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“Projeto Mais MT Muxirum pode ser referência para o Brasil”, afirma pesquisadora da Unesco

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A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) na região Centro-Oeste, Márcia Castilho de Sales, visita Mato Grosso nesta semana para conhecer ações do projeto Mais MT Muxirum, da Secretaria de Estado de Educação (Seduc). O projeto, retomado em 2019 pelo Governo de Mato Grosso, atua na diminuição da taxa de analfabetismo no Estado.

A pesquisadora também visitará salas de alfabetização em Rondonópolis, a 220 km de Cuiabá, em busca de dados para mapear a realidade sobre analfabetismo, além de conhecer as boas práticas desenvolvidas nas escolas.

“Vou colocar na minha pesquisa o projeto Mais MT Muxirum como referência. Espero que outros estados o copiem, pois é uma ação belíssima. Confesso que fiquei emocionada em ver na prática como é desenvolvido”, completou Márcia, após visitar uma das salas de alfabetização no Abrigo Bom Jesus, em Cuiabá.
Projeto alfabetiza 60 idosos no Abrigo Bom Jesus – Foto: Júlio Cruz/Secom-MT

Para ela, foi assertiva a iniciativa de colocar salas de alfabetização no abrigo, onde 60 idosos estão aprendendo a ler e escrever. “Criar as salas de alfabetização, respeitando as limitações de cada grupo, deixa o Muxirum ainda mais humanizado”, disse Márcia, acrescentando que o projeto tem potencial para erradicar o analfabetismo em Mato Grosso.

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Na percepção da pesquisadora, no Lar dos Idosos, por exemplo, ocorrem duas ações correlatas. “A primeira é de assistência, atendimento e acolhida. A segunda é de alfabetização, com apoio pedagógico. Ainda não tinha visto nada semelhante. Por isso eu reforço que o Mais MT Muxirum pode se tornar referência para o País”, enalteceu Márcia.

Para conseguir fazer com que as pessoas com idade acima de 15 anos que, por algum motivo deixaram de estudar, consigam concluir o ciclo de alfabetização, o projeto atua com metodologia apropriada. Os professores se deslocam até onde a pessoa que será alfabetizada reside ou em algum local próximo onde todos da região possam estudar. Dessa forma, de acordo com a Seduc, elas ficam menos propensas a desistirem.

O secretário de Estado de Educação, Alan Porto, observou que, em 2023, 60 pessoas atendidas pelo lar dos Idosos foram inscritas e todas finalizaram a alfabetização. “Neste ano, o ciclo de alfabetização vai terminar em meados de novembro e vamos realizar uma nova conclusão no abrigo com outras 60 pessoas alfabetizadas”.

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Ele lembrou que o projeto já alfabetizou 52 mil pessoas desde 2021. E, até o final da gestão a meta é alfabetizar mais de 70 mil pessoas.

De 2019 até o final deste ano o Estado terá investido R$ 47,7 milhões na alfabetização de jovens e adultos por meio do Mais MT Muxirum.

“As manifestações da representante da Unesco referendam todo o sucesso que objetivemos até agora com o empenho da equipe do programa na Seduc, das gestões municipais que aderiram ao Mais MT Muxirum, além dos 1.544 alfabetizadores e os 152 coordenadores locais que atuam no dia a dia das mais de 18 mil pessoas que deverão ser atendidas em 2024”, completou o secretário.

A meta da Seduc é reduzir o analfabetismo no estado para menos de 4% até o ano de 2025, até erradicá-lo totalmente.
O Programa Mais MT Muxirum faz parte das ações da Política Educação de Jovens e Adultos – EJA, uma das 30 políticas educacionais do Plano EducAção 10 Anos, que objetiva colocar a rede estadual entre as redes públicas mais bem avaliadas no país até 2032.

Fonte: Governo MT – MT

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Governador determina reabertura do cadastramento de pescadores para receber auxílio do Repesca e aumenta prazo para 5 anos

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O governador Otaviano Pivetta determinou, nesta sexta-feira (22.5), a reabertura do cadastro do Repesca, programa do Governo de Mato Grosso que garante auxílio financeiro a pescadores profissionais afetados pelas regras da Lei do Transporte Zero. A medida será estendida por mais cinco anos.

A decisão foi anunciada durante reunião na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), quando também foi criada uma comissão formada por sete parlamentares estaduais e representantes do Governo do Estado, para rediscutir a lei e construir uma proposta de solução para o setor.

“Tenho respeito pelo povo de Mato Grosso e pelos pescadores. Nós não queremos destruir o que foi feito para proteger os rios, mas também não vamos deixar famílias sendo prejudicadas. Precisamos encontrar equilíbrio e uma solução justa para todos”, afirmou o governador.

Segundo o governador, a Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) vai reabrir o sistema do Repesca, após aditamento da lei, e ampliar o atendimento nos municípios, incluindo ações junto aos CRAS para facilitar o acesso dos pescadores que ainda não fizeram o cadastro.

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O Repesca garante pagamento de auxílio financeiro equivalente a um salário mínimo aos pescadores profissionais habilitados, conforme critérios estabelecidos em lei.

“Quem ainda não conseguiu se cadastrar vai ter uma nova oportunidade. Vamos até essas pessoas, junto com os CRAS dos municípios, para garantir que ninguém fique de fora”, disse Otaviano Pivetta.

O governador destacou que apenas 2.172 pescadores aderiram ao programa até o momento, número considerado baixo diante da demanda estimada no setor.

O deputado Wilson Santos destacou a postura do governador Otaviano Pivetta durante a reunião na Assembleia Legislativa e afirmou que o gesto de ouvir diretamente as demandas dos pescadores reforça o diálogo com a categoria.

“O senhor saiu do seu gabinete, sentou e ouviu as demandas. Isso é algo importante, inédito nesse processo. Em 15 dias vamos apresentar uma proposta. Democracia é isso, é conviver com o contraponto. Para ganhar, ninguém precisa perder. Tenho convicção que o Estado vai olhar com atenção para os pescadores profissionais e buscar uma solução equilibrada para essa categoria”, disse.

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Transporte Zero

A Lei nº 12.197/2023, conhecida como Transporte Zero, foi criada para combater a pesca predatória e preservar os rios de Mato Grosso.

A norma proíbe, por cinco anos a partir de 1º de janeiro de 2024, o transporte, comércio e armazenamento de peixes dos rios do Estado.

Como forma de compensação, pescadores profissionais cadastrados no Repesca e no RGP têm direito a um auxílio de um salário mínimo mensal, desde que comprovem atividade na pesca como principal fonte de renda antes da entrada em vigor da lei.

A lei também prevê ações de qualificação profissional e incentivo a atividades como turismo e aquicultura.

Fonte: Governo MT – MT

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