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6,5 Milhões em emendas parlamentar

Jayme, Wellington e Assis garantem R$ 6,5 Milhões em emendas parlamentar

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MATO GROSSO

Em um esforço concentrado para ajudar o município de Cáceres e cidades circunvizinhas, que sofreram com chuvas torrenciais no último dia 10 de fevereiro, que deixaram quase 10 mil famílias abandonadas, os senadores Jayme Campos (União Brasil), Wellington Fagundes (PL), o deputado federal Coronel Assis (União Brasil), além  do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, se reuniram com a prefeita Eliene Liberato (PSB), com vice-prefeito, Odenilson José da Silva (Republicano), além de vereadores e representantes da sociedade civil organizada para traçar estratégias para o socorro emergencial e para a execução de projetos que possam representar o aquecimento da economia local com a execução de obras.

Com 89.478 habitantes, Cáceres ocupa a sete posição de cidade mais populosa entre as 142 cidades de Mato Grosso e se encontra na quarta posição em extensão territorial, sendo que grande parte do seu território faz parte da região pantaneira e é extremamente alagada.

De forma emergencial ficaram assegurados recursos da ordem de R$ 6,5 milhões em emendas federais fora os recursos já disponibilizados emergencialmente pelo Governo do Estado de Mato Grosso, desde as primeiras horas dos eventos.

Antes do anúncio da liberação de recursos, os parlamentares estiveram em diversas partes da cidade afetadas pela enxurrada e conheceram a situação de diversas famílias como de Flávio Lucas da Silva, morador do Bairro Espirito Santo que perdeu todos os móveis e roupas.

“Destinamos R$ 2,5 milhões em emendas especiais para a execução de projetos que eu mesmo vou levar aos principais ministérios do Governo Federal que tem recursos para emergências como as ocorridas em Cáceres e assegurar obras de drenagem, habitação e mobilidade urbana, mais R$ 1,4 milhão para a área de saúde, sendo R$ 400 mil em PAB – Piso de Atenção Básica e R$ 1 milhão de Média e Alta Complexidade (MAC), assegurando assim meios para que a prefeita Eliene Liberato e sua equipe possam adotar as medidas mais importantes e necessárias para trabalhar e devolver a tranquilidade as pessoas desta ordeira cidade que já tem 245 anos de existência”, disse o senador Jayme Campos.

O senador Wellington Fagundes (PL), destinou outros R$ 2 milhões em recursos também para a saúde local para o MAC e o deputado federal Coronel Assis indicou R$ 600 mil também para Saúde pelo PAB, que é agora a área que necessita de mais atenção até que a situação se normalize.

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Jayme Campos sinalizou que já acionou os Ministérios do Desenvolvimento Regional e de Cidades para garantir celeridade na liberação dos recursos emergenciais já que o próprio Governo Federal através dos órgãos competentes já decretou a emergência na cidade que está entre as mais importantes de Mato Grosso por causa de sua posição geográfica na fronteira de Mato Grosso com a Bolívia.

Ele assinalou que na semana que vem em Brasília vai estar nos Ministérios e nos órgãos federais para acelerar o andamento de decisões agora fundamentais de essenciais e cobrou que a prefeita redobre os esforços para preparar os projetos em busca da liberação das obras de drenagem, de habitação e de melhorias em toda a cidade.

“Precisamos emergencialmente de projetos para conseguir recursos extraordinários tanto junto ao Governo Federal como do Governo do Estado e acelerar obras que vão gerar emprego e renda e melhores condições”, disse Jayme Campos sinalizando que habitações se transformam em necessidade ímpar diante de milhares que residem de forma precária e em locais de risco, e disse que vai tentar construir uma celeridade maior para já liberar os projetos apresentados pela gestão da prefeita Eliene Liberato junto ao Novo PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, recém relançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Jayme Campos, Wellington Fagundes e Coronel Assis sinalizaram que os recursos das emendas parlamentares são emergenciais e devem aportar nas contas do município nos próximos dias para amenizar a situação. Já os novos aportes que já estão sendo tratados com as equipes dos Ministérios do Governo Federal e com as equipes do governador Mauro Mendes, dependem dos projetos que vão ser elaborados também de forma emergencial, célere, mas com qualidade.

A prefeita Eliene Liberato agradeceu a dedicação e principalmente a preocupação dos senadores Jayme Campos e Wellington Fagundes, bem como do deputado Coronel Assis e pontuou que outros detentores de mandato eletivo estiveram na cidade para se aproveitar do momento de crise e se projetar, já que efetivamente não trouxeram nada.

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“Cáceres precisa de decisões efetivas e resolutivas e essas medidas anunciadas aqui pelos senadores e pelo deputado federal, além do suporte do Governo Mauro Mendes, demonstra compromisso não com a minha gestão, mas com Cáceres e com sua gente ao contrário de alguns que só vieram em busca de holofotes”, sinalizou a prefeita.

Jayme Campos aproveitou a fala da prefeita para lembrar que trabalha de forma resolutiva para todas as cidades de Mato Grosso e que suas emendas estão prontas para serem executadas e que vai ainda em busca de outros recursos junto ao Governo Federal para minorar o sofrimento da população mais carente e atingida pelas torrenciais chuvas dos últimos dias.

“Alguns preferem estar em Brasília para fazer selfie ou lives, eu vou lá para trabalhar por todas as 141 cidades de Mato Grosso e apresentar resultados, tanto que vamos entregar 1.000 motocicletas para os agentes comunitários de saúde; 70 veículos para a Defesa Civil de metade das cidades do Estado e 50 Veículos para os Conselhos Tutelares, visando dar condições destes profissionais atenderem as demandas e a população. Este é o meu papel enquanto legislador, apresentar resultado para que a população perceba os resultados das políticas públicas”, cutucou Jayme Campos.

ZPE

Jayme Campos e o secretário de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso, César Miranda estiveram ainda na Zona de Processamento de Exportação (ZPE), iniciada quando o senador era governador de Mato Grosso e sinalizou com a possibilidade de aportar recursos federais para fomentar o local que está sendo concebido para gerar emprego e renda, uma necessidade premente não apenas em Cáceres, mas em grande parte do Brasil.

“É louvável a decisão do governador Mauro Mendes em transformar um sonho, a ZPE, em realidade, então precisamos unir esforços para que ela saia em definitivo do papel e comece a promover uma das regiões que com certeza será transformada que será a Grande Cáceres e diversos municípios que fazem fronteira com a Bolívia que tem em Santa Cruz de La Sierra um dos maiores exemplos de sucesso econômico e de transformação”, explicou Jayme Campos.

Fonte: Política

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MATO GROSSO

Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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