MATO GROSSO
CGE e Sefaz recebem contribuições ao orçamento público estadual por meio do sistema Fale Cidadão
MATO GROSSO
Segundo a secretária adjunta de Ouvidoria e Transparência, Karen Oldoni, a parceria com a Sefaz serve para consolidar o Fale Cidadão como o principal canal de contato da população com a administração pública. “O Fale Cidadão já é amplamente conhecido, sendo assim uma ferramenta simples e eficaz para receber as contribuições da população no processo de elaboração e execução do orçamento”, disse.
Para o secretário adjunto do Orçamento Estadual da Sefaz, Ricardo Capistrano, o Fale Cidadão será uma ferramenta fundamental para ampliar a participação social nos debates relacionados ao orçamento e às finanças do Estado. Ele destaca que as contribuições podem ser feitas a qualquer momento.
“Mesmo após a realização das audiências e consultas públicas, o cidadão tem a possibilidade de apresentar demandas relacionadas ao orçamento, e o Fale Cidadão é um mecanismo de participação da população que ajudará no planejamento orçamentário do Estado”, explica o gestor.
Fale Cidadão
É um sistema disponibilizado pela Ouvidoria do Estado de Mato Grosso para que o cidadão possa registrar uma solicitação, elogio, denúncia, reclamação, informação e sugestão através dos canais de atendimento: www.ouvidoria.mt.gov.br, whatsapp (65) 98476-6548 e o telefone 08000 6471520 ou 162.
Audiência Pública
A Sefaz também realiza no dia 21 de maio, às 09h30, de forma online, com transmissão ao vivo pelo canal da Sefaz no Youtube (youtube.com/sefazmatogrossomt), uma audiência pública para discutir o PLDO conforme o edital de convocação que foi publicado no Diário Oficial (10.05).
O PLDO é um instrumento que estabelece as metas e prioridades da administração pública e tem como objetivo apontar as prioridades do orçamento do Estado para o próximo ano. No documento estão as despesas, receitas previstas, políticas sociais, econômicas e administrativas.
No decorrer da elaboração e da tramitação do projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025 na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, a sociedade poderá enviar contribuições e sugestões pelo sistema Fale Cidadão, com objetivo de auxiliar o estabelecimento das prioridades de utilização dos recursos orçamentários do Estado para o próximo ano.
Fonte: Governo MT – MT
MATO GROSSO
Setasc realiza mapeamento das comunidades indígenas do território do Baixo Xingu
A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), em parceria com a Prefeitura de Feliz Natal, realizou, entre os dias 19 e 23 de maio, um mapeamento das comunidades indígenas no território do Baixo Xingu. Ao todo, 17 aldeias da região participaram da iniciativa.
A atividade teve como objetivo fortalecer o diálogo com as lideranças locais e identificar demandas prioritárias relacionadas ao acesso às políticas públicas, especialmente na área da assistência social.
Participaram também da ação membros do Poder Executivo Municipal, representantes do Departamento de Cultura de Feliz Natal, da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), do Departamento de Assuntos Indígenas, da Equipe Volante e da Gestão do Cadastro Único.
A secretária adjunta de Programas e Projetos Especiais da Setasc, Juliane Antunes Maciel, ressaltou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos para garantir um atendimento mais eficiente às comunidades indígenas.
“Essa ação demonstra como o trabalho integrado entre Estado, município e instituições parceiras contribui para compreender melhor a realidade das comunidades indígenas e construir soluções mais eficazes para atender as demandas apresentadas pelas lideranças locais”, afirmou.
Juliane também enfatizou que a atenção especial às comunidades indígenas é uma orientação do governador Otaviano Pivetta, que reconhece a importância dos povos originários e das necessidades existentes nos territórios.
“O governador Otaviano Pivetta tem reforçado a importância desse olhar atento às comunidades indígenas, entendendo que cada território possui suas particularidades e necessidades específicas. Estar presente nas aldeias, ouvir as lideranças e compreender a realidade das famílias é essencial para fortalecer as políticas públicas e ampliar o acesso aos direitos sociais”, pontuou.
A secretária municipal de Assistência Social de Feliz Natal, Raquel Queiroz, destacou que a iniciativa contribui diretamente para aproximar os serviços públicos das comunidades indígenas do Baixo Xingu.
“Esse trabalho é extremamente importante porque nos permite conhecer de perto a realidade de cada aldeia e entender as principais necessidades das famílias indígenas. A atuação conjunta entre os órgãos fortalece o atendimento e contribui para que as políticas públicas cheguem de forma mais efetiva às comunidades”, disse.
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Fonte: Governo MT – MT
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