Justiça determina desbloqueio das contas do DAE

Publicado em

14 de fevereiro de 2025

Por

Da Redação

VÁRZEA GRANDE

Decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais

O Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande (DAE-VG) obteve decisão judicial favorável à liberação dos valores que haviam sido bloqueados de suas contas. O montante, que ultrapassava R$ 1,1 milhão, havia sido retido via SISBAJUD para o pagamento de uma dívida no valor de R$ 448.974,48.

A decisão foi concedida no âmbito da ação de Embargos à Execução, movida pelo DAE, garantindo a continuidade do pagamento dos servidores e a manutenção dos serviços essenciais de abastecimento de água no município.

A autarquia argumentou que o bloqueio contrariava o disposto no artigo 100 da Constituição Federal, que determina que os pagamentos devidos pela Fazenda Pública, decorrentes de sentença judicial, sejam feitos via precatório, salvo nos casos de Requisição de Pequeno Valor (RPV), o que não se aplicava ao caso. Além disso, a retenção dos valores ameaçava o funcionamento do DAE, comprometendo o pagamento dos servidores e dos fornecedores responsáveis por serviços emergenciais, fundamentais para a recuperação da rede de abastecimento de água da cidade.

Na decisão, o juiz responsável reconheceu a ilegalidade da penhora, fundamentando-se na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e em decisões semelhantes de outros tribunais do país. Ele determinou a imediata suspensão da execução e o desbloqueio dos valores para evitar “dano grave, de difícil ou incerta reparação”, destacando que a situação da autarquia já é crítica, dada a crise hídrica enfrentada por Várzea Grande.

A prefeitura de Várzea Grande e a direção do DAE ressaltam que a decisão foi fundamental para impedir um colapso ainda maior no abastecimento de água da cidade. Com os valores liberados, será possível manter os serviços operacionais, garantir a folha de pagamento dos servidores e seguir com as manutenções emergenciais das Estações de Tratamento de Água (ETAs), além de continuar com o atendimento à população por meio dos caminhões-pipas.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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VÁRZEA GRANDE

Flávia Moretti destaca Festa de São Pedro como símbolo da identidade de Várzea Grande

Publicados

5 horas atrás

29 de junho de 2026

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Da Redação

A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), participou da procissão, da missa e da 45ª Festa de São Pedro, realizada no distrito de Bonsucesso, uma das mais tradicionais celebrações religiosas do município. Durante o evento, foram servidos mais de cinco mil quilos de peixe, segundo a organização.

De acordo com a prefeita, a participação na festa faz parte de sua história desde a infância.

“Eu me lembro de que meu pai sempre nos trazia para esta festa para comer peixe. Fico emocionada, pois são muitas lembranças. Essa comemoração faz parte da nossa história, é a identidade de Várzea Grande”, afirmou Flávia Moretti.

Morador de Bonsucesso desde o nascimento, o pescador Joaquim Leite, conhecido como “Painha”, de 96 anos, destacou a importância da tradição e pediu bênçãos para a comunidade.

“Aqui eu me sinto vivo. Essa tradição passa de geração em geração e é importante que se mantenha viva. Desejo que São Pedro traga bênçãos para todos nós de Várzea Grande”, disse.

Para o deputado estadual Wilson Santos, a festa representa a força da cultura ribeirinha e da pesca artesanal no município.

“Essa celebração representa o modo de vida de dezenas de milhares de famílias que escolheram viver às margens dos rios, tirando deles o seu sustento de forma honesta e digna. Quero parabenizar a prefeita Flávia por não deixar essa tradição morrer”, pontuou.

A superintendente de Cultura, Everlucy Arruda, ressaltou que a Festa de São Pedro é um patrimônio cultural de Várzea Grande e contribui para preservar as tradições locais.

“Além do aspecto religioso, a celebração também valoriza o papel dos pescadores na economia e na história de Bonsucesso, reconhecendo homens e mulheres que, diariamente, fazem do rio sua fonte de trabalho, renda e esperança”, afirmou.