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Várzea Grande – Aumento de Salário

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EM MARÇO
Kalil sanciona lei que garante aumento salarial dos servidores públicos de Várzea Grande
A Lei Complementar Nº 5.220/2024 trata da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores do Poder Executivo Municipal e entra em vigor já nesta folha

A partir desse mês, a folha salarial dos servidores públicos municipais de Várzea Grande será paga com a recomposição de 3,86%, referente à Revisão Geral Anual (RGA). O indexador atualiza todas as faixas do Poder Executivo, incluindo profissionais da Educação. O percentual foi anunciado pelo prefeito Kalil Baracat no começo do mês, durante o lançamento do Edital para o Concurso da Guarda Municipal e já está sancionado e publicado em Diário Oficial.
A medida anunciada que acaba de virar lei, e passa a valer já no pagamento da folha de março, garante a recomposição aos servidores públicos, por meio da alteração das tabelas salariais.
O governo federal, por exemplo, concedeu aos profissionais do Ministério da Educação – ou seja, para professores, reajuste de 3,62%. “Sei que muitos vão apontar o percentual que fechamos aqui com a nossa equipe econômica como baixo, porém, conseguimos um ajuste melhor que o ofertado pelo governo federal. Mais que isso, seguindo nossa premissa de zelo pelo dinheiro público, chegando a uma equação segura, que permite que os salários sigam sendo pagos antes do mês trabalhado, mantém o equilíbrio das nossas contas, e graças a essa sensatez, pudemos, mesmo sob um cenário de retração dos repasses federais e estaduais, fechar o ano-fiscal de 2023 com superávit expressivo”, explicou o prefeito.
O prefeito pontua ainda que a prefeitura se mantém abaixo do limite prudencial em relação aos gastos com pessoal. Conforme o balanço das metas fiscais apresentado no mês passado, Várzea Grande atingiu índice de 48,84% do total da receita corrente líquida dos últimos 12 meses. O limite prudencial é de 51,30% e o teto de 54%.
“Sempre está no nosso radar a gestão dos limites de gastos com pessoal. Quanto mais nossa receita de repasses constitucionais cai – especialmente de ICMS e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), – mais difícil é para manter o equilíbrio fiscal, ou seja, atender à Lei de Responsabilidade Fiscal, a LRF. No segundo quadrimestre, por exemplo, superamos o índice de 49%, mas conseguimos reduzir esse indicador, mesmo ampliando nossa receita”, completa o secretário de Governo, Ismael Alves.
O prefeito é taxativo: “Nós não podemos ultrapassar o limite prudencial de 51,30%, hoje, em que pesem as dificuldades, estamos abaixo do prudencial. Isso é a preocupação do Município. Temos de elevar a receita e seguir controlando gastos com pessoal, até porque trabalhamos em prol de Várzea Grande e de sua população, sendo que para isto necessitamos de servidores públicos, profissionais que desempenhem suas funções no atendimento aos anseios de nossa gente”.
O secretário de Administração, Osvaldo Botelho de Campos Neto, pontua ainda que a lei que trata da recomposição apresenta todas as categorias beneficiadas – inclusive o pessoal da Educação – níveis elementar, médio e superior – e traz ainda a projeção dos novos valores de acordo com o nivelamento de cada servidor, todos entrando em vigor a partir deste mês.

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Várzea Grande inaugura novo Centro de Convivência para Mulheres

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A Prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, inaugurou mais um polo de Centro de Convivência do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Dessa vez, destinado para mulheres e meninas atendidas pela região do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) Santa Maria. A inauguração aconteceu nesta quarta-feira (6), como parte das entregas de aniversário, celebrando os 159 anos da cidade.

O espaço foi implantado por meio de uma importante parceria com a Associação Salmo 23, no bairro Cohab Primavera, fortalecendo o trabalho em rede e aproximando ainda mais os serviços sociais das comunidades.

A prefeita Flávia Moretti ressaltou que o novo Centro de Convivência representa mais um passo importante para ampliar os serviços sociais em todas as regiões do município.

“O serviço de fortalecimento de vínculos é fundamental para a gente cuidar das pessoas. No caso das mulheres, dos idosos e de crianças, ele tem essa função importante. Ele chega onde as pessoas estão. Parcerias como a do Salmo 23 são de extrema importância, temos dezenas de parcerias como essa. É um trabalho que soma e fortalece as pessoas. A tendência é que ampliemos, queremos crescer e atender cada localidade”, declarou a prefeita.

Durante a inauguração, a ex-deputada federal Gisela Simona destacou a importância da iniciativa e elogiou a atuação do município no cuidado com as pessoas. “Fico muito feliz ao acompanhar uma entrega social, porque geralmente muitas prefeituras pensam somente na parte da estrutura, e aqui é diferente. Várzea Grande cuida das pessoas. Estamos falando de questões sensíveis. As mulheres que são encaminhadas ao Centro de Convivência são mulheres chefes do lar, que estruturam os lares. Aqui é um espaço de acolhimento, ajudando capacitar e escutar”, afirmou.

A secretária municipal de Assistência Social, Cristina Saito, afirmou que o polo representa um avanço importante na ampliação dos atendimentos sociais no município, principalmente no fortalecimento de vínculos e na prevenção de situações de vulnerabilidade. Segundo ela, o espaço vai oferecer acolhimento, atividades em grupo e oficinas que promovem desenvolvimento social, autoestima e inclusão, garantindo mais dignidade para crianças, idosos e mulheres atendidos pelo serviço.

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“Esse novo Centro de Convivência é mais que um espaço físico, é um ambiente de cuidado e transformação. Aqui vamos trabalhar o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, com atividades socioeducativas e ações que estimulam a convivência e o protagonismo das pessoas. Essa parceria com a Associação Salmo 23 é fundamental, porque soma forças com o município e amplia nossa capacidade de alcançar quem mais precisa, especialmente mulheres, idosos e crianças da região do CRAS Santa Maria”, afirmou Cristina Saito.

A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico,Fabyane Nagazawa, reforçou que o novo centro também será um espaço de capacitação e geração de oportunidades. O Salmo 23 realizará oficinas de produção de sabonetes artesanais como alternativa de renda para as assistidas.

“Junto com a Assistência Social, trabalhamos oficinas para capacitação das mulheres. Queremos trazer ações que avancem e ajudem esse público. Desenvolveremos mais ações e com nossa oficina de sabonete inauguramos a parceria”, disse.

Presidente da Associação Salmo 23, Jorcelina da Silva relatou emocionada que o trabalho teve início ainda durante a pandemia e hoje se consolida como um projeto que cresce e transforma vidas.

“É uma alegria grande ver que um trabalho tão pequeno hoje se tornou tão grande. Não fazemos nada sozinho e agora notamos o tamanho do sucesso do projeto. O trabalho é feito todos os dias. Começou na pandemia, com doação de máscaras, e foi crescendo. Agradeço a prefeita pelo olhar carinhoso e o apoio”, afirmou.

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é uma ação da Proteção Social Básica que promove atividades em grupo, com oficinas e ações socioeducativas, fortalecendo laços familiares e comunitários e prevenindo situações de risco social. O serviço cria espaços de convivência, acolhimento e desenvolvimento humano, contribuindo diretamente para melhorar a qualidade de vida das famílias. O SCFV atende crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, mulheres e idosos.

Fonte: Prefeitura de Várzea Grande – MT

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