POLITÍCA NACIONAL
Comissão debate novos medicamentos para pessoas com autismo
POLITÍCA NACIONAL
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir novos medicamentos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate foi pedido pela deputada Renata Abreu (Pode-SP) e foi subscrito pelos deputados Amaro Neto (Republicanos-ES) e Daiana Santos (PCdoB-RS). A audiência está marcada para as 9h30, no plenário 13.
Essa audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie suas perguntas.
“É importante discutir o acesso de pessoas com TEA a terapias e medicamentos reconhecidamente valiosos no auxílio ao tratamento da condição, assim como a disponibilização de outras opções que têm surgido na fronteira da pesquisa científica na área”, defende Renata Abreu.
Ela explica que o TEA é termo utilizado para designar uma condição geral envolvendo um grupo de desordens complexas do desenvolvimento do cérebro, antes, durante ou logo após o nascimento.
“Esses distúrbios se manifestam de várias maneiras, sendo a dificuldade na comunicação social, a desordem sensorial e os comportamentos repetitivos características partilhadas, em algum grau, entre todas as pessoas com TEA, ainda que a forma e a intensidade como essas pessoas são afetadas variem de indivíduo para indivíduo e ao longo do desenvolvimento de cada um”, acrescenta.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Plenário pode votar projeto que determina punição para quem descarta lixo em vias públicas
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (23), projeto de lei que determina que os planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos prevejam penalidade para pessoas físicas e jurídicas que descartem lixo em vias ou espaços públicos.
A medida está prevista no Projeto de Lei 580/22, do deputado Kim Kataguiri (Missão-SP). A punição será proporcional ao volume de lixo descartado irregularmente e ao potencial poluidor. O relator é o deputado Marcelo Queiroz (PSDB-RJ)
A proposta insere dispositivos na Lei de Resíduos Sólidos. Segundo o texto, os envolvidos serão civil e administrativamente responsáveis pelos danos ambientais decorrentes dessas ações, sem prejuízo da eventual responsabilidade penal por crimes ambientais.
A sessão do Plenário está marcada para as 10 horas.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
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