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Simpósio sobre Segurança de Barragens reúne especialistas em Cuiabá até sexta-feira (18)

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Mais de 200 pessoas, entre especialistas, engenheiros, universitários, empreendedores e responsáveis técnicos, participam da segunda edição do Simpósio Estadual sobre Segurança de Barragens que começou nesta quarta-feira (16.10). O evento é organizado pelo Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Mato Grosso (Ibape-MT) em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e acontece no auditório da OAB-MT até sexta-feira (18).

Entre as participantes, a engenheira civil da empresa Elera Renováveis, Amanda Lopes Celestino, que trabalha em São Paulo, disse que logo que soube do simpósio se organizou junto a colegas para participar. Da empresa, além dela, mais um colega conseguiu vir. “Os colegas que participaram da primeira edição falaram muito bem e desde então fiquei atenta, e, logo que as inscrições foram abertas, fiz a minha”.

Segundo Amanda, o simpósio é a oportunidade de entender o olhar dos órgãos fiscalizadores e especialistas renomados, além de compartilhar informações com a equipe. “Em Mato Grosso, a empresa atua na usina hidrelétrica em Itiquira e várias outras e em outros Estados. Somos incentivados a participar para agregar conhecimento e aprimorar as relações com as entidades governamentais”.

A secretária adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Sema, Lilian Ferreira dos Santos destaca que o simpósio surgiu pela necessidade de discutir mais sobre a Lei de Segurança de Barragens.

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“Depois dos acidentes de Brumadinho e Mariana, havia uma preocupação, mesmo não havendo esse tipo de barragem no Estado, de entender sobre a classificação das barragens. No primeiro evento, lançamos uma Instrução Normativa que padroniza todos os procedimentos com foco na classificação por conta da segurança”.

A secretária pontua ainda a importância do evento. “Reforçamos o diálogo com os responsáveis técnicos e empreendedores e definimos também procedimentos claros que ajudam no trabalho e a atingir realmente o objetivo que é a priorização da segurança das barragens no Estado de Mato Grosso”.
Foto: Karla Silva Sema/MT

Palestras

Estão sendo abordados temas como Projetos, Mudanças Climáticas, Problemas Relacionados às Barragens Existentes, Plano de Segurança de Barragens, Plano de Ação e Emergência, Estudos de Ruptura de Barragens e Ações da Defesa Civil no Estado de Mato Grosso, Fiscalização.

A equipe da Sema, por meio da Gerência de Segurança de Barragens, abriu a programação com o tema “Sala de situação de eventos hidrológicos críticos e o monitoramento de recursos hídricos”, apresentado pelo analista ambiental, Renato Ferreira Paschoal.

“Falamos sobre o monitoramento em todo Estado em pontos que sejam suscetíveis a questões de cheias e secas. São 39 equipamentos em instalações telemétricas. A novidade que apresentei no evento é a ampliação para 79, sendo 40 novos equipamentos, sendo a primeira já instalada na comunidade Coxipó do Ouro, em Cuiabá”, contou.

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O curso tem duração de 30 horas. Para a obtenção do certificado de participação, será necessário comprovar a presença em, no mínimo, 75% do evento.

Palestrantes

O evento conta com a participação de palestrantes da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Mato Grosso (Ager/MT), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT), Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso (CBM-MT), Defesa Civil de MT, Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), Comitê Brasileiro de Barragens (CBDB), Agência Nacional de Mineração (ANM), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), HidroEng Engenharia Hidráulica, , Elera Renováveis, Walm Engenharia, Agro’sDam Segurança de Barragens, Associação Brasileira de Mecânica dos Solos e Engenharia Geotécnica (ABMS – Núcleo Centro-Oeste), Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH/UFRGS) e Instituto Militar de Engenharia (IME).

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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