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Iphan veta asfaltamento em área tombada de Diamantina, em MG

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Iphan veta asfaltamento em área tombada de Diamantina (MG)
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Iphan veta asfaltamento em área tombada de Diamantina (MG)

O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) vetou o pedido da Prefeitura de Diamantina para asfaltar ruas localizadas dentro da área tombada da cidade, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. A decisão foi tomada com base em norma que exige a manutenção do calçamento em pedra. O objetivo é preservar a ambiência urbana da região, protegida desde 1938.

À Folha de S.Paulo , o Iphan explicou que, mesmo não sendo original da época colonial, o calçamento em pedra compõe a paisagem urbana valorizada pelo tombamento. “O objetivo da preservação deste calçamento da área não está vinculado a uma ideia de autenticidade colonial, mas à consolidação de uma ambiência urbana coerente com os valores culturais que motivaram o tombamento”, afirmou o órgão.

Segundo a prefeitura, a intervenção ocorreu apenas fora da área protegida. Ruas como a Jogo da Bola e Cruz das Almas, que margeiam o núcleo histórico, receberam pavimentação asfáltica autorizada até os limites permitidos.

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O  iG Turismo tentou contato com os órgãos públicos responsáveis, mas ainda não obteve respostas.

Pedidos negados e desgaste do calçamento

A administração municipal solicitou o asfaltamento de outras vias, como as ruas Vicente Figueiredo, Samambaia de Baixo, do Fogo, além da praça Pedro Costa e do Beco do Felisberto. O Iphan negou a alteração por entender que esses locais fazem parte do conjunto arquitetônico tombado.

Em nota, a prefeitura alegou que o calçamento implantado nas décadas de 1940 e 1950 está bastante desgastado, o que compromete a segurança e a acessibilidade de moradores e turistas. A proposta de asfaltamento visava melhorar a mobilidade urbana e prevenir problemas como erosão e alagamentos.

“A decisão de pavimentar essa área específica foi tomada com base em critérios técnicos e considerando os impactos de drenagem e hidrológicos”, destacou o comunicado.

Diamantina é considerada patrimônio histórico da humanidade pela Unesco desde 1999. A cidade é um dos principais destinos turísticos de Minas Gerais, com destaque para suas construções coloniais e ruas de pedra.

A prefeitura afirmou que mantém um banco de pedras para preservar o pavimento original e que busca conciliar preservação cultural com infraestrutura urbana. Até o momento, o Iphan mantém o veto às intervenções dentro da área tombada.

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Fonte: Turismo

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Ministério do Turismo e BID abrem seleção para consultoria voltada ao financiamento do setor no Brasil

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O Ministério do Turismo, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), abriu seleção para a contratação de uma consultoria especializada em mercado financeiro e instrumentos de fomento. A iniciativa tem como objetivo elaborar um diagnóstico sobre a oferta e a demanda de crédito na área e propor soluções que garantam mais competitividade, sustentabilidade e resiliência climática ao turismo brasileiro.

Organizações interessadas têm até as 17h do dia 5 de outubro de 2026 para enviar suas propostas. O processo de seleção ocorre por meio de um edital de Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI), e a instituição escolhida conduzirá os trabalhos por meio de um contrato com duração estimada de seis meses.

Saiba mais clicando aqui. 

Requisitos

A consultoria deverá comprovar experiência mínima de cinco anos na realização de estudos, diagnósticos ou projetos relacionados ao fomento econômico, instrumentos financeiros, políticas públicas e sustentabilidade. É desejável ainda ter histórico nos setores de turismo, crescimento regional ou finanças climáticas, além de vivência em iniciativas internacionais e capacidade de análise técnica em inglês e espanhol.

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Quem pode participar

Estão aptas a participar consultorias originárias de países-membros ou territórios do BID. 

Para fortalecer as propostas, é permitida a formação de consórcios ou joint ventures (duas ou mais organizações, que se unem para realizar um projeto específico). Nesses casos, o grupo deverá nomear formalmente uma entidade líder como representante responsável por todas as comunicações. A comprovação de capacidade técnica exigirá histórico institucional, corpo de profissionais qualificados e evidências de trabalhos similares já executados.

Inscrição e prazos

As manifestações de interesse devem ser enviadas exclusivamente de forma digital pelo Portal do Proponente do BID. As organizações interessadas devem criar uma conta completa na plataforma, sendo obrigatória a inclusão do Número de Parceiro Comercial (BP Number) no perfil. Todos os documentos devem ser encaminhados em formato PDF.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a equipe responsável, pelo e-mail: .

 

Fonte: Ministério do Turismo

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