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Procon notifica empresa de administração de estacionamentos para esclarecimentos sobre o aumento dos preços para o jogo de Brasil e Venezuela

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O Procon Municipal de Cuiabá emitiu uma notificação à empresa Prime Park Administração de Estacionamentos Ltda, referente ao aumento dos preços das vagas de estacionamento, que dobraram para o jogo entre o Brasil e Venezuela, agendado para esta quinta-feira (12), na Arena Pantanal, em Cuiabá.

A medida vem em resposta aos valores que, de acordo com os consumidores, estão desproporcionais, levando o Procon Municipal a agir por meio de uma Notificação Determinativa.

A notificação, registrada nesta quarta-feira (11), estabelece um prazo de até 48 horas, a contar do recebimento, para que a empresa atenda às demandas do órgão. Entre as exigências feitas, a Prime Park Administração de Estacionamentos deve fornecer esclarecimentos afim de justificar o aumento repentino dos preços, demonstrando que tais elevações não fere os direitos dos consumidores, respeitando a legislação vigente e garantindo transparência nas práticas.

A notificação também requer informações detalhadas sobre a precificação das vagas de estacionamento para o jogo da Seleção Brasileira. É necessário que a empresa aponte os principais fatores que compõem os preços e explique os motivos que levaram à comercialização das vagas pelo dobro do valor geralmente praticado em eventos esportivos sediados no mesmo local.

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A ação do Procon tem como objetivo assegurar que os torcedores não sejam prejudicados por preços abusivos e garantir que os serviços oferecidos estejam em conformidade com as normas de mercado. O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, explicou que o aumento de preços em eventos esportivos é uma prática comum, mas deve ser feito de maneira justa e transparente, a fim de não prejudicar os consumidores.

Genilto Nogueira acrescentou: “O Procon continuará monitorando a situação e tomará medidas adicionais, se necessário, para garantir a proteção dos direitos dos consumidores.”

Os torcedores que planejam assistir à partida entre Brasil e Venezuela na Arena Pantanal recebem a recomendação de considerar opções alternativas de estacionamento, como o transporte público ou estacionamentos mais acessíveis, a fim de evitar preços excessivamente elevados.

A notificação do Procon à Prime Park Administração de Estacionamentos ressalta a importância de assegurar que os preços praticados em eventos esportivos sejam justos e estejam em conformidade com as leis de defesa do consumidor, para que todos os torcedores possam desfrutar da partida sem preocupações financeiras excessivas.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Cuiabá realiza Dia D de vacinação contra a gripe e orienta quais documentos levar

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no próximo dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a Influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e rurais. A mobilização tem como foco principal a imunização dos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Na estratégia de rotina, fazem parte desse público crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes em qualquer período da gestação, não sendo necessário comprovante formal, e idosos com 60 anos ou mais, mediante apresentação de documento que comprove a idade.

Já os grupos prioritários da estratégia especial incluem pessoas com maior risco de agravamento da doença ou maior exposição ao vírus. Entre eles estão puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas com deficiência permanente, sendo considerada a autodeclaração no ato da vacinação, e pessoas com doenças crônicas, como doenças respiratórias, cardíacas, renais, hepáticas e neurológicas, além de diabetes, obesidade grave, imunossupressão, transplantados e pessoas com trissomias.

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Também integram esse público trabalhadores da saúde das redes pública e privada, professores do ensino básico e superior, profissionais das forças de segurança e salvamento, integrantes das Forças Armadas, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, trabalhadores portuários e dos Correios.

A lista contempla ainda povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, população privada de liberdade e trabalhadores do sistema prisional, além de jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas.

Para receber a vacina, é obrigatório apresentar um documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não impedem a imunização caso não estejam em mãos. Nesses casos, os dados podem ser consultados por meio do CPF e, após a aplicação da dose, é fornecido um comprovante para registro posterior.

No caso dos grupos prioritários, também é necessária a comprovação da condição que garante o acesso à dose. Puérperas devem apresentar certidão de nascimento do bebê, cartão da gestante ou documento hospitalar. Profissionais precisam comprovar vínculo ativo por meio de crachá, contracheque ou declaração da instituição.

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Caminhoneiros e trabalhadores do transporte devem apresentar documento que comprove o exercício da função, enquanto profissionais das forças de segurança e integrantes das Forças Armadas devem apresentar documento funcional ou declaração de serviço. Para pessoas com deficiência permanente, a autodeclaração é considerada no momento da vacinação.

Em relação às pessoas com doenças crônicas, a Nota Técnica não especifica um documento obrigatório, mas a comprovação geralmente ocorre por meio de laudos, receitas ou exames médicos que atestem a condição clínica.

A influenza é uma infecção viral altamente transmissível e pode evoluir para quadros graves, especialmente entre os públicos mais vulneráveis. A vacinação é a principal forma de prevenção e contribui diretamente para a redução de internações e óbitos.

A Secretaria Municipal de Saúde destaca que a ampliação da vacinação para o público geral ocorrerá de forma gradual, conforme o envio de doses pelo Ministério da Saúde. A participação da população no Dia D é considerada essencial para ampliar a cobertura vacinal e reduzir o impacto das doenças respiratórias na rede pública de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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