MATO GROSSO
Polícia Civil prende padrasto que violentou enteada com consentimento de mãe da vítima
MATO GROSSO
Um homem, investigado pelo estupro da enteada menor de idade, teve a prisão cumprida, nesta semana, pela equipe da Delegacia Especializada de Defesa da Mulher de Primavera do Leste.
O autor do crime, de 31 anos, foi preso depois de se apresentar na unidade policial na segunda-feira (04.11). A companheira dele e mãe da vítima foi presa em outubro, após ser constatada na investigação que a mulher consentia e colaborava com o abuso sexual da própria filha.
O crime foi denunciado à Polícia Civil no final de outubro, após o Conselho Tutelar procurar a Delegacia de Primavera do Leste. Os conselheiros foram acionados por uma igreja da cidade. A vítima, atualmente com 15 anos, procurou refúgio na igreja e relatou que era abusada sexualmente pelo padrasto desde os 12 anos.
A mãe da menor foi presa em flagrante, no dia 25 de outubro, pelos crimes de estupro qualificado, abandono intelectual, sequestro e cárcere privado praticados contra a própria filha. Na ocasião, o padrasto não foi localizado durante as diligências,
A investigação ainda apurou que a adolescente era impedida de frequentar a escola e mantida em regime de cárcere privado, sem autorização para sair de casa, ou manter contato com outras pessoas.
O delegado Eric Martins destacou a importância da atuação rápida da Polícia e do Conselho Tutelar na proteção dos direitos da criança e na garantia de um ambiente seguro para a vítima.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Novo portal de serviços da Secretaria de Fazenda unifica e melhora acesso para o cidadão
A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) disponibilizou, nesta quarta-feira (29.4), o Sefaz Digital, novo portal de serviços que facilita o acesso aos sistemas fazendários e moderniza a relação com o cidadão. A plataforma pode ser acessada pela página inicial do site da Sefaz MT, com login Gov.br ou com certificado digital padrão ICP-Brasil.
No ambiente, o cidadão encontra um espaço personalizado com serviços como IPVA, consulta e reimpressão de Termo de Apreensão e Depósito (TAD), protocolo de requerimentos e alteração cadastral, além de emissão e consulta de Certidão Negativa de Débitos (CND) e informações do Nota MT.
De acordo com a Superintendência de Atendimento ao Contribuinte (SAC), a implantação ocorrerá de forma gradual, conforme o perfil do usuário. Nesta primeira etapa, a interface personalizada está disponível para pessoas físicas e será ampliado, progressivamente, para empresas, contabilistas, servidores públicos e demais públicos.
Os outros perfis já podem acessar o portal, mas ainda serão direcionados ao sistema atual, o Acesso Web. “As funcionalidades personalizadas para empresas, contabilistas e servidores serão incorporadas gradualmente, em etapas, garantindo uma transição fluida e eficiente”, pontua a superintendente.
A nova plataforma integra o processo de transformação digital da Sefaz e tem como objetivo ampliar a eficiência dos serviços públicos, facilitar o atendimento ao usuário e consolidar um ambiente mais moderno, integrado e centrado nas necessidades da sociedade.
“Além da unificação dos serviços, o novo sistema conta com uma interface reformulada, mais intuitiva e de fácil navegação. A proposta é simplificar o acesso às informações e tornar a experiência do cidadão mais ágil e acessível”, destaca a superintendente de Atendimento ao Contribuinte, Damara Braga.
A expectativa é que, gradualmente, o portal se torne a única porta de entrada para todos os serviços da Sefaz, atendendo cidadãos, empresas, contabilistas, servidores e outros usuários.
Fonte: Governo MT – MT
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