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Projetos da primeira-dama e Governo de MT estão inovando a política brasileira, afirma cacique pareci

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O cacique Rony Paresi, da aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis, afirmou que os projetos da primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, e o Governo de Mato Grosso estão inovando as políticas públicas no país ao dar destaque e apoiar os projetos sustentáveis indígenas.

Virginia Mendes é madrinha dos povos indígenas do Estado e a única primeira-dama convidada a participar de uma COP, para falar sobre programas sustentáveis de Mato Grosso: o SER Família Indígena e SER Família Mulher. Além disso, ela articulou recursos para a promoção do etnoturismo.

A comitiva pareci acompanha a delegação do Governo de Mato Grosso na COP 28, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

“Nossos projetos trazem desenvolvimento sustentável e valorização da cultura indígena e são referência para o país. Espero que todos os estados brasileiros sigam o exemplo de Mato Grosso e da primeira-dama, que estão inovando a política brasileira ao dar protagonismo e liberdade de expressão aos indígenas”, afirmou o cacique.

A etnia pareci desenvolve o etnoturismo, sendo a primeira no país a ter o projeto aprovado pelos órgãos federais. Além disso, é produtora de arroz no Estado, utilizando menos de 2% de seu território.

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“O Governo dá total apoio à iniciativa dos indígenas que querem produzir e serem independentes, por isso, trouxemos a comitiva até a COP, para que possam falar que é possível produzir, gerar renda e preservar o meio ambiente. Os indígenas são exemplos de desenvolvimento sustentável”, destacou o governador Mauro Mendes.

SER Família Indígena

Programa idealizado pela primeira-dama do Estado, Virginia Mendes, o SER Família Indígena busca promover o desenvolvimento sustentável nas comunidades indígenas, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

Virginia Mendes explicou que o programa concentra-se em enfrentar os desafios de aprimorar o acesso à educação, saúde, oportunidades econômicas, aliadas à preservação do patrimônio cultural.

“O SER Família Indígena busca reconhecer e atender as particularidades culturais e necessidades específicas de cada comunidade envolvida. Nosso principal objetivo é auxiliar para que possam se desenvolver e serem independentes”, pontuou a primeira-dama de Mato Grosso.

Delegação de MT

Fazem parte da comitiva mato-grossense os indígenas Andriele Nezokenazokero, Alex Onaezokemae, Valdirene Zakenaezokero, Dejanira Quero, Pedro Paulo Onaezokemae e Ivo Zokenazokemae.

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E também os deputados estaduais Paulo Araújo e Max Russi, a prefeita de Jaciara, Andreia Wagner, o prefeito de São José do Xingu, Dr. Sandro, e a primeira-dama do município, Suelen Rodrigues, o procurador-geral de Contas, Alisson Alencar, os secretários de Estado Mauren Lazaretti (Meio Ambiente), Grasielle Bugalho (Assistência Social e Cidadania) e César Miranda (Desenvolvimento Econômico), o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne, Caio Penido e o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel.

A primeira-dama Virginia Mendes custea todas as despesas da viagem com recursos próprios.

Fonte: Governo MT – MT

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Shows artísticos em inaugurações estão proibidos a partir do dia 4 de julho

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A partir de 4 de julho, órgãos e entidades da administração pública não poderão promover shows artísticos em cerimônias de inauguração de obras ou de entrega de serviços públicos. A restrição, prevista na legislação eleitoral, permanece em vigor até a realização das eleições e tem como objetivo assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos.

A orientação consta na cartilha elaborada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE-MT) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-MT), que reúne as principais condutas vedadas e permitidas aos agentes públicos durante o período eleitoral de 2026.

Até 4 de outubro, data do primeiro turno das eleições, ou até 25 de outubro, caso haja segundo turno, fica proibida a realização de apresentações de artistas, locutores, DJs, animadores ou atrações similares, remuneradas ou não, em inaugurações de obras e lançamentos de serviços públicos.

As inaugurações e entregas de obras e serviços públicos, no entanto, podem ocorrer normalmente, desde que sejam realizadas de forma técnica, objetiva e sem manifestações que caracterizem promoção de gestão ou de candidatos.

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Também é vedada a distribuição gratuita de bens e brindes durante esses eventos pois pode caracterizar promoção eleitoral.

O que continua permitido

A legislação não impede a realização de festividades tradicionais previstas no calendário oficial, promovidas diretamente pelo Estado ou por meio de convênios. Esses eventos podem contar com recursos públicos para a contratação de estrutura, como palco, som, iluminação e demais serviços de apoio, desde que não sejam utilizados para promoção político-eleitoral nem transformados em atos de propaganda.

A divulgação de inaugurações, entregas de obras, serviços públicos e demais ações governamentais também continua permitida, desde que tenha caráter exclusivamente informativo, educativo ou de orientação social, sem promoção pessoal de autoridades, servidores ou candidatos.

Embasamento

As orientações seguem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pareceres jurídicos da PGE.

O descumprimento das regras pode gerar multas, responsabilização administrativa, cassação de registro ou diploma, inelegibilidade e outras penalidades previstas na legislação eleitoral e na Lei da Ficha Limpa.

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Em caso de dúvidas, os agentes públicos devem consultar formalmente à CGE ou à PGE. Acesse AQUI a cartilha.

Fonte: Governo MT – MT

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