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Pleno do Tribunal de Justiça aprova proposta para entrância única no Judiciário estadual

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MATO GROSSO

O Tribunal Pleno aprovou proposta para alterar o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Mato Grosso (COJE) e instituir a entrância única no Poder Judiciário estadual.
 
Atualmente, nos termos do art. 10 do COJE, as Comarcas são classificadas em entrância inicial, entrância intermediária e entrância final de acordo com o movimento forense, número de habitantes e de eleitores, receita tributária, meios de transportes, situação geográfica, extensão territorial e outros fatores socioeconômicos de relevância.
 
A proposta de entrância única está alinhada às metas da atual administração do Poder Judiciário em priorizar o primeiro grau de jurisdição, na medida em que vai permitir maior dinamização dos serviços, mais produtividade e um melhor serviço prestado à sociedade.
 
A proposição aprovada será submetida à deliberação do Poder Legislativo estadual.
 
Coordenadoria de Comunicação da Presidência do TJMT
 
 

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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MATO GROSSO

Seduc inicia revisão do processo de atribuição com escuta de gestores e secretários escolares

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A Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) reuniu, nesta sexta-feira (19.6), em Cuiabá, secretários escolares, gestores e técnicos da Rede Estadual para discutir melhorias no processo de atribuição de profissionais da educação para o ano letivo de 2027.

A formação presencial, realizada no Hotel Gran Odara, teve como tema “Atribuição em Foco: Diagnóstico, Validação e Melhorias para 2027”. A iniciativa busca identificar, com base na experiência das escolas, quais ajustes são necessários para tornar o processo mais claro, eficiente e alinhado à realidade das unidades.

A secretária de Estado de Educação, Flávia Emanuelle Soares, afirmou que o aperfeiçoamento da atribuição depende da participação direta dos servidores que atuam nas escolas e nas equipes técnicas. Segundo ela, são esses profissionais que conhecem os pontos de atenção do processo e podem contribuir para mudanças mais efetivas.

“Os servidores são agentes de mudança na rede. Quando apontam dificuldades, validam informações e apresentam propostas, ajudam a Seduc a aperfeiçoar processos e a tomar decisões mais próximas da realidade das escolas. É com essa participação que conseguimos corrigir fluxos, melhorar a organização do trabalho e preparar melhor o ano letivo”, destacou Flávia.

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Durante a abertura, o secretário-adjunto de Gestão de Pessoas, Geonir Paulo Schnorr, ressaltou que o planejamento da atribuição de 2027 começa com a escuta das unidades escolares. Para ele, o encontro permite que o órgão central, as diretorias regionais e as escolas construam soluções de forma conjunta.

“O planejamento de 2027 começa agora. Estamos construindo esse processo junto com quem vive a realidade das unidades escolares. Quanto mais pessoas participam, mais completo e eficiente se torna o resultado”, afirmou Geonir.

A diretora adjunta da Diretoria Metropolitana de Educação (DME), Alessandra Silva, também destacou a importância da participação dos profissionais na revisão do processo. Segundo ela, a formação abre espaço para reconhecer avanços, discutir dificuldades e propor encaminhamentos que atendam melhor às necessidades de cada escola.

Ao longo do encontro, os participantes analisam os principais desafios observados no Processo de Atribuição de 2026, discutem situações relacionadas à vinculação de profissionais e apresentam sugestões para aprimorar os fluxos, os prazos, a comunicação e as ferramentas de gestão.

A formação integra a estratégia da Seduc para antecipar o planejamento do próximo ano letivo e organizar o processo de atribuição de 2027 com mais segurança, transparência e aderência às necessidades das unidades escolares.

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Fonte: Governo MT – MT

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