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“Hoje posso dormir com tranquilidade porque tenho o documento da minha casa”, declara morador ao receber escritura definitiva do Governo de MT

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Após mais de duas décadas de espera, o aposentado José Carlos Torquato recebeu a escritura definitiva de sua casa, entregue gratuitamente pelo Governo de Mato Grosso, na noite dessa quinta-feira (02.05), no bairro Jardim Renascer, em Cuiabá.

“Receber esse documento depois de tanto tempo é um verdadeiro presente. Isso aumenta a segurança sobre nossos imóveis e comprova o comprometimento do Governo com o bem-estar da população. Estou extremamente feliz e agora posso dormir tranquilo sabendo que sou oficialmente o proprietário da minha casa”, declarou o morador.

Torquato faz parte dos mais de 400 moradores do bairro que foram beneficiados com a entrega gratuita de escrituras. Essa é a segunda vez que o Governo entrega os documentos no Jardim Renascer. No ano passado, foram distribuídos 646 títulos, com um investimento do Governo de Mato Grosso de cerca de R$ 1,1 milhão em esforços de regularização fundiária na área.
Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Na cerimônia, o governador Mauro Mendes destacou trabalho do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) na regularização fundiária urbana e rural no Estado. 

 “Nada de valor se conquista sem dedicação e esforço. Parabenizo a equipe do Intermat pela eficiência em entregar tantos títulos aqui em Cuiabá e por todo o Mato Grosso. Que Deus abençoe as 411 famílias que realizaram o sonho de ter suas casas documentadas”, ressaltou o governador.

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As escrituras são entregues registradas em cartório com o objetivo de garantir a posse legal definitiva do imóvel ao proprietário, sem nenhum custo para as famílias. A ação possibilita o acesso dos beneficiários a empréstimos e dá a segurança de que, a partir de agora, esses imóveis poderão ser reformados, vendidos ou deixados como herança para os filhos.
Evento reuniu vários moradores – Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

O presidente do Intermat, Francisco Serafim, afirmou que todo esse trabalho atende a uma “determinação contínua do governador Mauro Mendes e da primeira-dama Virgínia Mendes, que pediram prioridade na regularização fundiária em todo o Estado e que nós atendêssemos a todas as famílias que necessitam dessa regularização de seus imóveis”.

Moradora do Renascer desde a fundação do bairro, Neuraci Cruz expressou a alegria de ter em mãos a escritura de sua casa.

“Muita gratidão e satisfação. Eu sou posseira aqui, então desde sempre a gente aguarda essa tão sonhada escritura. Sempre tivemos fé que esse documento sairia e agora posso dormir tranquilíssima”, comemorou.

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O trabalho de regularização fundiária em Mato Grosso já recebeu R$ 68 milhões em investimentos e recursos aplicados pelo Governo do Estado, por meio do Intermat, além das parcerias com a Assembleia Legislativa, o Poder Judiciário e prefeituras.

“Quantas dificuldades vocês passaram para chegar a este momento. Mas lutamos muito e hoje estamos aqui. Estamos realizando mais uma entrega no Renascer; no ano passado, mais de 600 famílias receberam suas escrituras. Parabéns ao Governo do Estado por esse trabalho”, disse o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho.

Estiveram presentes os deputados estaduais Paulo Araújo e Beto Dois a Um, a senadora Margareth Buzetti, a deputada federal Gisela Simona, os secretários de Saúde, Gilberto Figueiredo; de Comunicação, Laice Souza; de Cultura, Esportes e Lazer, Jefferson Neves; de Infraestrutura, Marcelo Oliveira; o presidente do MT Gás, Aécio Rodrigues; o comandante-geral dos Bombeiros, coronel Alessandro Borges, e vereadores de Cuiabá.

Assista abaixo a reportagem de Angelina Miqueletto

Fonte: Governo MT – MT

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Governo de MT aumenta valor de repasse para municípios terem mais agilidade na compra de cestas de alimentos

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O Governo de Mato Grosso vai ampliar de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões o cofinanciamento estadual da assistência social destinado aos 142 municípios. O aumento de mais de 188%, coordenado pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), fortalece a rede socioassistencial e garante mais autonomia e celeridade para que os municípios atendam as demandas locais.

Segundo o secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania, Klebson Gomes, a ampliação dos investimentos atende a uma determinação do governador Otaviano Pivetta de fortalecer a atuação dos municípios na execução das políticas públicas.

“Esta é uma ação coordenada pelo governador Otaviano Pivetta, que tem defendido uma gestão cada vez mais próxima dos municípios. O objetivo é garantir que os recursos cheguem diretamente a quem está na ponta, fortalecendo os serviços e ampliando a proteção social para as famílias mato-grossenses”, ressaltou.

Os recursos serão transferidos diretamente aos Fundos Municipais de Assistência Social, ampliando a autonomia dos municípios na execução das políticas públicas. Com o novo modelo, o Governo de Mato Grosso também repassará os valores destinados à aquisição e entrega de cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais agilidade para que as próprias prefeituras realizem a compra e a distribuição conforme as necessidades locais.

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Klebson Gomes ainda destacou que a medida representa um avanço histórico para a política de assistência social em Mato Grosso.

“Estamos fortalecendo a assistência social nos municípios com mais recursos e mais autonomia para os gestores. Quem conhece a realidade das famílias e as necessidades de cada comunidade é o município. Com esse aumento expressivo do cofinanciamento, estamos ampliando a capacidade de atendimento e garantindo mais eficiência na aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

Entre as principais novidades do novo modelo estão:

  • Ampliação do cofinanciamento estadual de R$ 35 milhões para R$ 101 milhões por ano;
  • Repasse de recursos para aquisição e entrega de cestas de alimentos destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade social;
  • Transferência direta dos recursos para os Fundos Municipais de Assistência Social;
  • Maior autonomia para os municípios aplicarem os recursos conforme as necessidades locais;
  • Possibilidade de investimento em proteção social básica e especial;
  • Fortalecimento dos serviços ofertados nos CRAS, CREAS e unidades de acolhimento;
  • Contratação e qualificação de equipes técnicas;
  • Concessão de benefícios eventuais, como auxílio-funeral e auxílio-natalidade.
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A definição dos repasses foi construída a partir de critérios técnicos, considerando fatores como população inscrita no Cadastro Único, famílias em situação de vulnerabilidade social, porte populacional e estrutura da rede socioassistencial existente em cada município.

Com a ampliação do cofinanciamento, diversos municípios terão aumento significativo nos repasses. Em Cuiabá, por exemplo, os recursos passarão de aproximadamente R$ 6 milhões para R$ 10 milhões. Já Chapada dos Guimarães terá os repasses ampliados de R`$ 264 mil para R$ 720 mil. Em alguns municípios, o crescimento poderá ultrapassar 500%.

A proposta será apresentada e pactuada com os municípios por meio da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) antes da formalização do novo modelo de cofinanciamento.

Fonte: Governo MT – MT

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