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Governo recua em parte do pacote do IOF, mas mantém alta de tributos

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O governo federal voltou atrás, na manhã desta sexta-feira (23.05) em uma das medidas mais sensíveis do novo pacote tributário anunciadas ontem: a elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para aplicações de fundos brasileiros no exterior. A alíquota, que seria elevada para 3,5%, permanecerá em zero, como já ocorre atualmente. A decisão veio após críticas de agentes do mercado financeiro e ocorre em meio a um esforço do Executivo para reforçar a arrecadação sem romper com as metas fiscais estabelecidas.

A proposta fazia parte de um conjunto de alterações no IOF que visavam elevar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões ainda em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. Com a revogação parcial, a previsão de entrada de recursos no curto prazo diminui, o que pode levar o governo a rever medidas de contenção de gastos anunciadas anteriormente.

A reversão da medida tem impacto direto na credibilidade do pacote e reforça a disposição do governo de fazer ajustes sempre que houver ruído excessivo no mercado. A avaliação oficial é de que o efeito fiscal da revogação é pequeno – menos de R$ 2 bilhões –, mas o gesto serviu para acalmar os investidores e preservar a confiança no plano fiscal de médio prazo.

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Para o produtor rural, o reflexo pode não ser imediato, mas é real. Em um cenário de câmbio flutuante e crédito rural cada vez mais atrelado a movimentos externos, qualquer variação no fluxo de capitais internacionais ou na percepção de risco sobre a economia brasileira pode impactar o custo de financiamento, os preços dos insumos importados e até o valor final das commodities.

Além da tributação sobre os fundos no exterior, o pacote mantém outras mudanças no IOF. A alíquota sobre compras internacionais com cartões de crédito, débito ou pré-pagos será fixada em 3,5%, um leve aumento em relação à trajetória anterior, que previa a redução gradual do imposto até sua extinção em 2028. Também houve aumento da alíquota sobre a compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%.

Para empresas, o custo de operações de crédito foi elevado, o que pode afetar cooperativas, revendas e agroindústrias. Ainda foi criada uma nova cobrança de 5% sobre aportes volumosos em planos de previdência complementar do tipo VGBL, uma modalidade utilizada por algumas famílias rurais para planejamento sucessório e proteção patrimonial.

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A mudança de rota indica que a estratégia fiscal do governo está em construção e pode ser ajustada diante da reação dos setores produtivos. No entanto, o objetivo de cumprir a meta de resultado primário e consolidar o novo arcabouço fiscal permanece firme. Isso significa que novas medidas podem ser propostas, e o setor rural deve acompanhar de perto os desdobramentos.

Apesar de não ter sido o foco inicial do pacote, o campo precisa estar atento: decisões de política fiscal têm potencial de alterar o ambiente de negócios, encarecer o crédito, afetar margens e reconfigurar o planejamento das próximas safras. Em tempos de incerteza econômica, entender os movimentos do governo é tão importante quanto acompanhar a previsão do tempo.

Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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