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Levantamento do jornal O Globo mostra Cuiabá à frente do governo do estado em ações voltadas à promoção da assistência social

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Cuiabá está à frente do governo do Estado em ações e políticas públicas destinadas à promoção da assistência social, conforme estudo realizado com base no Índice de Progresso Social (IPS), divulgado nesta quarta-feira (3) pelo jornal O Globo. Com um IPS de 68,47, Cuiabá aparece em 7º lugar no ranking de capitais, enquanto o governo do estado aparece em 11º lugar em nível estadual. O IPS social de Mato Grosso é 60,14.

Fortemente engajada nas causas sociais do município, a primeira-dama Márcia Pinheiro comemorou o resultado da pesquisa.

“Não podemos parar, mesmo diante dos avanços já conquistados pela administração do prefeito Emanuel Pinheiro, nossa luta por melhorias continua. Sabemos que podemos avançar ainda mais. Mantemos um profícuo diálogo com o governo federal, tendo como pauta o fomento da política de assistência social, refletindo-se na promoção de pessoas, no fortalecimento de famílias e na realização de seus sonhos”, destacou.

Conforme o coordenador do IPS Brasil, Beto Veríssimo, o intuito do estudo não é ranquear os maiores PIBs ou mensurar ofertas de serviços, mas sim qualificar os resultados, como maiores expectativas de vida, menores taxas de homicídio e de poluição, e população com melhor acesso à educação superior.

“Para o IPS não interessa quanto o município investe. Queremos saber o resultado, saber se no final do dia as pessoas estão vivendo melhor. Nem sempre a cidade com maior renda tem melhor qualidade de vida”, explica Veríssimo, que diz que os resultados finais não surpreenderam muito.

O prefeito Emanuel Pinheiro, que tem a humanização na gestão como prioridade, também comemorou os resultados.

“É extremamente gratificante para mim, como prefeito de Cuiabá, constatar que todo o trabalho que temos realizado na capital está surtindo efeitos extremamente positivos. Administrar uma capital do porte de Cuiabá não é uma tarefa simples, mas é um desafio que me propus a enfrentar, porque quero o melhor para a minha cidade natal. Continuaremos no caminho do desenvolvimento até o fim da gestão, honrando sempre com o nosso compromisso, com o objetivo de melhorar cada vez mais a qualidade de vida de nossa população”, disse o gestor.

A pesquisa

Para a pesquisa, foi utilizada uma metodologia internacional que calcula o bem-estar da população a partir de dados oficiais, em todas as cidades brasileiras. Chamado de ‘IPS Brasil’, o levantamento filtrou mais de 300 indicadores até chegar a 52, entre órgãos oficiais e institutos de pesquisa, como o DataSUS, Conselho Nacional de Justiça, MapBiomas, Anatel e CadÚnico. Os únicos dados inéditos foram os dois produzidos pelo MapBiomas, sobre áreas verdes e disponibilidades de praças.

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O IPS é dividido em três dimensões principais: Necessidades Humanas Básicas; Fundamentos para o Bem-estar; e Oportunidades. Cada uma delas tem quatro componentes, que formam a média final. Cada componente é formado por alguns (normalmente de três a cinco) indicadores, com pesos diferentes. Por exemplo, no componente de segurança, o dado de taxa de homicídio tem peso maior que o de morte de jovens.

A seleção dos indicadores priorizou os mais recentes, de boa qualidade e produzidos anualmente, já que o IPS será atualizado a cada ano. Isso afastou o uso de números do Censo. Os pesquisadores também evitaram dados com padronizações diferentes entre estados e de alta subnotificação, o que é comum em números de segurança e explica a falta de estatísticas de roubos e furtos.

Ações em pauta

Restaurante Popular: Reaberto em novembro de 2023, após uma completa reforma de revitalização promovida pela Prefeitura de Cuiabá, o Restaurante Popular ‘Elza Fortunato Biancardini’, que funciona de segunda à sexta-feira, das 11h às 14h, excluindo feriados e fins de semana, já serviu mais de 140 mil refeições até o momento. Com um preço simbólico de R$ 2, o cardápio diário é composto por arroz, feijão, proteína e salada. Além da refeição, o cliente ainda tem direito a um copo de suco.

O espaço recebe pessoas de diferentes localidades e, independentemente do cadastro em programas sociais, qualquer cidadão cuiabano tem acesso ao serviço.

Conforme levantamento feito pela Empresa Norte Sul, responsável pela administração da unidade, são fornecidas, em média, 900 refeições por dia, totalizando mais de 140 mil atendimentos desde sua reabertura ao público de forma presencial.

Prato Cheio: Outra iniciativa voltada para o setor social da capital, e que é direcionada e coordenada pela primeira-dama Márcia Pinheiro, é o Programa ‘Cuiabá de Prato Cheio’. Atualmente, quatro estabelecimentos localizados nos bairros Pedregal, Residencial Coxipó, Pedra 90 e Santa Izabel já aderiram ao convênio e estão em operação no município.

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A iniciativa visa levar 26 mil refeições por mês à população de baixa renda, por meio de parceria com restaurantes locais, ao preço social de R$ 2,00. Além do fornecimento diário de 450 marmitas à população em situação de rua, nos principais pontos de concentração desse público, como o Beco do Candeeiro, Morro da Luz, Rodoviária, CPA, entre outros.

Siminina: Outra marca da gestão Emanuel Pinheiro é o programa Siminina. Apesar de implementado há mais de 20 anos e carregar consigo números de sucessos, o projeto passou por reformulações em 2017, quando deixou de ser uma iniciativa recreativa e passou a fornecer atendimentos multidisciplinares, mediante a oferta de ballet, dança regional, judô, fanfarra e ações de reforço no contraturno escolar. Atualmente, o Siminina atende meninas na faixa etária de 6 a 14 anos e possui mais de 1,5 mil meninas assistidas em 15 polos de atendimento do programa espalhados pela capital.

Aquece Cuiabá: Idealizada pela primeira-dama Márcia Pinheiro em 2017, a campanha é realizada sempre quando as temperaturas registradas na capital caem. É por meio do projeto que é realizada a distribuição de cobertores à população em situação de vulnerabilidade social em Cuiabá.

Desde que está em vigor, a campanha já arrecadou e distribuiu mais de 80 mil cobertores ao longo de sete anos de atuação, com a Casa de Conselho e as instituições sociais que fazem pontes com os beneficiários.

Centro Pop: Reaberto em maio de 2022 pela gestão Emanuel Pinheiro, o Centro de Referência Especializado à População em Situação de Rua, popularmente chamado de ‘Centro Pop’, é transversal e atua em diferentes áreas. Diariamente, são concedidos 80 atendimentos no sistema ‘porta aberta’.

Conforme dados da Prefeitura de Cuiabá, somente nesses primeiros seis meses de 2024, já foram realizados mais de 2.444 atendimentos no município.

A unidade é responsável por realizar os encaminhamentos de pessoas em situação de vulnerabilidade às unidades de acolhimento de Cuiabá, tornando-a uma ferramenta facilitadora dos serviços que já são executados pela Assistência Social.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá quita mais de R$ 1,6 milhão em plantões extras e incentivos da Saúde para 578 servidores

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O prefeito de Abilio Brunini e a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, anunciaram nesta terça-feira (5) a quitação de uma dívida referente ao pagamento de incentivos e plantões extras de servidores da saúde relativos aos exercícios de 2024 e 2025. Para garantir os pagamentos, a Prefeitura de Cuiabá repassou à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) o valor de R$ 1.629.250,00, além do recurso mensal já destinado à pasta.

O pagamento foi efetuado ainda na terça-feira (5) e beneficiou 578 servidores da saúde. Os valores correspondem a plantões extras realizados por profissionais da atenção especializada, do Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá (HPSMC), da área de Tecnologia da Informação (TI) e da gestão de pessoas, referentes aos meses de novembro e dezembro de 2024.

“Pagamos a atenção especializada, profissionais do pronto-socorro, TI. Então você servidor, acabou de receber na sua conta referente a plantões de dezembro de 2024 e janeiro de 2025. Estamos trabalhando para zerar os problemas, colocar a casa em ordem e colocar as coisas para caminhar”, afirmou o prefeito Abilio Brunini.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a regularização representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais da rede pública.

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“Essa é uma demonstração do compromisso da gestão com os servidores da saúde, que mantiveram os atendimentos funcionando mesmo diante das dificuldades encontradas. Estamos trabalhando para regularizar pendências antigas, valorizar os profissionais e garantir melhores condições de trabalho para toda a rede”, afirmou a secretária.

Os valores pagos correspondem aos seguintes lançamentos:

Dezembro de 2024

Folha de pagamento de incentivos – novembro/2024: R$ 522.600,00;
Folha de plantão extra da atenção especializada e HPSMC – novembro/2024: R$ 606.000,00;
Folha de plantão extra de TI e Gestão de Pessoas – novembro/2024: R$ 7.100,00.

Janeiro de 2025

Folha de pagamento de incentivos – dezembro/2024: R$ 314.400,00;
Folha de plantão extra da atenção especializada – dezembro/2024: R$ 164.400,00;
Folha de plantão extra do HPSMC – dezembro/2024: R$ 14.750,00.

Durante o anúncio, o prefeito também informou que R$ 9 milhões em emendas parlamentares destinadas por ele ainda no período em que atuava como deputado federal serão aplicados na reforma de Unidades de Saúde da Família (USFs) em Cuiabá. As obras incluem ações civis que estavam paradas desde 2017.

A gestão municipal também reforçou as medidas voltadas à valorização dos servidores da saúde com a publicação da Portaria nº 19/2026/SMS, divulgada em edição suplementar da Gazeta Municipal no último dia 28 de abril.

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A normativa estabelece novas regras e atualiza os valores pagos pelos plantões extras realizados por profissionais da rede pública municipal. A medida contempla servidores de nível superior e nível médio técnico que atuam em serviços ininterruptos, como Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), serviços de urgência e emergência, ambulatórios e o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), que funcionam 24 horas por dia.

Os valores estavam sem reajuste há mais de dez anos. Com a atualização, os plantões extras passam a ter os seguintes valores:

Nível superior: R$ 450,00 para 12 horas e R$ 225,00 para 6 horas;
Nível médio técnico: R$ 300,00 para 12 horas e R$ 150,00 para 6 horas.

A regulamentação não se aplica aos profissionais médicos, que possuem normativa específica. Para receber pelo plantão extra, o servidor deverá comprovar a realização do serviço por meio de registro no ponto eletrônico ou folha de frequência da unidade de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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