POLITÍCA NACIONAL
Congresso se ilumina de lilás em ações sobre doenças de Alzheimer e púrpura
POLITÍCA NACIONAL
O Congresso recebe iluminação lilás hoje (19) e amanhã (20) pelo Dia Nacional de Conscientização sobre a Doença de Alzheimer (21 de setembro) e pelo Dia Mundial da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (última sexta-feira de setembro). A iluminação atende a pedido dos senadores Nelsinho Trad (PSD-SP) e Paulo Paim (PT-RS).
Instituída pela Lei 11.736/08, o objetivo dia de conscientização sobre o Alzheimer é sensibilizar a população, entidades públicas e privadas de saúde e profissionais da área sobre a gravidade da doença e ressaltar a importância da prevenção, do diagnóstico e da busca por tratamentos que possam melhorar a cognição dos pacientes.
Durante todo o mês, é realizada a campanha Setembro Lilás, criada pela Associação Internacional do Alzheimer com o objetivo de fortalecer a divulgação de informações sobre a doença. Outro objetivo da campanha é reforçar a importância do acolhimento para pessoas que vivem com Alzheimer, seus familiares e parceiros de cuidado.
A Doença de Alzheimer é uma enfermidade neurodegenerativa que provoca a diminuição das funções cognitivas. Ela não tem cura e é a causa mais comum de demência no mundo, representando 70% dos casos. O Brasil tem cerca de 1 milhão de brasileiros com algum tipo de demência, sendo a maioria dos casos provocados pela Doença de Alzheimer. Os sintomas mais comuns são a perda de memória e a confusão mental.
Púrpura Trombocitopênica Idiopática
Já a campanha em torno do Dia Mundial da Púrpura Trombocitopênica Idiopática (PTI) visa divulgar informações sobre a doença para viabilizar diagnóstico e tratamento adequados.
A PTI é uma doença hemorrágica rara que se caracteriza pela redução do número de plaquetas no sangue, podendo causar sangramentos espontâneos e hematomas.
A causa ainda não é conhecida, mas pode estar relacionada a fatores como infecções, reação a medicamentos e imunizações, exposição a toxinas ou outras doenças, como lúpus ou HIV.
Entre os sinais e sintomas mais comuns da PTI estão: petéquias (pequenos pontos avermelhados na pele); hematomas espontâneos e sangramentos persistentes (nariz, menstruação intensa, sangramento das gengivas, sangue na urina ou fezes). A PTI é mais comum em adultos e a maioria dos pacientes responde bem ao tratamento da doença, que pode se tornar crônica, mas raramente é fatal.
Da Assessoria de Imprensa
Fonte: Câmara dos Deputados
POLITÍCA NACIONAL
Comissão aprova proposta que transforma em lei atendimento a brasileiras no exterior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras que vivem no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira (EMuB). A iniciativa, desenvolvida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em consulados brasileiros, oferece orientação e apoio especializado, com prioridade a mulheres em situação de vulnerabilidade.
A CCJ aprovou o parecer da relatora, deputada Maria do Rosário (PT-RS), favorável ao substitutivo da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para o Projeto de Lei 1607/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com alteração. O novo texto consolida ajustes feitos nas comissões anteriores sem modificar o objetivo da proposta.
Segundo a relatora, o projeto “confere respaldo jurídico e escopo nacional a uma prática que o próprio Itamaraty já desenvolve com sucesso em diversas repartições consulares ao redor do mundo”.
Conforme dados do Ministério das Relações Exteriores citados no Mapa Nacional da Violência de Gênero, a rede consular brasileira realizou 1.556 atendimentos a brasileiras vítimas de violência doméstica e de gênero no exterior em 2023.
O texto tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir diretamente para o Senado, a menos que haja recurso para votação, antes, pelo Plenário da Câmara.
Objetivos
Entre os objetivos da política estão o combate à violência doméstica; a orientação sobre direitos; e o apoio à capacitação profissional, ao empreendedorismo feminino e ao aprimoramento educacional.
O texto também prevê que o atendimento poderá contar com profissionais especializados e instituições parceiras nas áreas de imigração; direito de família; legislação trabalhista e previdenciária; apoio psicológico; capacitação linguística, educacional e financeira, entre outras.
Implementação gradual
A proposta estabelece que a implantação dos Espaços da Mulher Brasileira ocorrerá de forma gradual, conforme avaliação do MRE.
A prioridade será dada às localidades onde houver maior necessidade de reforço do atendimento às mulheres, conforme a disponibilidade de orçamento, funcionários e de espaço físico nas repartições consulares.
Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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