CUIABÁ
Search
Close this search box.

POLÍTICA

Audiência pública na ALMT debate a saúde mental materna

Publicado em

POLÍTICA

Débora Camila de Oliveira perdeu a visão há cinco anos, mesma época em que teve seu filho Miguel. Ansiedade e medo foram alguns dos principais sentimentos que acompanharam a estudante de jornalismo no puerpério. Débora é uma das centenas de mulheres que vivem algum tipo de transtorno a partir da maternidade. Encontrar na rede pública atendimento para a saúde mental que era latente no pós-parto foi desafiador.

O assunto foi debatido em audiência pública, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), sob o tema da campanha “Maio furta-cor: saúde mental materna importa”, requerida pelo deputado Thiago Silva (MDB), nesta quinta-feira (27).

“Eu tive muita dificuldade para amamentar meu filho. E foi um período assim muito triste, tive ansiedade e medo. Ser mãe sem a visão e vivenciar as dificuldades maternais, como medicar meu filho, trocar, foi muito desgastante. Daqui um pouco chega a fase da alfabetização, levar e buscar na escola, são coisas assim que pessoas que não têm deficiência, principalmente a visual, fazem no modo automático, mas para mim, muitas vezes, se torna um obstáculo. A minha rede de apoio é a família” destacou a jovem mãe.

O deputado Thiago Silva lembrou que a pauta da saúde mental materna é uma de suas prioridades e por isso trouxe o debate para o Legislativo, a fim de dar ampliação e efetividade nas políticas públicas em prol desse tema.

“Minha mãe foi diagnosticada com esquizofrenia logo após meu nascimento. Desde minha infância sempre foi muito difícil lidar com isso, foi meu pai quem me criou. Percebi a dificuldade dele de contar com o apoio do poder público e hoje, por meio do meu trabalho na ALMT, já fiz leis e ações para amparar ás famílias que possuem pessoas com transtornos mentais”, contou o parlamentar.

Leia Também:  PGJ prevê ‘futura ampliação’ de procuradorias e cria novos cargos de assessoria ministerial
A campanha "Maio furta-cor: saúde mental materna importa" nasceu em 2020, por meio do diálogo de uma médica psiquiatra e de uma psicóloga na cidade de Curitiba (PR)

A campanha “Maio furta-cor: saúde mental materna importa” nasceu em 2020, por meio do diálogo de uma médica psiquiatra e de uma psicóloga na cidade de Curitiba (PR)

Foto: Helder Faria

“Esse movimento em Mato Grosso, da campanha ‘Maio furta-cor: saúde mental materna importa’, se iniciou no município de Rondonópolis, com o objetivo de debater a saúde mental materna, que infelizmente tem esse agravante, como casos de depressão, ansiedade, durante o momento da maternidade e no pós-maternidade. Convocamos essa audiência pública, trouxemos a sociedade organizada e as pessoas que estão diretamente envolvidas para que possamos levantar qual é a real situação hoje da saúde mental materna das mães no estado. Colhemos informações, sugestões, opiniões de mães, do Conselho de Estadual de Psicologia, para que possamos dar encaminhamentos dignos a esse público”, enfatizou Thiago Silva.

Camila Branco é psicóloga e responsável pela campanha, em Rondonópolis. Segundo ela, o movimento surgiu para conscientizar e sensibilizar a população para o desenvolvimento de ações comunitárias e políticas públicas com o objetivo de assistir mulheres que estão vivenciando a maternidade e o puerpério.

“A campanha consiste em mostrar e ajudar as mulheres a encontrarem uma forma de lidar com a maternidade de forma mais leve possível, com acessos aos direitos dela, da criança sem sobrecarga, cobranças, pois pode levar ao adoecimento e prejudicar a relação mãe e filho e também com a sociedade. Nesse período de puerpério a mulher fica mais vulnerável para desenvolver uma depressão pós-parto. Muitas vezes, isso se intensifica tanto, indo para uma psicose mesmo”, explicou Camila.

Leia Também:  Audiência pública discute critérios para implantação de programas habitacionais em MT

“Precisamos de um olhar para a saúde da mulher enquanto mãe, porque ela está ali cuidando de alguém, mas muitas vezes ela não é cuidada, ninguém traz esse olhar para ela, só espera que ela dê conta de tudo isso, desses desafios, sem reclamar, de forma romantizada, vivenciando esse maior amor do mundo”, esclareceu a psicóloga.

A subprocuradora especial da mulher da ALMT, Francielle Brustolin, parabenizou a Casa de Leis por ter esse olhar. Ela citou a criação da Procuradoria Especial da Mulher no ano passado integrando a rede de enfrentamento de violência contra mulher.

“Todas as pautas relacionadas as mulheres estão sendo amplamente debatidas nesta Casa. Conheço diversas mulheres que passaram por estágios depressivos, de melancolia no seu pós-parto e durante a maternidade. Importante saber que quando estamos cuidando da mulher, estamos cuidando da sociedade e isso é extremamente relevante, pois traz uma esperança a quem necessita”, disse Francielle.

Campanha maio furta-cor: saúde mental materna importa nasceu em 2020, por meio do diálogo de uma médica psiquiatra e de uma psicóloga em Curitiba, pela necessidade de um olhar para a saúde mental materna, principalmente no cenário pandemia e pós-pandemia. O Furta-cor é uma tonalidade, que conforme a luz bate, você enxerga ela de uma cor diferente e isso representa a maternidade, que é a forma como cada mulher se sente inserida.


Secretaria de Comunicação Social

Telefone: (65) 3313-6283

E-mail: [email protected]


Fonte: ALMT – MT

Propaganda

POLÍTICA

Wilson Santos quer apoio aos municípios e rigor na aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026 da educação infantil

Publicados

em

Após promover audiência pública para debater a aplicação da Lei Federal nº 15.326/2026, que reconhece os profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica, o deputado estadual Wilson Santos (PSD) apresentou, nesta quarta-feira (24), em sessão plenária, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 3/2026 com o objetivo de assegurar a efetivação dos direitos garantidos pela nova legislação em Mato Grosso.

A matéria proposta estabelece que os municípios deverão promover o devido enquadramento desses profissionais na carreira do magistério. Caso a legislação não seja cumprida, quando estiver em vigor, as contas anuais das prefeituras poderão ser reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). “Uma luta de décadas e temos que reconhecer todos os profissionais, independente da denominação, mas que atuam como professores na educação infantil, que deverão ser enquadrados como professores da rede municipal. O município que não o fizer, o Tribunal de Contas do Estado deverá reprovar as contas do prefeito. Essa será uma das penalidades com o descumprimento da lei quando estiver em vigor”, explicou o parlamentar.

Leia Também:  Botelho destaca avanço histórico com duplicação da MT-240 e novos investimentos em Arenápolis e Nortelândia

Além da PEC, o parlamentar apresentou ao Governo de Mato Grosso a Indicação nº 2.009/2026, propondo a criação do Programa Estadual de Apoio à Adequação dos Planos de Carreira da Educação Infantil. A iniciativa pretende oferecer suporte técnico aos municípios para a implementação da legislação federal, por meio de orientações, modelos normativos, capacitações e acompanhamento institucional, garantindo segurança jurídica e uniformidade na aplicação da norma.

Legislação – A Lei Federal nº 15.326/2026 alterou a Lei nº 11.738/2008, que institui o Piso Nacional do Magistério, e a Lei nº 9.394/1996, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assegurando o reconhecimento dos profissionais da educação infantil como integrantes do magistério público da educação básica.

Com a mudança, passam a ser considerados profissionais do magistério aqueles que exercem atividades de docência ou de suporte pedagógico na educação infantil, desde que possuam formação em magistério ou curso superior e tenham ingressado por concurso público.

A legislação também beneficia trabalhadores que, em diversos municípios, ainda ocupam cargos com nomenclaturas como educador infantil, agente de desenvolvimento infantil, monitor, recreador e outras denominações equivalentes. Na prática, esses profissionais passam a ter direito ao enquadramento na carreira do magistério, ao piso salarial nacional, aos planos de carreira e às demais garantias previstas em lei.

Leia Também:  PGJ prevê ‘futura ampliação’ de procuradorias e cria novos cargos de assessoria ministerial

Apesar da vigência da norma federal, a Federação dos Sindicatos dos Servidores Públicos Municipais do Estado de Mato Grosso (FESSPMEMT) alertou, durante a audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, que diversos municípios mato-grossenses ainda resistem à adequação da legislação. Segundo a entidade, a demora na implementação tem provocado insegurança jurídica, divergências administrativas e prejuízos aos profissionais da educação infantil.

A expectativa de Wilson Santos é de que as medidas legislativas propostas acelerem a adequação dos municípios, assegurando o cumprimento da legislação federal e a valorização dos profissionais que atuam na educação infantil em Mato Grosso.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA