POLITÍCA NACIONAL
Projeto simplifica rito para lavra de manganês por pequena e média empresa
POLITÍCA NACIONAL
O Projeto de Lei 4328/24 permite a apresentação simplificada do Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) de jazida de manganês com produção mensal de até 10 mil toneladas em área de baixa complexidade geológica. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.
O PAE é exigido das empresas interessadas em minerar uma área. Ele é composto por diversos documentos que incluem informações como o método de mineração, a escala de produção, o transporte e o beneficiamento do minério, entre outras.
O autor do projeto, deputado Vander Loubet (PT-MS), afirma que a medida busca impulsionar a participação das pequenas e médias empresas na exploração do manganês, metal essencial na constituição de ligas metálicas, como o aço.
“Empresas desses portes encontram obstáculos no rito burocrático de obtenção do título minerário e na execução da lavra”, disse Loubet.
Próximos passos
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia, e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Câmara aprova projeto que reconhece Jaguariúna como a Capital Country do Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4689/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), que reconhece Jaguariúna (SP) como a Capital Country do Brasil. A proposta segue para o Senado.
Segundo Neves, a história de Jaguariúna é marcada por sua conexão com o campo, com mais de 35 anos de rodeios no Jaguariúna Rodeo Festival, realizado em setembro.
“Com o Jaguariúna Rodeo Festival, a mistura dos grandes clássicos com os novos hits do sertanejo transformou o evento em um dos maiores do segmento. O festival foi um dos primeiros a combinar a emoção das competições de rodeio com shows de grandes artistas nacionais e até internacionais”, disse.
Os rodeios movimentam a economia regional em mais de R$ 50 milhões só no período da festa, segundo Neves, o que torna Jaguariúna o epicentro country da região metropolitana de Campinas. “Ser reconhecida nacionalmente como a ‘Capital Country do Brasil’ é, portanto, o registro legal de uma condição natural da comunidade”, afirmou o autor.
A relatora, deputada Simone Marquetto (MDB-SP), afirmou que Jaguariúna é historicamente ligada à cultura do interior, com forte tradição agrícola e pecuária, e que o rodeio é parte intrínseca dessa cultura. “O estilo country está presente no cotidiano dos moradores, na moda, na culinária e nos empreendimentos locais, e a cidade amplia seu potencial turístico com roteiros que valorizam a tradição rural e o estilo sertanejo moderno”, declarou.
Marquetto lembrou que a primeira edição do festival em Jaguariúna foi em 1989 e evoluiu para contemplar programação musical diversificada. “O evento promove a cultura e as tradições do interior do Brasil, preservando e celebrando o legado da cultura rural, e muitas gerações locais cresceram participando e apreciando o festival, tornando-o parte integrante da identidade da cidade.”
Mais informações a seguir
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Rachel Librelon
Fonte: Câmara dos Deputados
-
ESPORTES7 dias atrásSantos vence o Coritiba fora de casa e avança às oitavas da Copa do Brasil
-
POLÍCIA5 dias atrásPolícia Civil conclui inquérito e indicia envolvidos em triplo homicídio ligado à facção em Campo Novo do Parecis
-
AGRONEGÓCIO6 dias atrásEstado amplia produção de grãos em 61% e consolida nova força do agro
-
ESPORTES6 dias atrásCorinthians vence o Barra e confirma vaga nas oitavas da Copa do Brasil
-
Sinop6 dias atrásSinop eleva índices educacionais e tem 24 escolas acima da média no Avalia-MT
-
VÁRZEA GRANDE6 dias atrásSecretária de Saúde de Várzea Grande participa da abertura de congresso estadual e destaca fortalecimento do SUS
-
PICANTES6 dias atrásOtaviano Costa celebra 53 anos com mensagem emocionante: ‘Renascimento’
-
ESPORTES22 horas atrásCruzeiro busca empate na Bombonera, segura o Boca e assume liderança do Grupo D




