do atendimento 24h no HMC, foram informadas a atualização do pagamento do auxílio aos órfãos do feminicídio, o andamento das obras da nova sede da Secretaria de Saúde e do Centro de Referência da Mulher, bem como a retomada do diálogo com o Governo Federal para viabilizar a construção da Casa da Mulher Cuiabana, Tipo 1, no bairro Ribeirão do Lipa. A unidade dependerá de recursos federais e municipais e contará com uma gama de serviços estaduais.

#PraCegoVer

A foto mostra as secretárias da Mulher e da Saúde de Cuiabá, Hadassah Suzannah e Lúcia Helena, respectivamente, além da primeira-dama e vereadora Samantha Iris, reunidas com a promotora de Justiça Claire Vogel Dutra e sua equipe. Todas estão sentados à mesa, em ambiente formal, discutindo soluções para garantir o acolhimento às mulheres vítimas de violência na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Operação fiscaliza casas noturnas e identifica irregularidades em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá realizou mais uma etapa da Operação Alvará Regular, ação integrada voltada à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à verificação do cumprimento das normas de segurança, acessibilidade e regularização documental. A ação foi promovida na noite desta quarta-feira (4).

A ação contou com a participação da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), do Corpo de Bombeiros Militar, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon).

Ao todo, oito estabelecimentos estavam previstos para receber as equipes de fiscalização.

Durante as vistorias, foram verificadas situações relacionadas à regularidade dos alvarás de funcionamento e sanitário, às condições de acessibilidade, à documentação exigida pelo Corpo de Bombeiros e à manutenção de equipamentos de segurança, como extintores de incêndio.

O coordenador da Fiscalização Preventiva Integrada, Reynaldo Toshyro, destacou que a iniciativa tem caráter preventivo e busca garantir que os estabelecimentos funcionem dentro das exigências legais.

“Nosso objetivo é verificar se os estabelecimentos estão regularizados e atendem às normas de segurança, acessibilidade e funcionamento. A preocupação é garantir locais seguros para trabalhadores e frequentadores”, afirmou.

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Durante a operação, algumas casas noturnas foram notificadas por apresentarem apenas o protocolo de solicitação do Alvará Sanitário, sem a documentação definitiva. O Corpo de Bombeiros também emitiu notificações relacionadas ao Alvará de Segurança Contra Incêndio e Pânico, enquanto o Crea realizou orientações técnicas sobre adequações de acessibilidade.

As equipes do Procon identificaram ainda produtos com prazo de validade vencido sendo comercializados. Entre os itens encontrados estavam oito unidades de cerveja Budweiser, três refrigerantes Kuat, sete bebidas H2O sabor limão, uma Sprite Lemon Fresh, um iogurte Danone e quatro unidades de Coca-Cola Zero Açúcar.

Segundo a coordenação da operação, as fiscalizações integram uma estratégia permanente do município para orientar os estabelecimentos e promover o cumprimento das normas sanitárias, de segurança e de defesa do consumidor.

A iniciativa busca fortalecer a prevenção de riscos, garantir a proteção da população e assegurar que os espaços comerciais estejam adequados à legislação municipal, estadual e federal.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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