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Secretaria Municipal de Educação adota novas medidas após resultado de perícia realizada pela Politec

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A Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá reforça o compromisso de oferecer aos seus mais de 58 mil estudantes e suas famílias, um atendimento humanizado e de qualidade.

Em razão desse compromisso, entre outras ações, integra a Rede Protege, criada pelo Ato Conjunto 001/2021, grupo responsável pela implementação do Protocolo Integrado de Atendimento às Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência em Mato Grosso.

Diante disso, em relação à denúncia de maus tratos, envolvendo uma criança atendida na rede pública municipal de educação, fato ocorrido no final do mês de abril, a Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá informa que:

1. Solicitou via ofício encaminhado a Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), o resultado do exame de corpo de delito, realizado pelo Instituto Médico Legal.

2. Enquanto aguardava o laudo oficial, ainda no mês de abril, tomou as providências administrativas cabíveis à situação exonerando a equipe gestora de suas funções de direção e coordenação pedagógica; nomeando um diretor interventor e destacando uma assessora pedagógica para acompanhar e orientar as atividades desenvolvidas na unidade educacional.

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Com a divulgação do laudo por parte da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), nesta terça-feira (14/05), novas medidas foram tomadas, a saber:

1. A demissão das profissionais, Técnicas em Desenvolvimento Infantil (TDI), que atuavam na sala, no período vespertino.

2. Solicitação de abertura do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a cargo da Corregedoria Geral da Prefeitura de Cuiabá, em desfavor da equipe gestora da unidade educacional.

Torna-se necessário destacar que, com escopo na Rede Protege, a Secretaria Municipal de Educação realizou o acolhimento da criança e de sua família, bem como a inserção da criança em outra unidade, onde seguem sendo acompanhadas pela Assessoria Pedagógica do órgão. A criança frequenta normalmente a unidade e participa das atividades oferecidas.

A Secretaria Municipal de Educação lamenta o ocorrido e mais uma vez reitera seu compromisso com o bem estar e a segurança dos estudantes atendidos na rede pública municipal e o acolhimento de suas famílias.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Abilio destaca legado de Maria Erotides, referência na defesa dos direitos das mulheres

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O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, e a primeira-dama e vereadora Samantha Íris participaram, na manhã desta segunda-feira (1º), da homenagem prestada pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso à desembargadora Maria Erotides Kneip, em reconhecimento aos 41 anos dedicados ao serviço público e à magistratura mato-grossense. A solenidade reuniu autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de representantes de instituições do sistema de Justiça. A secretária municipal da Mulher, Hadassah Suzannah, também participou da cerimônia.

Durante seu discurso, Abilio destacou que a trajetória da desembargadora ultrapassa os limites da atuação jurisdicional e se consolidou como referência na defesa dos direitos das mulheres e na construção de políticas públicas voltadas à promoção da igualdade. Segundo o prefeito, Maria Erotides sempre exerceu papel ativo na sociedade, contribuindo diretamente para iniciativas que transformaram a realidade de Cuiabá e de Mato Grosso.

O prefeito lembrou que a magistrada foi uma das vozes que incentivaram a criação e o fortalecimento de políticas públicas para as mulheres na capital, incluindo a própria Secretaria Municipal da Mulher. “Fazer mais do que a obrigação é sair do gabinete, participar da sociedade, ajudar a construir políticas públicas e defender causas que salvam vidas. A desembargadora Maria Erotides sempre foi protagonista na defesa das mulheres e uma inspiração para quem ocupa espaços de liderança”, afirmou.

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Abilio também ressaltou a influência da magistrada no fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. Ao citar que 50% do secretariado municipal é composto por mulheres e que 76% dos cargos de direção e coordenação da Prefeitura são ocupados por servidoras, o prefeito atribuiu parte desse avanço ao trabalho desenvolvido por Maria Erotides ao longo das últimas décadas em defesa da presença feminina em posições estratégicas da sociedade.

Em tom descontraído, o prefeito afirmou que não gostaria de ver a desembargadora se afastar da vida pública após a aposentadoria e chegou a convidá-la para continuar colaborando com a gestão municipal. “Se dependesse de mim, a senhora não se aposentava. A aposentadoria pode ser do Tribunal de Justiça, mas não da vida pública. A senhora continuará sendo uma conselheira e está convidada a participar conosco da gestão municipal. Bons jogadores a gente não deixa descansar, a gente traz sempre para o jogo”, declarou, arrancando aplausos dos presentes.

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador José Zuquim Nogueira, destacou a trajetória exemplar de Maria Erotides e afirmou que a magistrada deixa como legado uma atuação comprometida não apenas com o julgamento de processos, mas também com a construção de soluções para os desafios da sociedade. “Maria Erotides deixa uma marca de dedicação, sensibilidade e compromisso com a Justiça e com a cidadania”, afirmou Zuquim.

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Em seu pronunciamento de agradecimento, Maria Erotides relembrou momentos marcantes da carreira, agradeceu o apoio de familiares, colegas e servidores e reafirmou que a aposentadoria não representa o encerramento de sua atuação em causas sociais. “Saio da magistratura, mas sigo comprometida com as causas que sempre defenderam a dignidade e os direitos das pessoas”, declarou a desembargadora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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