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Atualizado: Senado aprova urgência do PL do Marco Temporal e plenário pode votar ainda hoje
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ATUALIZADO às 17h30– O Senado aprovou nesta quarta-feira (27.09), por 41 votos a 20, a urgência do projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas. A urgência é um mecanismo para acelerar a tramitação do projeto. Isso libera, na sequência, a análise do conteúdo da matéria que pode ser votada ainda hoje pelo plenário.
O Pensar Agro vai continuar acompanhando o desenrolar dos acontecimentos no senado
Mais cedo a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia aprovado o projeto que estabelece um marco temporal para demarcação de terras indígenas no Brasil. Foram 16 votos favoráveis e 10 contrários na CCJ.
A tese do marco temporal prevê que os povos indígenas só terão direito à demarcação de terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.
Na prática, áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não poderiam ser demarcadas.
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Ainda, de acordo com o texto, somente estará fora do marco a área na qual for “devidamente comprovado” o chamado renitente esbulho – um conflito pela posse da terra, que pode ter sido iniciado no passado e persistente até 5 de outubro de 1988.
O tema foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal na semana passada e a corte barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da tese do marco temporal na demarcação de terras indígenas.
Mesmo com a decisão do Supremo, a proposta ainda pode ser analisada pelo Congresso. Isso porque a decisão do STF tem validade, mas não impede previamente a criação de uma lei sobre o tema.
Por isso, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso e se torne lei, pode ser questionada no Supremo, mas não há impedimento prévio para que a questão seja analisada pelos parlamentares.
Fonte: Pensar Agro
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Produto amplia peso na economia com biodiesel e avanço da agroindústria
Levantamento do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz da Universidade de São Paulo (Esalq/USP), em parceria com a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), aponta que o Produto Interno Bruto (PIB) da cadeia da soja cresceu 11,72% em 2025.
Com isso, o setor passou a responder por 21,6% de todo o PIB do agronegócio brasileiro e por 5,4% da economia nacional.
O principal motor desse avanço foi a safra recorde de 171,5 milhões de toneladas colhidas no ciclo 2024/25. A grande oferta aumentou o esmagamento do grão nas indústrias e elevou a produção de derivados, principalmente farelo e óleo.
Na prática, isso significa mais atividade fora da porteira. O crescimento da soja passou a movimentar com mais força fábricas de ração, usinas de biodiesel, transportadoras, armazéns e indústrias ligadas à proteína animal.
O farelo de soja foi um dos principais destaques do ano. A demanda interna bateu recorde, impulsionada pelo crescimento da avicultura, da suinocultura e do confinamento bovino. Para o produtor pecuário, isso representa maior oferta de matéria-prima para alimentação animal e maior integração entre lavoura e pecuária.
O biodiesel também ganhou peso dentro da cadeia. A elevação da mistura obrigatória para 15% aumentou o consumo de óleo de soja e estimulou a produção do biocombustível ao longo do ano.
O reflexo apareceu diretamente na economia. O segmento de agrosserviços, ligado a logística, transporte, armazenagem e comercialização, registrou uma das maiores altas do levantamento, com crescimento de 9,4%.
O mercado de trabalho acompanhou esse movimento. A cadeia da soja e do biodiesel encerrou 2025 com 2,39 milhões de trabalhadores ocupados, avanço de 5,52% em relação ao ano anterior. O aumento das vagas ocorreu principalmente nos setores ligados à indústria e aos serviços de apoio.
Apesar do avanço da atividade econômica, os preços internacionais mais baixos limitaram parte da rentabilidade do setor. A ampla oferta global pressionou as cotações da soja e dos derivados ao longo do ano.
Mesmo assim, as exportações da cadeia cresceram em volume e chegaram a 133,72 milhões de toneladas em 2025. A receita cambial somou US$ 53,46 bilhões, equivalente a cerca de R$ 283 bilhões.
O levantamento mostra ainda uma mudança importante no perfil do agro brasileiro: processar soja dentro do país passou a gerar impacto econômico muito maior do que exportar apenas o grão bruto. Segundo os pesquisadores, cada tonelada industrializada gerou mais de quatro vezes mais PIB do que a soja embarcada sem processamento
Fonte: Pensar Agro
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