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Produtores do Maranhão acionam Justiça contra taxa estadual

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A Associação dos Produtores de Soja e Milho do Maranhão (Aprosoja-MA) ingressou com uma ação judicial para contestar a Contribuição Especial de Grãos (CEG), uma taxa de 1,8% sancionada pelo governo estadual sobre a comercialização de grãos como soja, milho, milheto e sorgo. A lei, que entrou em vigor em novembro de 2024, gerou ampla reação entre os agricultores, que argumentam que a medida impacta diretamente a competitividade do setor e foi implementada sem diálogo prévio.

De acordo com o presidente da Aprosoja-MA, José Carlos Oliveira de Paula, a decisão de recorrer à Justiça reflete a insatisfação dos produtores com a falta de consultas sobre a criação da CEG. “O setor produtivo não foi ouvido. Estamos sendo penalizados com uma taxa que afeta diretamente nossa rentabilidade. Esta ação é uma precaução para proteger os agricultores e garantir um debate justo sobre o tema”, afirmou.

O governo do Maranhão, por sua vez, defende que a arrecadação estimada em R$ 80 milhões anuais será destinada à construção e manutenção de rodovias estaduais, o que beneficiaria os próprios produtores ao reduzir custos de escoamento. A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) argumenta que a medida está alinhada à Reforma Tributária e que substitui a extinta Taxa de Fiscalização de Transporte de Grãos (TFTG), garantindo investimentos na infraestrutura essencial para o agronegócio.

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Apesar das justificativas, os produtores afirmam que a taxa eleva os custos de produção, especialmente em um momento de pressão sobre o mercado internacional e incertezas econômicas. Além disso, há preocupação de que as empresas de trading repassem o custo adicional diretamente aos agricultores, o que pode gerar prejuízos ainda maiores para o setor.

A disputa judicial promete intensificar o debate sobre a tributação no agronegócio e suas consequências para a competitividade do estado no mercado global. Enquanto isso, a Aprosoja-MA e outros representantes do setor se mobilizam para pressionar o governo estadual a rever a medida.

Fonte: Pensar Agro

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Guerra Irã-EUA eleva preços de fertilizantes e já pressiona custos da safra 2026/2027

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A escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã já provoca impacto direto sobre os custos do agro. Os preços da ureia subiram entre 33% e 48% nas últimas semanas, enquanto a amônia anidra avançou cerca de 39%, em um movimento puxado pela alta do gás natural e pelas restrições logísticas no Estreito de Ormuz, rota estratégica para exportação de insumos.

O Brasil, que importa cerca de 85% dos fertilizantes que consome, segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), sente o reflexo imediato. Parte relevante da ureia utilizada no País vem do Oriente Médio, o que amplia a exposição ao conflito e eleva o risco de novos aumentos no curto prazo.

O impacto ocorre justamente no momento de planejamento da safra 2026/27. Com custos mais altos, produtores começam a rever estratégias, postergar compras e buscar alternativas para reduzir o peso dos insumos no orçamento, especialmente em culturas como soja e milho, mais intensivas em fertilização.

Além da matéria-prima, o frete também entrou na equação. A tensão na região elevou o preço do petróleo e aumentou o custo do transporte marítimo, pressionando ainda mais o preço final dos fertilizantes no Brasil.

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Diante desse cenário, o governo federal discute medidas para amortecer o impacto. Entre as alternativas está a criação de um mecanismo de subvenção para fertilizantes dentro do Plano Safra 2026/27, com uso de crédito subsidiado para reduzir o custo ao produtor.

Outra frente envolve ações estruturais. O governo pretende ampliar a produção nacional por meio do Plano Nacional de Fertilizantes e de linhas de financiamento via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na tentativa de reduzir a dependência externa, considerada um dos principais gargalos do setor.

Do lado produtivo, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) tem pressionado por medidas emergenciais, como a redução de custos logísticos e tributários, incluindo pedidos de isenção do Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), taxa cobrada sobre o transporte marítimo, que encarece a importação de fertilizantes.

Na prática, a combinação de alta dos insumos, frete mais caro e incerteza geopolítica cria um ambiente de maior risco para o produtor. A definição dos custos da próxima safra deve ocorrer sob volatilidade elevada, com impacto direto sobre margem e decisão de plantio.

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Fonte: Pensar Agro

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