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FPA reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reforça necessidade da Reforma Tributária corrigir a cesta básica brasileira e tem se posicionado a favor de um projeto que visa impactar positivamente toda a sociedade, especialmente as famílias brasileiras que dependem de acesso a alimentos acessíveis e de qualidade.

A bancada da FPA tem enfatizado sua oposição a qualquer aumento na carga tributária sobre alimentos essenciais e defende a manutenção da isenção de impostos sobre a cesta básica, uma medida crucial para mitigar os efeitos da inflação sobre os alimentos.

Durante a última reunião da diretoria da frente, realizada nesta semana, o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (PP-PR), destacou a importância de ajustes no relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados. Lupion ressaltou que a bancada já propôs mais de 20 emendas ao texto preliminar da regulamentação da Reforma Tributária, buscando garantir que as mudanças propostas não impactem negativamente o setor agropecuário nem prejudiquem o acesso da população aos alimentos.

“É fundamental que façamos ajustes no relatório atual, especialmente no que diz respeito ao tratamento das proteínas na cesta básica. Estudos mostram que a inclusão das proteínas teria um impacto muito reduzido, inferior a 0,3 ponto percentual na alíquota geral,” explicou Lupion. Ele reiterou que o objetivo da FPA é assegurar uma reforma tributária equilibrada, que não apenas mantenha a competitividade do produtor rural, mas também contribua para a estabilidade dos preços dos alimentos.

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Sobre as projeções de impacto na alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) com a inclusão da proteína animal, Lupion comentou sobre as divergências nos números apresentados pelo governo. “Existem diferentes interpretações dos dados. Enquanto a Receita Federal projeta um aumento significativo, estamos trabalhando com dados alternativos que sugerem um impacto menor. Nosso objetivo é encontrar um consenso que promova um ambiente tributário favorável ao crescimento econômico e ao bem-estar social,” afirmou o deputado.

Tributação das carnes – A FPA apresentou ao Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados dados detalhados sobre o impacto econômico da tributação das carnes, destacando sua relevância para a arrecadação federal.

De acordo com os estudos apresentados, a aplicação de uma alíquota de 40% sobre a alíquota geral do IVA poderia gerar um aumento significativo na receita do governo, estimado em R$17,49 bilhões anuais. Essa projeção se baseia em informações fornecidas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) e pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

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O setor de carne movimenta aproximadamente R$199,23 bilhões anualmente. Com uma alíquota proposta de 10,6% sobre as proteínas animais, a arrecadação tributária relacionada às vendas de carne poderia chegar a R$21,12 bilhões por ano, comparado aos atuais R$3,63 bilhões.

Fonte: Pensar Agro

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Rota pelo Pacífico pode reduzir custo e ampliar exportações do agro

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O governo federal deu mais um passo para tirar do papel uma antiga demanda do agronegócio: criar uma rota de exportação pelo Oceano Pacífico para reduzir a dependência dos portos brasileiros. O Ministério da Agricultura instituiu nesta semana o Programa de Integração Produtiva e Logística Brasil-Bolívia-Pacífico, iniciativa que pretende estruturar um corredor internacional de transporte ligando Mato Grosso aos portos do Chile e do Peru.

Na prática, o programa não constrói estradas nem define um cronograma de obras, mas cria um comitê gestor responsável por coordenar ações entre os governos brasileiro e boliviano, facilitar acordos sanitários e aduaneiros e atrair investimentos para tornar o corredor operacional.

A proposta interessa principalmente a Mato Grosso, maior produtor de grãos do país. Hoje, boa parte da soja, do milho, do algodão e da carne produzidos no Estado percorre entre 2 mil e 2,3 mil quilômetros até portos como Santos (SP), Paranaguá (PR), Itaqui (MA), Miritituba (PA) e Barcarena (PA). Além da longa distância, o elevado fluxo de cargas pressiona o custo do frete durante a safra.

Pela nova alternativa, a produção seguiria da região oeste de Mato Grosso até Vila Bela da Santíssima Trindade, na fronteira com a Bolívia. A partir dali, cruzaria cidades bolivianas como San Ignacio de Velasco e Santa Cruz de la Sierra, seguindo pela malha rodoviária do país até alcançar portos no Oceano Pacífico, como Arica, Iquique e Antofagasta, no Chile, ou Ilo, no Peru.

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À primeira vista, o trajeto terrestre não representa uma redução expressiva da distância em relação aos portos brasileiros. O principal ganho está no transporte marítimo. Para cargas destinadas à China, ao Japão, à Coreia do Sul e a outros mercados asiáticos, a saída pelo Pacífico reduz o tempo de navegação em comparação com as rotas que partem do Atlântico, além de diminuir a dependência dos corredores logísticos hoje concentrados no Sul, Sudeste e Arco Norte.

A proposta também amplia as alternativas para o escoamento da safra em períodos de maior demanda. Mato Grosso deverá colher mais de 100 milhões de toneladas de grãos na safra 2025/26, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), volume que exige investimentos permanentes em infraestrutura de transporte.

Outro ponto considerado estratégico é o abastecimento de insumos agrícolas. A integração com a Bolívia pode facilitar a chegada de fertilizantes e outros produtos utilizados na produção rural, diversificando as rotas de abastecimento e reduzindo a dependência de corredores já sobrecarregados.

O presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain, classificou a iniciativa como um avanço para o setor. Segundo ele, o Estado sempre enfrentou o desafio da distância entre as áreas produtoras e os portos de exportação, o que reduz a competitividade do agronegócio mato-grossense.

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Apesar do potencial, o corredor ainda depende de uma série de investimentos. Mato Grosso já executa obras de pavimentação em direção à fronteira, mas será necessário melhorar a infraestrutura rodoviária em território boliviano, além de harmonizar procedimentos alfandegários, sanitários e de fiscalização entre os dois países.

Para especialistas em logística, a rota bioceânica não substituirá os portos brasileiros, mas funcionará como uma alternativa estratégica. Quanto maior o número de corredores disponíveis para o escoamento da produção, menor tende a ser a pressão sobre o frete, aumentando a competitividade do agronegócio brasileiro no mercado internacional.

Fonte: Pensar Agro

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