MATO GROSSO
“Estamos com a argamassa na mão”, diz Gallo sobre construção de novo sistema tributário
MATO GROSSO
Durante a abertura do Workshop de Reforma Tributária – IBS, realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou a importância da participação conjunta entre Estado e municípios na construção do novo sistema tributário nacional.
“Estamos com a argamassa na mão, construindo juntos esse novo sistema”, afirmou. Gallo explicou que o evento é uma oficina prática voltada para prefeitos, gestores municipais e técnicos da área tributária, com o objetivo de prepará-los para o funcionamento dos novos tributos criados pela Emenda Constitucional 132, como a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
“É o maior evento que realizamos em Mato Grosso sobre a reforma tributária. Trouxemos especialistas que estão diretamente envolvidos na regulamentação e operacionalização da nova legislação. Com isso, damos oportunidade aos municípios e ao Estado de compreenderem melhor o novo tributo que substituirá o ICMS e o ISS”, ressaltou.
O secretário destacou ainda que mais de 600 pessoas, entre participantes presenciais e online, acompanham o evento, reforçando a importância de se preparar para a nova realidade tributária.
Durante o workshop, também foi assinado um Termo de Cooperação Técnica para criação de um comitê gestor regional, que terá a função de acompanhar, estudar e propor ações relacionadas à implantação do novo sistema tributário em Mato Grosso.
Para o presidente da AMM, Leonardo Bortolin, a realização desse evento representa um avanço no diálogo entre Estado e municípios. “Fico feliz com essa parceria. A reforma tributária e as regras do IBS vão impactar muito os municípios, especialmente Mato Grosso, que é um dos estados que mais perdem. Um evento como esse leva informação a todos e nos prepara para enfrentar os desafios que virão”, afirmou.
O ciclo de palestras aborda temas como os desafios e a preparação dos entes federativos para o novo cenário econômico, o papel de Estados e Municípios na configuração do novo sistema tributário, arrecadação, sistema de apuração, fiscalização e gestão do IBS, entre outros assuntos estratégicos.
O objetivo é aprofundar o conhecimento técnico, promover a troca de experiências e preparar gestores e equipes para a transição e implantação efetiva da Reforma Tributária no contexto estadual e municipal.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Programa do Governo de MT vai fomentar a industrialização do algodão em pluma produzido no Estado
Mato Grosso se consolidou ao longo dos últimos anos como um gigante global na produção de algodão em pluma, sendo responsável por mais de 70% da produção brasileira. Agora, o Governo do Estado deu mais um passo para ampliar a participação do setor na economia estadual ao lançar, nesta quarta-feira (27.5), o Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, iniciativa voltada ao fortalecimento da industrialização do algodão dentro do próprio estado.
O lançamento ocorreu no Palácio Paiaguás, no auditório Garcia Neto, e contou com a presença do governador Otaviano Pivetta, do secretário de Fazenda (Sefaz), Fábio Pimenta, da secretária de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Mayran Beckman e do secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho. Durante o evento, foi assinado o decreto que institui o programa.
“Estamos criando condições para quem queira produzir. Nós queremos que a indústria tenha Mato Grosso como um porto seguro para investimentos e que nosso povo tenha renda e empregos de qualidade”, afirmou o governador Otaviano Pivetta.
O programa consiste em transformar, dentro do próprio estado, o algodão em pluma produzido no campo em produtos industrializados, como fios, tecidos, malhas e confecções, agregando valor à economia local. Na prática, os produtores poderão transferir para as indústrias créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. Já as indústrias poderão utilizar esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, diminuindo custos de produção e aumentando a competitividade do setor.
Segundo o secretário de Fazenda, Fábio Pimenta, a iniciativa busca consolidar Mato Grosso não apenas como referência na produção agrícola, mas também na indústria têxtil. Atualmente, embora lidere a produção nacional de algodão, Mato Grosso ainda possui baixa capacidade de industrialização da matéria-prima.
“Estamos criando uma conexão direta entre o produtor e a indústria, garantindo mais competitividade para o setor têxtil de Mato Grosso. Com isso, conseguimos fortalecer a industrialização do algodão dentro do Estado, ampliar investimentos e gerar empregos”, destacou o secretário.
Para os produtores rurais, o programa cria novas possibilidades de mercado e maior integração com a indústria local. Já para o setor industrial, a expectativa é ampliar a competitividade e criar um ambiente mais favorável à expansão das empresas já instaladas e à atração de novos investimentos. Além disso, o programa também deve impulsionar a geração de empregos, aumentar a circulação de renda nos municípios e estimular o desenvolvimento econômico regional.
Para a secretária de Desenvolvimento Econômico, Mayran Beckman, o programa representa um passo importante para ampliar a industrialização da produção mato-grossense e fortalecer a geração de empregos no estado.
“Temos urgência em transformar o algodão em produto dentro do nosso estado e oportunizar a geração de emprego e renda. O que estamos fazendo hoje é extremamente representativo para o setor têxtil e para Mato Grosso. É um passo que está sendo dado e certamente, em breve, nós estaremos aqui falando sobre todos os ganhos que estão acontecendo dentro dos programas governamentais para industrializar nossa produção”, afirmou.
O programa de verticalização se soma a outros incentivos e políticas já implementados pelo Governo de Mato Grosso voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).
Atualmente, não há incidência do Fethab sobre a saída da pluma destinada exclusivamente à indústria de fiação instalada no estado. A medida reduz o custo de aquisição da matéria-prima e fortalece a competitividade da produção local.
Em relação ao Prodeic, o Governo do Estado aplica redução do ICMS para a indústria têxtil, permitindo que a carga tributária efetiva seja reduzida para 1,2% nas operações interestaduais e de 2,55% a 3,4% nas operações internas.
Acompanharam o lançamento do programa o secretário-chefe da Casa Civil, Mauro Carvalho, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci), Dimorvan Brescancim, o secretário adjunto da Receita Pública, Lucas Elmo, o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Empreendedorismo, Anderson Lombardi, o ex-senador Cidinho Santos, o prefeito de Campo Verde, Alexandre Lopes, além de representantes de associações, federações, sindicatos, cooperativas e indústrias do setor têxtil e da cadeia produtiva do algodão em Mato Grosso.
Fonte: Governo MT – MT
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