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POLITÍCA NACIONAL

Comissão da Câmara discute projeto que prevê recontagem física de votos

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POLITÍCA NACIONAL

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Projeto de Lei 1169/15, do deputado Carlos Henrique Gaguim (União-TO), que trata da recontagem de votos.

O texto permite que o órgão nacional de partido político solicite, no prazo de 48 horas após a divulgação oficial do resultado final das eleições, a recontagem dos votos tanto por meio físico quanto por meio digital.

O debate atende a pedido do relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), e está marcado para as 10 horas, no plenário 7.

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLITÍCA NACIONAL

Comissão debate impactos sobre trabalhadores demitidos da Oi e da Serede

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A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados debate, nesta sexta-feira (29), os impactos sobre os trabalhadores demitidos das empresas de telecomunicações Oi e Serede.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 12.

A realização da audiência pública atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a parlamentar, o objetivo é discutir a situação de trabalhadores atingidos pelo processo de reestruturação e liquidação das empresas.

Erika Kokay afirma que cerca de 5 mil trabalhadores teriam sido demitidos sem o pagamento das verbas rescisórias, o que gera insegurança social e preocupação quanto ao cumprimento da legislação trabalhista.

A deputada acrescenta que o debate deverá buscar esclarecimentos sobre os fatos, apuração de responsabilidades e alternativas para garantir os direitos dos trabalhadores.

“Torna-se imprescindível que esta Comissão promova um espaço institucional de escuta e diálogo, a fim de esclarecer os fatos, apurar responsabilidades e buscar soluções que garantam o cumprimento dos direitos trabalhistas”, afirma Erika Kokay.

Da Redação – AC

Fonte: Câmara dos Deputados

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